l. v. despacho

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 2189 DESPACHO R.h. 1. Ao Ministério Público para manifestar-se sobre: a) a possibilidade de realização de audiência de apresentação por videoconferência, em especial, se possui meios técnicos para tanto e em se tratando de ato infracional; b) a possibilidade de oferecimento de proposta de remissão; c) a possibilidade de aplicação do Princípio da Insignificância no caso em comento, considerand

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1444 DESPACHO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, intimo as partes, através de seus advogados habilitados, para tomar ciência da data, hora e local, para realização da perícia, conforme documento de ID 23485859. Belém, 19 de fevereiro de 2021. Ana Karen Costa Lima Auxiliar judiciário Número do processo: 0810900-80.2021.8.14

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 2914 6. Apresentadas as informações e cópias acima, determino à Secretaria da Vara que, independentemente de novo despacho, expeça o respectivo PRECATÓRIO/OFÍCIO REQUISITÓRIO, observando-se as diretrizes da Coordenaria de Precatórios e Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. 7. Caso o valor seja superior ao estabelecido pela Lei Municipal nº 501/2019, do Município de Faro, expeça-

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 2131 VÍTIMA: A. L. V. DESPACHO Vistos hoje. 1. INTIME-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, venham apresentar rol de testemunhas que ir¿o depor em plenário, juntar documentos e requerer diligências, conforme preceitua o art. 422 do CPP. 2. CUMPRA-SE. Cachoeira do Arari/PA, 14 de março de 2019. WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito Titular da Comarca de Salvaterra respondendo pela Comarc

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1661 A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/08/2020 VITIMA:V. J. C. M. DENUNCIADO:JOSE CARLOS VIANA DE FRANCA. DESPACHO R.H. Constata-se que foi proferida nestes autos decisão de suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, com fundamento no art. 366/CPP. Inobstante as diligências subsequentes, até o momento o(a)(s) ré(u/s) não foi(ram) localizado(a/s), pelo que o processo p

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Região. 519 CAXIAS DO SUL, 24 de Agosto de 2016 Intimem-se as partes e o perito. ARQUIVE-SE após o trânsito em julgado. MILENA ODY NADA MAIS. Juiz do Trabalho Substituto Despacho Milena Ody Juíza do Trabalho Substituta CAXIAS DO SUL, 23 de Agosto de 2016 MILENA ODY Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº RTOrd-0021718-50.2015.5.04.0403 AUTOR CARLOS ALBERTO CAOVILL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6421 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8005238-56.2022.8.05.0201 Adoção Jurisdição: Porto Seguro Requerente: R. S. M. Advogado: Daniela Santos Rios (OAB:BA35778) Requerente: A. C. D. Advogado: Daniela Santos Rio

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2488 8. Por fim, em respeito às decisões proferidas pelo STF na ADPF’s 395 e 444, que proibiu a CONDUÇÃO COERCITIVA de investigados ou réus para interrogatório, por incompatível com a Constituição Federal, dê-se conhecimento ao adolescente e seu(s) responsável(is) de que poderá deixar de comparecer à audiência de apresentação, se assim o entender e que o feito prosseguirá até julgamento

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1775 As partes pactuaram parcelamento do valor devido. É o brevíssimo relatório. Passo a decidir. Ajustado o parcelamento do débito alimentar em várias parcelas. Não há óbice à chancela judicial acerca do pacto, sem prejuízo do desarquivamento do processo e retorno da tramitação na hipótese de o executado não cumprir o pactuado. Ante o exposto, com esteio no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6364 ADVERTÊNCIA: Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP. Porto Seguro (BA), 25 de julho de 2022. [