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Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ordenamento jurídico, razão porque sua estipulação contratual não importa em ilegalidade. Outrossim, os descontos em conta do Autor, reputados por indevidos, ocorrem desde setembro de 2015, não se tratando de cobrança atual. Ao contrário, é antiga e reiterada, em relação a qual apenas agora se insurge. Assim, também não visualizo o perigo da demora, mesmo porque, em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital participação em aludida Audiência Não Presencial será integrada por comunicação de mensagem instantânea para o número do seu whatsapp e para o do patrono constituído; 2) no prazo de 10 (dez) dias de sua intimação, obrigatoriamente Apresentar por petição nos autos a informação do seu número de whatsapp e do patrono constituído, sob pena de sua inércia em apr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital subscritora da petição de fls. 47-48, no Ofício N° 03/2020-FMVAparecida; Cite-se e intime-se o Réu, por AR, já que, até a presente data, não há notícia nos autos do cumprimento do mandado de fls. 41. À Secretaria para as providências cabíveis. ADV: JIMMY DA SILVA ARAÚJO (OAB 9072/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) Processo 0635216-84.2020.8.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2968 328 ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: DINAH AMAZONAS DE OLIVEIRA (OAB 4667/ AM), ADV: LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA (OAB 11198/AM), ADV: RENATA SOUSA PINHEIRO (OAB 6641/AM) - Processo 0668109-31.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Suely Francisca Farias

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3065 551 ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM) - Processo 0625845-62.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Vilson de Araujo Figueiredo - De ordem do MM. Juiz de Direito, considerando o teor da Lei n° 13.994/2020 que alterou a Lei n° 9.099/1995 para possibilitar a conciliação n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3074 549 ADV: FERNANDO SAM DO NASCIMENTO NUNES (OAB 10736/AM) - Processo 0648859-75.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência dos Juizados Especiais - REQUERENTE: Franciane Cardeniz de Souza - Diante do exposto, satisfeitos os pressupostos do art. 300, caput, do Código de Processo Civil, determino à parte requerida q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3006 234 (quinhentos reais), limitada à 20 (vinte) dias multa, sem prejuízo de posterior majoração. Quanto à petição do exequente em que renuncia ao valor do crédito excedente à 20 (vinte) salários mínimos, pugnando pelo pagamento do crédito por meio de Requisição de Pequeno Valor - RPV, com fulcro no §5º, do art. 13, da Lei 12.15

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital meio de audiência virtual. FICA CITADO O RÉU, E INTIMADO A APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO, nos 15 dias mencionados, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa. No mesmo prazo, pode pugnar pelo julgamento antecipado da lide, peticionamento esse que é exclusivo para o atual cenário atípico ocasionado pela pandemia de COVID-19. A necessidade de produç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2953 665 Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: MARIANA SILVA DE ALMEIDA, registrado civilmente como Mariana Silva de Almeida 93704968234 - De ordem, fica designado o dia 16/06/2021 às 09:15h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé. No mesmo ato, fica V. Sa. intimada da deci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 1000 alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Havendo interesse de produção probatória em audiência de instrução e julgamento, deverá o postulante justificar, de forma fundamentada, sua imprescindibilidade, especificando as provas que pretende produzir P.C.I. ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079