igor de padua pereira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 REQTE : Genilton Palma dos Santos ADVOGADO : 222641/SP - Rodney Alves da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1025822-87.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Igor de Padua Pereira ADVOGADO : 211518/SP - Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1786 271287/SP) - Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) 1024871-95.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Marrey Uint - Apte/Apdo: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 446 Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); 1039648-55.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1039648-55.2015.8.26.0224;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 1774 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Maria Alves de Sousa - Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador) (Fls: 77) - Advogado: Vagnaldo Moreira Bertolucci (OAB: 152435/SP) (Fls: 25) 237 - 1023510-07.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 487 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1024141-81.2015.8.26.0506; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelada: Daniela Baldin (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Chiconi Liberato (OAB: 347126/SP); Apel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1009 Estado de São Paulo - Vistos. Certifique a Serventia acerca do cumprimento do determinado às fls. 285. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), SÉRGIO MEREDYK FILHO (OAB 331970/SP), ESTELA DO AMARAL ALCANTARA TOLEZANI (OAB 188951/SP), RENATA VILHEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 2234 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - ADMISSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA NO PERCENTUAL DE 50% - CARÁTER GENÉRICOPRESCRIÇÃO QUINQUENAL QUE DEVE SER RESPEITADA, BEM COMO A APLICAÇÃO MODULADA DA LEI 11.960/09 SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1420 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Indefiro os embargos de declaração, pois o documento à fl. 261 é insuficiente para demonstrar a regular intimação do candidato que deveria ter sido feita com a prévia ciência desta juíza, vez que a questão não es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1200 serem sanadas. Assim, dou por saneado o feito. Defiro a prova pericial no Imesc. Quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo comum de 10 (dez) dias. Oportunamente, oficie-se. Intime-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA GOMES VELIKY RIFF (OAB 267269/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), DANILO ALBUQUERQUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1156 créditos fiscais (v. art. 24, inciso I, da CF). A legislação paulista pode então ser considerada compatível com a Constituição Federal, desde que a taxa de juros adotada (que na atualidade engloba a correção monetária), seja igual ou inferior à utilizada pela União. O artigo 96, no qual se centra a controvérs