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Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2326 159 de inventário sob o rito de arrolamento comum para inventário sob o rito de arrolamento sumário. Cumpra a Escrivania atualização no SAJ. Verifica-se o falecimento do cônjuge Maria Lúcia Lima Costa, bem assim do herdeiro Djalma de Holanda Costa Júnior, conforme documento de fls. 74 e fls. 82. Assim, DETERMINO a cumulaç
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1392 185 - DESCABIMENTO DO PROCEDIMENTO DE INTERDIÇÃO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - RECURSO DESPROVIDO. A curatela é instituto do Direito Civil aplicável aos maiores de idade, sendo certo que os menores impúberes estão sob a égide do poder familiar ou são submetidos ao procedimento de
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1654 informado ao juízo a interposição, não se terá ciência da concessão de eventual efeito suspensivo, por exemplo. Outrossim, intime-se o Banco do Brasil para efetuar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 503 40 P.Intimem-se. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0019333-21.2011.8.02.0001 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Tales Pereira Almeida- Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora, s
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 502 88 herdeiros, conforme termo de assentada de fls. 91/92, os interessados chegaram a um acordo quanto a partilha dos bens dos falecidos, Jonas Arlindo dos Santos e Hilda Enedina dos Santos. Ficou consignado, no item “1”, que o imóvel do espólio localizado na Rua Padre Cícero, n.º 915 e 920, Santa Lúcia, nesta cidade, com duas
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1226 89 Ana Lúcia dos Santos Silva, Ana Claúdia dos Santos Silva e Antônio Miguel da Silva Filho, não logrou êxito, bem assim que os herdeiros, Waldemar Miguel da Silva, Edina Maria da Silva e Eduardo Miguel da Silva, residem em local incerto e não sabido. Diante do exposto, CITEM-SE e INTIMEM-se, por edital, os herdeiros Waldemar
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 447 60 estipulados em R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) e a quitação total dos mesmos será feita, por ocasião da partilha dos bens do espólio, conforme itens abaixo, na qual caberá a herdeira e inventariante Cláudia Renniere Ribeiro Leite, o valor a maior de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); 3) QUE caberá na quota h
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1616 LUIZ JOSÉ e a fls. 340/343 em relação ao exequente SOS. O Banco arguiu homonímia a fls. 373/378 em relação a PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, com manifestação do exequente a fls. 384/386. A fls. 402/403 foi deferida a reserva de honorários contratuais relativos à exequente ESTHER ao patrono original na integralidad
Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2148 187 já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis:AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM EFEITOS INFRINGENTES. NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA PARA QUE SEJAM ASSEGURADOS
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-003560069.2005.5.10.0013 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00356/2005-013-10-00.8 Reclamante Advogado Reclamado Marleide Rodrigues de Souza ADELVAIR PÊGO CORDEIRO(OAB: 7462-DF) Liderença Conservação e Serviços Ltda. Processo Nº Ação Trabalhista - Rito