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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2456 Processo 0001252-79.2021.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Allianze Comercial de Jóias Ltda - 1) Diante da convergência de vontades (fls. 51 e 94), HOMOLOGO o acordo realizado entre a parte autora DENISE LOPES DOS SANTOS e a correquerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 471 1. Providencie a Serventia a remessa dos autos ao Cartório do Distribuidor para que seja procedida a correção da Classe Processual, a fim de que a presente tramite como Procedimento Comum. 2. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 264 descarregar o arquivo (fazer download) enviando-a à referida caixa de mensagens eletrônica (não disponibilizando o link nos autos), ao que providenciará a serventia judicial a conferência do(s) arquivo(s) e, então, sua subida para nuvem oficial utilizada pelo Tribunal de Justiça (OneDrive), nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 265 a mais velha dos quatro filhos do casal - não o credencia a assumir a inventariança, visto que o argumento dele, se fosse acolhido, iria violar o art. 5º., I, da Constituição Federal. Também não seria o fato de ter sido o primeiro dos quatro herdeiros que se adiantou em requerer sua nomeação de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 259 conforme cálculo elaborado às fls. 96/97. Assim, revogo a prisão decretada às fls. 29/31, expedindo-se alvará de soltura. Manifeste-se o exequente sobre a satisfação do crédito. Após, dê-se vista ao M.P. Intimem-se. - ADV: NARA FAUSTINO DE MENEZES (OAB 192211/SP), ULISSES DA SILVA E OLIVEIRA FILHO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 130 judiciais ou administrativas, nos casos previstos em lei, porém a situação de fato não identifica com as hipóteses do Provimento nº 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça. 8- Int. - ADV: JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP) Processo 1003486-15.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 301 verificada mediante a utilização do código que consta à margem direita deste documento. Em caráter provisório, o pai terá o filho em sua companhia aos finais de semana anternados,, retirando-o às 10:00 horas do sábado e devolvendo-o às 18:00 horas do domingo. Por força da medida protetiva imposta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 259 expediente ao IMESC nos termos do Comunicado Conjunto 415/2020. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. ADV: RENAN ABDALA GARCIA DE MELLO (OAB 287222/SP) Processo 1016762-50.2019.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Larisia Rodrigues - Fls. 68/72: manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 306 ser antecipada aqui, arbitro os alimentos provisórios para os filhos das partes, devidos a partir da citação, na importância equivalente a R$500,00 (quinhentos reais), valor que deverá ser reajustado pela variação do salário mínimo nacional, na mesma proporção.3. Designo audiência de tentativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 380 nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 6. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o prese