TJMG 30/05/2018 ° pagina ° 13 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 072/2018 – Tomada
de Preços 003/2018 – contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de material para pavimentação asfáltica
no Distrito Industrial. Abertura dos envelopes: 20/06/2018 às 09:00 hs
(protocolo até as 08:30). Edital na Prefeitura Municipal após o pagamento da quantia de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), das 08:00 às 11:00hs
e 12:00 às 17:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
Torna público realização do processo licitatório n.º 070/2018 – Pregão
Presencial n.º 042/2018 – Contratação de empresa para composição do
Quadro Geral de Registro de Preço, visando à prestação de serviço de
palco, som e iluminação. Abertura dos envelopes: 08/06/2018 às 13:00
hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 16:00 em dias úteis.
Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA–
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº. 038/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2018 – TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Prefeito Municipal da Cidade de Cipotânea, no uso das suas atribuições,
em especial, das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na documentação apresentada pelo Setor Requisitante
para cumprir o disposto no artigo 26, da Lei 8.666/93, RATIFICA o
Processo nº. 038/2018 – Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2018,
em comento para Contratação para Prestação de Serviços Artísticos
e Musicais com a Empresa denominada FERNANDO DA COSTA
CAMPOS - MEI., CNPJ: 24.800.449/0001-00, no valor total correspondente à importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para
apresentação dos Artistas/Banda identificados pela respectiva alcunha
de “FATOR ZERO”, nos dias 06 (seis), 07 (sete) e 08 (oito) do mês
de julho de 2018 (dois mil e dezoito), durante as festividades alusivas
à XXXVI (Trigésima Sexta) Festa do Milho, Feira de Artesanato e o
XXIX (Vigésimo Nono) Encontro do Cipotaneano Ausente no Município de Cipotânea, conforme requisição emanada por parte da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e que é promovida por
parte desta Prefeitura Municipal. Providenciar a publicação do extrato
da Inexigibilidade e dar prosseguimento ao feito. Cipotânea, 28 de maio
de 2018. José Bonifácio Gomes. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA–
Extrato do Contrato Nº. 023/2018 – Processo Nº. 038/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2018 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Empresa FERNANDO DA COSTA CAMPOS MEI. – Objeto: Contratação de Shows Artísticos e Musicais no decorrer
das Festividades de Comemoração da XXXVI (Trigésima Sexta) Festa
do Milho, Feira de Artesanato e o XXIX (Vigésimo Nono) Encontro
do Cipotaneano Ausente, qual seja o show promovido pelo Artistas/
Banda denominada “BANDA FATOR ZERO” para atendimento em
prol da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte – Valor: R$
35.000,00 – Vigência: 28/05/18 a 13/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEATERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº. 032/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2018 – TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Prefeito Municipal da Cidade de Cipotânea, no uso das suas atribuições,
em especial, das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na documentação apresentada pelo Setor Requisitante
para cumprir o disposto no artigo 26, da Lei 8.666/93, RATIFICA o
Processo nº. 032/2018 – Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2018,
em comento para Contratação para Prestação de Serviços Artísticos e
Musicais com a Empresa denominada DIMAS FERREIRA DA COSTA
- ME., CNPJ: 12.039.029/0001-66, no valor total correspondente à
importância de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para apresentação
do Artista/Cantor identificado pela respectiva alcunha de “DIMAS E
SEUS TECLADOS”, no dia 06 (seis) do mês de julho de 2018 (dois
mil e dezoito), durante as festividades alusivas à XXXVI (Trigésima
Sexta) Festa do Milho, Feira de Artesanato e o XXIX (Vigésimo Nono)
Encontro do Cipotaneano Ausente no Município de Cipotânea, conforme requisição emanada por parte da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e que é promovida por parte desta Prefeitura
Municipal. Providenciar a publicação do extrato da Inexigibilidade e
dar prosseguimento ao feito. Cipotânea, 11 de maio de 2018. José Bonifácio Gomes. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA–
Extrato do Contrato Nº. 022/2018 – Processo Nº. 032/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2018 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Empresa DIMAS FERREIRA DA COSTA - ME.
– Objeto: Contratação de Show Artístico e Musical no decorrer das
Festividades de Comemoração da XXXVI (Trigésima Sexta) Festa do
Milho, Feira de Artesanato e o XXIX (Vigésimo Nono) Encontro do
Cipotaneano Ausente, qual seja o show promovido pelo Artista/Cantor denominado “DIMAS E SEUS TECLADOS” para atendimento em
prol da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte – Valor: R$
16.000,00 – Vigência: 11/05/18 a 13/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA–
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº. 024/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2018 – TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Prefeito Municipal da Cidade de Cipotânea, no uso das suas atribuições,
em especial, das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na documentação apresentada pelo Setor Requisitante
para cumprir o disposto no artigo 26, da Lei 8.666/93, RATIFICA o
Processo nº. 024/2018 – Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2018,
em comento para Contratação para Prestação de Serviços Artísticos
e Musicais com a Empresa denominada ROMANCE PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 13.871.039/0001-28, no valor total correspondente à importância de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais),
para apresentação da Dupla Sertaneja identificada pela respectiva alcunha de “HUMBERTO & RONALDO”, no dia 07 (sete) do mês de julho
de 2018 (dois mil e dezoito), durante as festividades alusivas à XXXVI
(Trigésima Sexta) Festa do Milho, Feira de Artesanato e o XXIX (Vigésimo Nono) Encontro do Cipotaneano Ausente no Município de Cipotânea, conforme requisição emanada por parte da Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo e Esporte e que é promovida por parte desta Prefeitura Municipal. Providenciar a publicação do extrato da Inexigibilidade
e dar prosseguimento ao feito. Cipotânea, 03 de abril de 2018. José
Bonifácio Gomes. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA–
Extrato do Contrato Nº. 015/2018 – Processo Nº. 024/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2018 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Empresa ROMANCE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA. – Objeto: Contratação de Show Artístico e Musical no decorrer
das Festividades de Comemoração da XXXVI (Trigésima Sexta) Festa
do Milho, Feira de Artesanato e o XXIX (Vigésimo Nono) Encontro do
Cipotaneano Ausente, qual seja o show promovido pela Dupla Sertaneja denominada “HUMBERTO & RONALDO” para atendimento em
prol da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte – Valor: R$
87.000,00 – Vigência: 03/04/18 a 13/07/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM - MG
-Termo Aditivo ao contrato firmado com Pública – Consultores e Auditores Associados Ltda, por 12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso
II - Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Itumirim, 25.05.2018 - C.P.L.
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 95/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2018. TIPO: menor preço por item. OBJETO: aquisição de uniformes para atender ao SCFV. ABERTURA: 12/06/2018
às 09h30. AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 99/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2018. TIPO: menor preço. OBJETO: aquisição de quatro relógios de ponto digital para controle e gerenciamento
de acesso de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 13/06/2018 às 09h30. Editais completos e informações estão
disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva, 25/06/2018.
Maria Teresa Rangel Monti Santos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Extrato de edital: Sessão dia 26/06/2018 as 09h00minhs. – Concorrência 004/2018- Objeto: Contratação de empresa especializada, em
regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de
obra para execução das obras para construção do Centro Administrativo
no Município de Carmópolis de Minas, conforme especificações do
projeto básico e seus anexos. Site: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br,
e-mail: [email protected], Telefone: 037-33331377. Carmópolis de Minas, 24 de maio de 2018. Maria Luísa Damasceno- Setor de licitações.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A OABMG Contagem convoca os
advogados: HEGLER EUSTÁQUIO DE SOUZA LIMA OABMG
80117 RAPHAEL LIMA RIBEIRO OABMG 135027 WILSON FERNANDES NEGRÃO OABMG 76534 BRUNA TEIXEIRA MARQUES OABMG 158451 ERIC DE SOUZA SOARES OABMG 86745
FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA OABMG 75806 MARCELO
HENRIQUE VAZ E OLIVEIRA OABMG 108110 CINTIA BOSON
DE CASTRO ANDRADE OABMG 143841 NUBIA ALVES CRUZ
OABMG 102255 GARIBALDI ROSA DE FREITAS OAB/MG 50580
AECIO HENRIQUE SPORCK FARIAS OABMG 71046 CRISTINA
ANDRADE RODRIGUES FREITAS OABMG 117071 ADRIANO
SÉRGIO MOREIRA ALVES OAB/MG 77774 ALEX DE AGUIAR
MARINHO OABMG 137562 ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
OABMG 175830 LUCIMARA MARÇAL SANTOS OABMG 163997
FLAVIA NEVES LUNA SILVA OABMG 116429 RENIA APARECIDA RIZZUTO OABMG 47351E e DANIEL ROGÉRIO COMUNIAN OABMG 112540. Para comparecerem na Sede da 83ª Subseção
da OABMG Contagem, situada na R. Edmir Leão, 454, Centro, Contagem MG, CEP: 32041-280 Tel (31) 33984711, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para tratarem de
assuntos de seus interesses. Contagem, 24 de maio de 2018. SANDERS
ALVES AUGUSTO, PRESIDENTE, 83ª Subseção OAB Contagem.
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3ª TURMA CONVOCAÇÃO POR EDITAL: OABMG, em virtude de
lei, faz saber que os advogados adiante nomeados ficam notificados a
comparecerem à Rua Albita, 250/260, Bairro Cruzeiro, Capital, no dia
30 de maio de 2018, às 13 horas, para tratarem de assuntos de seus interesses. CLAUDINEIA DE SOUZA G. DE ARAUJO - OAB 114261,
CLEBER JOSE PEVIDOR DA SILVA - OABMG 147816, FERNANDA LOHAYNE MARTINS DE ARAUJO - OABMG 139651,
GUILHERME DUTRA MARINHO CABRAL - OABMG 108784,
HUGO GONÇALVES DIAS - OABMG 118190, IURI GUEVARA
SALES - OABMG 102782, JOSE DAMIÃO ARAUJO FROTA OABMG 127034, MARINA ESTEVES PEREIRA - OABMG 114977,
SEBASTIÃO RODRIGUES SANTANA - OABMG 33945, WIGOR
MARTINS DA SILVA - OABMG 142602.
quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 13
PAUTA SESSAO DE JULGAMENTO 3a TURMA 30/05/2018 AS 13:00
HORAS.Rel.:Dr(a).ARY CONSTANTE SOARES: Proc. 8882/2014;
RTE: OAB/MG; RDO: A.E.F.; Proc. 2903/2016; RTE: G.C.P.; RDO:
L.S.C.; Proc. 933/2017; RDO: L.P.R.; Proc. 950/2017; RTE: W.R.F.;
RDO: J.F.N.; Proc. 978/2017; RTE: OAB/MG; RDO: F.L.M.A.; Proc.
9632/2017; RTE: OAB/MG; RDO: A.P.C.; RDO: M.S.C.; Rel.:Dr(a).
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA: Proc. 3248/2013; RTE:
F.E.D.S.; RDO: G.A.R.; Proc. 8855/2014; RTE: L.E.G.; RTE: C.E.A.G.;
RDO: D.C.C.S.; Proc. 964/2017; RTE: V.A.S.V.; RDO: J.R.C.; RDO:
E.G.M.; Proc. 996/2017; RTE: D.C.D.R.; RTE: R.F.S.; RDO: L.F.Q.;
Proc. 1005/2017; RTE: M.L.; RDO: C.J.P.S.; Proc. 3060/2017; RTE:
OAB/MG; RTE: OAB/MG; RDO: V.N.G.; Proc. 7945/2017; RTE:
C.A.P.; RDO: K.S.N.; Rel.:Dr(a).ROMUALDO NEIVA GONZAGA:
Proc. 3665/2013; RTE: OAB/MG; RDO: E.V.F.; RDO: W.O.S.; RDO:
T.H.F.; RDO: L.A.S.; RDO: M.J.C.;
PAUTA SESSAO DE JULGAMENTO 3a TURMA 30/05/2018 AS
15:00 HORAS.Rel.:Dr(a).CLEONILDA APARECIDA DOS SANTOS
FERREIRA: Proc. 799/2014; RTE: OAB/MG; RDO: E.B.M.; Proc.
2776/2014; RTE: OAB/MG; RDO: R.P.M.G.; Proc. 2860/2014; RTE:
OAB/MG; RDO: C.A.S.; RDO: D.R.M.; Proc. 2944/2014; RTE: J.S.P.;
RDO: S.A.G.A.; RDO: D.F.G.F.; Proc. 160/2017; RTE: A.C.S.; RDO:
F.M.S.S.; Proc. 1015/2017; RDO: W.A.S.; Proc. 1070/2017; RDO:
P.P.P.; Rel.:Dr(a).DANIELLE BASTOS CORREA BELCHIOR: Proc.
565/2014; RTE: OAB/MG; RDO: L.B.A.M.; Proc. 3151/2014; RTE:
OAB/MG; RTE: P.N.D.D.P.O.F.; RDO: L.J.-.J.; RDO: B.B.B.; Proc.
122/2015; RTE: OAB/MG; RDO: M.A.P.S.; Proc. 3563/2015; RDO:
L.V.N.; Proc. 3564/2015; RDO: J.V.J.; Rel.:Dr(a).HEVERTON ALVIM
NASCIMENTO: Proc. 21/2015; RTE: OAB/MG; RDO: M.C.C.;
RDO: E.C.N.S.; Proc. 22/2015; RTE: OAB/MG; RDO: E.M.A.; Proc.
985/2017; RTE: “.O.P.J.C.B.; RDO: D.M.P.; Proc. 987/2017; RDO:
S.D.O.; Proc. 999/2017; RDO: K.R.A.; Proc. 1006/2017; RTE: A.G.;
RDO: J.B.D.S.; Proc. 1076/2017; RDO: W.M.S.; RDO: N.H.S.C.;
PAUTA SESSAO DE JULGAMENTO 3a TURMA 30/05/2018
AS 17:00 HORAS.Rel.:Dr(a).FLAVIO MORAES JUNIOR: Proc.
3213/2014; RTE: 2.; RTE: OAB/MG; RDO: H.G.D.; RDO: F.G.D.;
Proc. 8467/2014; RTE: C.R.; RDO: I.G.S.; Proc. 236/2015; RTE:
OAB/MG; RDO: M.A.P.S.; Proc. 290/2015; RTE: OAB/MG; RTE:
P.R.P.R.M.G.; RDO: H.F.C.; Proc. 1013/2017; RTE: F.P.S.; RDO:
A.C.; Proc. 1014/2017; RDO: F.T.R.; Rel.:Dr(a).ISRAEL FERREIRA
CANDIANI: Proc. 2094/2014; RTE: A.G.G.V.; RDO: J.B.G.M.; Proc.
8747/2014; RTE: N.H.R.; RDO: J.S.C.; Proc. 8846/2014; RTE: G.A.C.;
RDO: G.L.S.; RDO: W.L.X.A.; Proc. 167/2015; RTE: I.P.D.S.; RDO:
J.S.S.; Proc. 133/2016; RTE: R.C.L.; RDO: S.B.C.; Proc. 1103/2017;
RTE: E.M.B.; RDO: M.J.S.; Proc. 1106/2017; RTE: I.C.B.; RDO:
W.T.S.; Rel.:Dr(a).RODRIGO MARCOS BEDRAN: Proc. 2752/2014;
RTE: 0.; RTE: OAB/MG; RDO: M.S.C.; Proc. 3001/2014; RTE: 0.;
RTE: OAB/MG; RDO: G.L.M.G.; Proc. 3286/2014; RTE: R.S.C.;
RDO: C.S.A.; Proc. 146/2015; RTE: OAB/MG; RDO: C.H.F.N.;
Proc. 185/2015; RTE: 0.; RTE: OAB/MG; RDO: E.R.O.; Proc.
3441/2015; RTE: D.A.F.B.; RDO: J.D.A.F.; Proc. 1336/2017; RTE:
“.O.V.C.C.M.C.; RDO: S.R.S.;
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: OAB/MG, em virtude de lei, faz saber
que os Advogados Dr. Hudson Lucio Ferreira OABMG 120.009 Dr.
Marcelo Borges OABGO 15.893 Dr. Ernane da Silva Atanásio OABMG
87.089 Dra. Claudia Lima Vinhal OABMG 93.748 Dr. Edimilson
Gomes da Silva OABMG 147.645 Dr. Marcos Gomes da Silva Junior
OABMG 148.913 Dra. Ana Carolina Ferreira de Brito OABMG 87.575
Dra. Sandra Regina Silva OABMG 138.524 Dra. Marcia de Oliveira
Borges Grisi OABMG 105.276 Dr. Sérgio Mestriner Junior OABMG
87.479 Dr. Marco Aurélio de Oliveira Borges OAB/MG 77.054 Dr.
Eduardo Rosa OABMG 32.262 Dr. Miguel Antônio Moreira OABMG
1718-A, ficam notificados a comparecer à 13ª Subseção OABMG, localizada na Av. Rondon Pacheco, 980 B. Copacabana, Uberlândia MG,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, a fim
de tratar de assuntos de seu interesse. Uberlândia, 24 de Maio de 2018.
José Eduardo Batista, Presidente TED Uberlâdia.
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