lohrmann cruz arraes ° Página 6

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 1813 conseguinte, JULGO EXTINTA A EXECUÇ"O SEM RESOLUÇ"O DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII do CPC c/c artigo 26 da LEF e artigo 1º, inciso IV da Lei nº 8.870/2019/PA. Determino a retirada de Restrição realizada através do sistema SERASAJUD. Sem honorários e sem custas, na forma do artigo 26 da LEF. Publique-se, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, haja vista que a Faze

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1185 ARRAES Ação: Execução Fiscal em: 09/08/2019 AUTOR:FAZENDA NACIONAL REU:SILVA E DONATILIO LTDA EXECUTADO:RAIMUNDO DONATILIO SILVA. DECISÃO 1. Tendo em vista a inexistência nos autos de informações relativas a bens da Executada sobre os quais possa recair a penhora, bem como o requerimento da Exequente, DETERMINO A SUSPENSÃO do curso da execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. 2. Deco

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1293 (ADVOGADO) OAB 12172 - MARCOS JAYME ASSAYAG (ADVOGADO) OAB 12510 - DANIEL ASSAYAG (ADVOGADO) EXECUTADO:MARIA SILVIA DA SILVA VENTURA EXECUTADO:MARIA DO CEO TEIXEIRA DA SILVA VENTURA EXECUTADO:RAUL DA SILVA VENTURA. DECISÃO 1. Tendo em vista a inexistência nos autos de informações relativas a bens da Executada sobre os quais possa recair a penhora, bem como o requerimento da exequente, DETERMINO A S

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1182 (ADVOGADO) OAB 22452 - LEANDRO SILVA MAUES (ADVOGADO) . DESPACHO Tendo em vista a inexistência nos autos de informações relativas a bens da Executada sobre os quais possa recair a penhora, PERMANEÇAM OS AUTOS SUSPENSOS, conforme já determinado à fl 105. Cumpra-se. Ananindeua/PA, 18 de julho de 2019. MARINEZ CATARINA VON LOHRMANN CRUZ ARRAES Juíza de Direito respondendo pela Vara da Fazenda Públi

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1288 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARINEZ CATARINA VON LOHRMAN CRUZ ARRAES Ação: Execução Fiscal em: 11/07/2019 EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): OAB 8327 ALEKSEY LANTER CARDOSO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO SA Representante(s): OAB 8440 - MAURO MAROJA BENTES DE CARVALHO (ADVOGADO) OAB 18893 - ISABELA CARDOSO DA SILVA (ADVOGADO) . DECISÃO 1. Tendo em vista a in

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1160 Direito respondendo pela Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00026670220058140006 PROCESSO ANTIGO: 200510018317 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARINEZ CATARINA VON LOHRMAN CRUZ ARRAES Ação: Execução Fiscal em: 25/07/2019 EXEQUENTE:A FAZENDA NACIONAL Representante(s): ALEKSEY LANTER CARDOSO (ADVOGADO) EXECUTADO:HIDROAUTOMACAO LTDA EXECUTADO:MANUEL NAZARE PEREIRA DA SILVA. DEC

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 1372 requerido a título de honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor da condenação atualizado, na forma do artigo 85, §3º do Código de Processo Civil. Deixo de condenar os autores em custas e honorários de sucumbência, pois vencidos em parte ínfima. Sentença NÃO sujeita à Remessa Necessária, na forma do artigo 496, §3º do Código de Processo Civil. DELIBERAÇÃO: Oficie-se ao

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 1305 ARRAES Ação: Procedimento Comum Cível em: 06/11/2019 REQUERENTE:KLEIDIANNE PINHEIRO MONTEIRO Representante(s): OAB 9167 - DANIEL KONSTADINIDIS (ADVOGADO) REQUERENTE:ALEX DOUGLAS DA SILVA MAGNO REQUERENTE:PAULO SID ALMEIDA NEVES REQUERIDO:MUNICIPIO DE ANANINDEUA. 1- Considerando que já fora apresentada contrarrazões ao recurso de apelação dos Requerentes, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribu

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1247 VON LOHRMANN CRUZ ARRAES Juíza de Direito respondendo pela Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00130209320118140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARINEZ CATARINA VON LOHRMAN CRUZ ARRAES Ação: Execução Fiscal em: 11/12/2019 EXEQUENTE:MUNICIPIO DE ANANINDEUA PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): OAB 14051 - JOSE GOMES VIDAL JUNIOR (PROCURADOR(A)) EXE

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1340 notificação/citação/intimação, na forma do Provimento n° 003/2009-CJRMN, com redação dada pelo provimento n° 011/2009-CJRMB. Ananindeua/PA, 16 de julho de 2019. MARINEZ CATARINA VON LOHRMANN CRUZ ARRAES Juíza de Direito respondendo pela Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00041348120078140006 PROCESSO ANTIGO: 200710024429 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARINEZ CATARI