9 Resultado da pesquisa maria betania pereira gomes advogado ° em: 06/05/2025
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Processos encontrados
2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 1617 econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo próprio Quanto à perícia médica, honorários periciais pela União no valor de sustento ou de sua família (Súmulas 219 e 329 do C. TST). R$ 1.000,00 (um mil reais). No caso dos autos, além de restar sucumbente quanto à pretensão Quanto à perícia de insalubridade, honorários periciais pela União deduz
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00557 Processo: 0002503-50.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO ROBERTO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 28 00550 Processo: 0001171-50.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSA TEODOSIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: GERLANE BARRETO LIMA SILVA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 cho: Intime-sea parte promovida da habilitacao deferida bem como abertura de carga/retirada dos autos do cartorio pelo prazo de 10 (dez) dias. 00864 Processo: 0001257-77.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREMOL IND E COM S/A ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 010041PB ANDRE VILLARIM. AUTOR: PED
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00114 Processo: 0000210-89.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENATO JORGE BARBALHO ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 00115 Processo: 0000441-87.2014.815.1071 - EXECUç
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 36 00772 Processo: 0000780-59.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHESF CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO: 012524PB LAZARO OLIVEIRA DA SILVA. REU: MOACY HERCULANO DA SILVA ADVOGADO: 008919PB LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre as fls. 266/273, em 15 dias. 00773 Processo: 00008
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 proibição de cobrança teve como marco inicial a data de 30/04/2008. Sendo assim, não há que se falar em legalidade da cláusula contratual pactuada em julho daquele ano. - Quanto à “Tarifa de Aditamento Contratual”, creio que a cobrança tem natureza semelhante à Tarifa de Abertura de Crédito, que somente é possível ser cobrada no primeiro
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 ADMINISTRATIVA REGULAR. NECESSIDADE DE CORREÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. MODIFICAÇÃO QUE PREJUDICA A ANÁLISE DO APELO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. CONDENAÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. TESE FIRMADA PELO STJ EM RECURSO REPETITIVO. RESP Nº 1.495.146-MG. APELO DA AUTARQUIA R�