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Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 2285 Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO) Sheley Kárita Costa Castro (OAB 16009/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 15º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0634/2022 ADV: NÚRIA SCHULZE E SILVA (OAB 12760/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0771264-79.2022.8.04.0001 -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3446 900 S/A - Recovery do Brasil Consultoria S.a - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Quanto ao pedido de justiça gratuita, a lei assegura o acesso aos Juizados Especiais em primeira instância sem qualquer ônus, não havendo necessidade de provimento jurisdicional, devendo este pedido ser requerido em momento oportuno, razão pela qua

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3287 450 processual, além da recomposição dos prejuízos efetivos, decorrentes de sua efetivação, nos termos do art. 302 do NCPC. Forte nesses argumentos, CONCEDO a TUTELA DE URGÊNCIA, para o fim de DETERMINAR à ré que se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica para a UC individualizada na inicial, bem assim de conduzir o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 855 de 10 dias (art. 42, §2º, da Lei 9.099/95). Decorrido o referido prazo, com ou sem as contrarrazões, REMETAM-SE estes autos à Turma Recursal, RECEBENDO o recurso no duplo efeito somente em relação à eventual obrigação de pagar, nos termos do arts. 42 e 43 da Lei 9.09/95. Havendo condenação em obrigação de fazer, a mesma dever

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3220 727 ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM) - Processo 0760076-26.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Alex Sandro Mar de Oliveira - Considerando o crescimento do volume de processos ajuizados perante os Juizados Especiais e em vista a repetição

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3247 260 ADV: VITORIA LUIZA DA SILVA SIZA (OAB 12920/AM) - Processo 0603187-78.2020.8.04.0001 - Regulamentação de Visitas Guarda - REQUERENTE: C.J.S.C. - 1. INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para dar regular andamento ao feito, praticando os atos que lhe competir, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito (NCPC, 485

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 1079 inversão do ônus da prova. Por isso, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. Por oportuno, a pauta para audiência de conciliação deste juízo vem sendo colocada para mais de 6 meses, e que tal se deve ao número excessivo de demandas ajuizadas, com a mesma matéria aqui discutida, sendo que em 2019 houve um aumento de quase 50% e n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 1372 ADV: ANDRESSA SILVA REBOUCAS (OAB 15951/AM), ADV: DHULLY INGRID SOUZA DOS ANJOS (OAB 16424/AM) - Processo 0766382-11.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - AUTOR: R P Ferreira Sem estabelecimento da triangularização processual, indefiro o pedido de busca e apreensão dos bens

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3167 443 de Conciliação Não Presencial, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, a ser realizada por meio do aplicativo Whatsapp, designada para 11/11/2021 às 15:00h. Assim, fica também V. Sa. Intimada e ciente que em aludida data e hora, a sua participação em aludida Audiência Não Presencial será integrada por comunicação de mensagem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3195 471 ou documento comprobatório de natureza congênere, que vincule seu endereço ao indicado na preambular. Assim sendo, intime-se a parte autora a fim de que apresente comprovação de residência por meio dos documentos retrocitados, nos termos do art. 321 do CPC, no prazo de 15 dias. Emende o pedido g da Inicial, a fim de especificar os