marina esteves pereira ° Página 31

Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Lícita a terceirização de serviços, mostra-se improcedente a pretensão relativa ao reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o primeiro reclamado e consectários daí decorrentes, pedidos deferidos em decorrência da nulidade outrora declarada, do pacto havido com a segunda ré. Impõe-se o provimento dos apelos, no tópico, para declarar lícita a terceirizaç

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 deferimento dos benefícios decorrentes das normas coletivas da respectiva categoria. DECISÃO: A Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos Recursos Ordinário e Adesivo; rejeitou a preliminar de não conhecimento dos Recursos dos Reclamados, suscitada pela Reclamante, em contrarrazões; no mérito, sem divergência, deu provimento parcial ao Recurso dos Reclamados pa

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 Advogado Advogado Parte Contraria Advogado Marina Esteves Pereira(OAB: MG 114977) Kiara Michele Lopes de Oliveira Bezerra(OAB: MG 132337) Maicon Rodrigues Caldeira Edson Peixoto Sampaio(OAB: MG 42674) DECISÃO: A Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, sem divergência, negoulhes provimento, conforme fundamentos anexados ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2165 269 do seu administrador (Paulo Caparica - no endereço de fls. 156), para que indique bens móveis e imóveis de propriedade da devedora.Intimem-se. - ADV: FRANCISCO BAPTISTA NETO (OAB 217180/SP) Processo 1030273-77.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Valdery Machado Portela - Valder

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 275 Processo 1024309-11.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Duplicata - Progetto Duo Decoração Ltda - Emporio Andaluzia Ltda - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - A guia de levantamento encontra-se pronta, devendo o credor do valor, efetuar sua retirada no prazo de trinta dias. Decorridos, sem a retirada, providencie a Z. Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2142 204 quais serão adiantados pelo réu e depositados em cinco dias. Isso porque é seu ônus demonstrar o equívoco nos cálculos do autor.Feito o depósito, intime-se o Perito para que inicie os trabalhos e entregue o laudo no prazo de trinta dias. Faculto a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos no p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 208 Processo 1031384-67.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Edvaldo Conceição Sena - AKATUS e outro - Vistos. Fls. 359/360: Diante da regularização da representação processual, expeça-se mandado de levantamento como já ordenado (fl. 321). Intimem-se. - ADV: SUSETE GOMES (OAB 163760/SP),

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG torna público realização do processo licitatório n.º 072/2018 – Tomada de Preços 003/2018 – contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de material para pavimentação asfáltica no Distrito Industrial. Abertura dos envelopes: 20/06/2018 às 09:00 hs (protocolo até as 08:30). Edital na Prefeitura Municipal após

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Maria Suely Dos Santos Oliveira HBG-2810 A028462209 518-51 Maria Tereza Martins CWV-4790 L024587039 685-80 Maria Vanete Silva Moraes FCB-1993 A028439744 518-51 Maria Vanete Silva Moraes FCB-1993 A028439743 685-80 Maria Vanete Silva Moraes FCB-1993 A028439741 501-00 Maria Vanete Silva Moraes FCB-1993 A028439742 659-92 Maria Veronica Silva Santos HMU-7430 L030209731 745-50 Maria Vilma Dias 191,54 GMA-0889 A028405322 656-40 Maria Vil

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG - Torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PP 038/2018 – P.A. 103/2018, Objeto: Aquisição de mesas e carteiras escolares a pedido da Secretaria Municipal de Educação mediante fornecimento único. Empresas vencedoras SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME item 01 Valor: R$74.025,00 e FARIA RODRIGUES INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA-EPP Itens 02; 03 e 04 Valor total: R$73.435,50. Valor global R$ 147.460,50 - Avim