joao edson araujo ° Página 539

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2243 747 ADV: NADHYEL ANDERSON FREIRES DE SOUSA LIMA (OAB 37397/CE), ADV: MATHEUS BRUNO TEIXEIRA ALVES (OAB 35403/CE) - Processo 0000851-58.2018.8.06.0101 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Francisco Mateus Mota Araujo - REQUERIDO: Municipio de Itapipoca - À fl.74v. Foi determinada a intimação da parte autora para apresentar réplica e informar, justificadame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 720 - caso haja inércia da parte exequente quanto ao prosseguimento - o processo será arquivado. Int. - ADV: CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO (OAB 234974/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), MARLENE ALVARES DA COSTA (OAB 26910/SP) Processo 0000787-05.2022.8.26.0278 (apensado ao processo 1002811-91.2019.8.26.0278) (pr

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2243 747 ADV: NADHYEL ANDERSON FREIRES DE SOUSA LIMA (OAB 37397/CE), ADV: MATHEUS BRUNO TEIXEIRA ALVES (OAB 35403/CE) - Processo 0000851-58.2018.8.06.0101 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Francisco Mateus Mota Araujo - REQUERIDO: Municipio de Itapipoca - À fl.74v. Foi determinada a intimação da parte autora para apresentar réplica e informar, justificadame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 315 pai ou da mãe, deferirá a guarda à pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade. Nessa perspectiva, os réus não ofereceram resistência ao pedido. De qualquer sorte, conheço diretamente do pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 385 fls. 59/62. A representante do Ministério Público opinou pela procedência do pedido, nos termos do parecer de fls. 68/71. É o relatório. Fundamento e decido. Conheço diretamente do pedido, na forma do art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil, porquanto a questão de mérito, embora seja de fato e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 371 beneficiária da assistência judiciária gratuita, arbitro honorários ao(à) advogado(a) dela, nos termos do convênio mantido entre Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, em 60% (sessenta por cento) do valor previsto na tabela vigente. Transitada es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 708 98.2016.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Lidia Maria de Araujo da C. Borges - Julieta Pereira do Vale e outros - Vistos. Julieta Pereira do Vale e outras apresentam impugnação ao cumprimento de sentença a fls. 31/33. Reclamam que não foram intimadas sobre o inicio da fase de cumprime

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2159 817 MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 25/03/2014, DJe 31/03/2014) (grifo nosso) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROVIMENTO. HONORÁRIOS. FIXAÇÃO PELA EQUIDADE. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. VALOR DA CAUSA. SIMETRIA COM O VALOR DA EXECUÇÃO. INCONGRUÊNCIA. 1. Nos embargos à execução, a verba honorária será fixa conforme apreciação equitativa do juiz, a teor do disp