maria teixeira oliveira

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 369 Correção Monetária e Juros EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA A atualização monetária somente deve ocorrer a partir do Juíza do Trabalho Intimação vencimento da obrigação, sendo certo que, em sede trabalhista, tal momento se dá no mês subsequente ao da prestação dos serviços, como disposto no artigo 459, parágrafo único, da CLT, assim devendo ser aplicada nas pa

Publicações Judiciais I ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A decisão de origem se fundou em elementos fáticos-probatórios constantes dos autos que autorizaram a concessão do benefício especial de aposentadoria por idade rural. 2. A revisão pela via do recurso especial do conjunto das provas é inviável ante a incidência da Súmula 7 desta Corte Superior. 3.

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2756 ADVOGADO MARIANA DOHERTY AYRES(OAB: 32440/PE) IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-004, Telefone: (81) 34547913 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. Intimado(s)/Citado(s): - MAGAZINE LUIZA S/A - TARCITO MENDONCA DA SILVA PROCESSO Nº 0000051-28.2013.5.06.0013 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FABIO COSTA DE OLIVEIRA PODER RÉU : V&S SEGURAN

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 RECIFE-PE, 22 de Março de 2017. 3845 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 91 159 MARIA VALDINA ARAUJO SOARES. “SENTENÇA: EM RESTANDO CARACTERIZA, IN CASU, A FLAGRANTE DESÍDIA DA AUTORA, FATO QUE ARROLA A INCIDÊNCIA DO IMPERATIVO LEGAL INSERTO NO ART. 267, III E § 1° DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO.”.- INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO 4 VARA DE FAMILIA 30) 63931-88.2007.8.06.0001/0 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERIDO.: ANTONIO VERACIR ARAUJO ALMEIDA REQUER

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006639-40.2017.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEONILDA ANGELICA DOS SANTOS ADVOGADO: MS021171-RAMON RICARDO NASCIMB EM DE PAULA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006640-25.2017.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA SILVA DE JESUS ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006639-40.2017.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEONILDA ANGELICA DOS SANTOS ADVOGADO: MS021171-RAMON RICARDO NASCIMB EM DE PAULA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006640-25.2017.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA SILVA DE JESUS ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000176-45.2018.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEFERINO RIOS ADVOGADO: MS018146-JODSON FRANCO BATISTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000177-30.2018.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO ARAUJO ADVOGADO: MS019488-JOSÉ ROBERTO MARQUES DE SANTANA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVO

Publicações Judiciais II ● 19/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV ADV APDO ADV : : : : SP173737 CAIO BATISTA MUZEL GOMES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REINALDO CAPELARI (= ou > de 60 anos) SP072137 JONAS PASCOLI A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA ApelReex-MS 1611883 0010798-88.2011.4.03.9999 1000010490 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE PROC ADV APDO ADV REMTE : : : : : : : JUIZ CONV. DAVID DINIZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANILA ALVES DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : J F de Oliveira Confeccoes Me VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1523904-89.2017.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Imob e Comercial Pirucaia Ltda VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1523905-74.2017.8.26.0224 CLASSE :EX