maria isabel ramos ° Página 439

Poder Executivo ● 15/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA Nº 27 DE 14 DE MARÇO DE 2019 O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato 002, publicado no DOE/PE em 02/01/2019, CONSIDERANDO a Lei n°7.210, de 11 de julho de 1984, que coloca a assistência educacional como dever do Estado; CONSID

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como consequência, inclusive, do dever atribuído aos Tribunais de que uniformizem sua jurisprudência e mantenham-na estável, íntegra e coerente (art. 926 do CPC).Veja-se que, naquele caso concreto, o STF acabou por determinar a aplicação do IPCA-E. Mas a tese (o precedente) limitou-se à declaração de inconstitucionalidade, que faz restabelecer o índice legal anterior para benefícios previdenciários (INPC). Como a vinculação que se estabelece é a fixação do precedente, não o ju

Poder Executivo ● 17/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - apoiar ações para qualificação das unidades de dispensação sob gestão municipal; Ano XCV • NÀ 152 - 15 Nº.473 – Dispensando FRANCISCA JANE DE SOUZA E SIQUEIRA CAMPOS, matrícula nº 228.368-9/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, a partir de 01/07/2018. III - apoiar e desenvolver a organização e qualificação das farmácias hospitalares; IV - apoiar e desenvol

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 44 ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se a parte demandada para pagar a importância de R$ 63.785,30 a que fora condenada, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do NCPC, sob p ena de incidência de multa de 10% sobre o referido valor e penhora. 01076 P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos.Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Cumprimento de Sentença, classe 229.Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente memória de cálculos discriminada do crédito eventual a receber, nos termos do art. 534 do CPC/2015.Transcorrido o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo.Apresentados os cálculos, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios aut

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 00053 Processo: 0022726-73.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 095740SP ELZA MEGUMI I SASSAKI , 160412SP PAULO CELSO EICHHORN , 072905SP MARIO EDUARDO L MATIELO. REU: LUIZA CRISTINA NOBREGA Despacho: Intime-senão foi localizado nenhum veículo em nome da executada via RENAJUD. Intime-se a exequente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos.Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Cumprimento de Sentença, classe 229.Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente memória de cálculos discriminada do crédito eventual a receber, nos termos do art. 534 do CPC/2015.Transcorrido o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo.Apresentados os cálculos, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios aut

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUNTADOS EM 03/09/2018 ****** PROCEDIMENTO COMUM 0000186-12.2016.403.6121 - DARCY PEREIRA(SP206189B - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vista à parte AUTORA acerca da proposta de acordo de fls. 198 PROCEDIMENTO COMUM 0004241-06.2016.403.6121 - CRISTIANE TAKEZAWA(SP300566 - THIAGO GUEDES TOM

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 40 00720 Processo: 0000331-19.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANAILMA BARBOSA PEREIRA LIRA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se intimese as partes para requererem o que entender de direito no prazo comum de 15 dias 00721 Processo: 0000536-19.2012.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: JOSE GILVAN ALVES ADVOGADO: 015003PB G

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 27 ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO OAB-PB: 8276, ADRIANA BATISTA LIMA DANTAS OAB-PB: 7287, LIVIETO REGIS FILHOOAB-PB: 7799 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________