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Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1524 em razão do índice de correção monetária aplicado. De acordo com a tese adotada, deveria ser aplicado ao caso em apreço a tese fixada pelo C. STF ao julgar o Tema nº 810. Insurgiu-se ainda acerca do quantum pago a título de juros moratórios. A Fazenda Estadual ofertou resposta rechaçando a pretensão. Sustentou
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 560 se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais e processuais; III tendo o réu alegado em sua contestação ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado pelo autor, poderá este alterar a petição in
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 428 Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDUARDO MATHEUS DE SOUZA ALVES, RG 62168943, CPF 511.922.678-77, pai ADRIANO DE OLIVEIRA ALVES, mãe ADRIANE MORENO SOUZA, Nascido/Nascida 19/12/2000, com endereço à Rua Maria Rosa Correia, 283, CASA,
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1994 463.193.878-15 ADVOGADO(S)/OAB(s) Sylvia Maria Paterno Ferré - OAB 200932/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 5 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 4.2 Autorizo, desde logo,
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1859 Processo 0134001-79.2008.8.26.0053/01 - Precatório - Maria Claudia Canale - VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito de quitação do precatório em razão do pagamento de ACORDO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS em favor de Maria Claudia Canale (depósito de 30/10/20 EP (PROCESSO DEPRE N° 0071849-31.2016.8.26.0500) -
Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2491 527 ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 396/AL), ADV: CARLOS DOS ANJOS NETO (OAB 10558/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL) - Processo 0700098-07.2016.8.02.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: José Cosme Menezes dos Santos - RÉU: Companhia
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1859 Processo 0134001-79.2008.8.26.0053/01 - Precatório - Maria Claudia Canale - VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito de quitação do precatório em razão do pagamento de ACORDO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS em favor de Maria Claudia Canale (depósito de 30/10/20 EP (PROCESSO DEPRE N° 0071849-31.2016.8.26.0500) -
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33362 NOME: SUZY MARA DA SILVA CONCESSÃO: 60 DIAS PERÍODO: 07/03/17 A 05/05/17 MATRÍCULA: 57205367/2 CARGO: PROF. LOT: UT ASTERIO DE CAMPOS/BELEM LAUDO MÉDICO: 056/2/17 NOME: SUZY MARA DA SILVA CONCESSÃO: 60 DIAS PERÍODO: 07/03/17 A 05/05/17 MATRÍCULA: 57205367/1 CARGO: PROF. LOT: EE AUGUSTO MONTENEGRO/BELEM LAUDO MÉDICO: 055/1/17 NOME: EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA CONCESSÃO: 96 DIAS PERÍODO: 24/02/17 A 30/05/17 MATRÍCULA: 57201279/2 CARGO: PROF. LOT: EE P
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 907 Lei 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição é de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95), o preparo recursal será equivalente a 3% do valor da causa, observado o mínimo de 10 UFESPs (artigo 4º, III, parágrafo 3º da Lei Estadual nº 11.608
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2373 627 RENATA SAUANNA DOS SANTOS ARAÚJO (OAB 13612/AL) - Processo 0700168-87.2017.8.02.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Cicero Jacinto de Oliveira - RÉU: Banco BMG S/A - DECISÃO Em que pese a petição de págs. 132/133 tenha sido nominada de embargos de declaração, é mera mani