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Processos encontrados
14 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo de Oliveira & Cia Ltda, Município: Cláudio, Status: Indeferido, Portaria: 01748/2017. *Processo: 10724/2014, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Japaraíba, Município: Japaraíba, Status: Indeferido, Portaria: 01749/2017. *Processo: 14997/2014 Empreendedor: José Antônio Cardoso Cançado, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido, Portaria: 01750/2017. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e có
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1562 autorização da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Comunicado nº 21.852/2015 - D.J.E. 16/07/2015) - ADV: DIEGO DOS SANTOS AZEVEDO GAMA (OAB 231028/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), MARCOS JOSE TUCILLO (OAB 154597/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP) Pro
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1500 PAVANI (OAB 308532/SP), VALERIA REIS SILVA SUNIGA (OAB 116421/SP) Processo 0007354-78.2008.8.26.0428 (428.01.2008.007354) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fariedh Rahnemaye Rabbani Nourani - Municipalidade de Paulínia - Ofício expedido e encaminhado ao DEPRE - Diretoria de Ex
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1379 ao executado efetuar o depósito do percentual de 30% do valor do débito, inclusive custas e honorários advocatícios fixados em 10%, pagando-se o restante da dívida em 6 (seis) parcelas mensais, até o dia 20 de cada mês, em valor atualizado pela tabela prática do TJSP e com juros de 1% ao mês sobre o sal
24 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo Scherrer e Merklein Indústria e Comércio Ltda, Município: Resplendor, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01773/2017. *Processo: 06579/2016, Empreendedor: Scherrer e Merklein Indústria e Comércio Ltda, Município: Resplendor, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01774/2017. *Processo: 23005/2013, Empreendedor: COPANOR – COPASA Serviços de Saneamento Integrado Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A, Municípi
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1720 silente, o processo foi extinto, por abandono da causa. Assim, não subsiste a alegação do embargante de ausência de intimação pessoal. Int. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP) Processo 0007059-31.2014.8.26.0428 - Monitória - Prestação de Serviços - Audcorp Auditoria e Assessoria S/S - Aurea Securit
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1567 de Direito Privado, pontificava que “o dano moral, se não é, verdadeiramente, dano suscetível de fixação pecuniária, tem-se de reparar eqüitativamente3”. DANO MORAL Responsabilidade civil Indenização Fixação Livre arbítrio do juiz Hipótese em que a indenização deve ser estabelecida de acor
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1710 execução de título judicial propostos pela Fazenda Municipal. A Fazenda não demostra a existência de dívidas inscritas ou não contra os embargantes que são beneficiários da gratuidade da Justiça de forma que não incide abatimento em razão da condenação em honorários advocatícios. A r. sentença (