TJSP 05/05/2016 ° pagina ° 446 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
446
Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP);
1039648-55.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1039648-55.2015.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelado: Osvaldo Masahiro Uemura
(Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público); Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP) (Procurador);
1049676-47.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1049676-47.2014.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Antonio Goncalves de Souza Ramos;
Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Daniela
Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelado: Fazenda Publica Do Estado De Sao Paulo; Advogada: Laura Baracat Bedicks
(OAB: 305342/SP) (Procurador);
1043184-74.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1043184-74.2015.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelada: Maria de Fátima de Souza
Mangueira (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público); Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogado: João Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP) (Procurador);
1025822-87.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1025822-87.2015.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelado: Igor de Padua Pereira (Justiça
Gratuita); Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP); Apelante: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador);
1004335-13.2015.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 8ª
Vara Cível; Nº origem: 1004335-13.2015.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ‘Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS; Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Anselmo
Domingos de França; Advogado: Edimar Hidalgo Ruiz (OAB: 206941/SP);
1025493-23.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1025493-23.2014.8.26.0114; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelado: Gildete Pereira da Silva; Advogado: Jose
Eduardo Mascaro de Tella (OAB: 25172/SP); Advogado: Carlos Eduardo Zulzke de Tella (OAB: 156754/SP); Advogada: Maria
Luisa de A Pires Barbosa (OAB: 125158/SP); Apelante: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/a- Emdec;
Advogado: Vitor Munhoz (OAB: 242898/SP);
1009303-04.2014.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009303-04.2014.8.26.0625; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Apelada: Barbara Vogler
Wiganckow (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Bastos Ferreira (OAB: 250754/SP); Interessado: Secretario Municipal de
Saude de Taubate; Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador);
1003887-54.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003887-54.2016.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante:
Waldir Carvalho e outro; Advogada: Carine Cristina Funke Murad (OAB: 249928/SP); Apelado: Diretor Departamento Estadual
Transito Em Sao Paulo - Detran; Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador);
1009645-52.2014.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1009645-52.2014.8.26.0451; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: ELIANA RONQUE (Justiça Gratuita);
Advogado: Renato Ferraz Tésio (OAB: 204352/SP); Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo; Advogada: Priscila
Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador);
1031962-39.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1031962-39.2015.8.26.0506; Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Apelado: Fabiano Rogério de Moraes
(Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Antonio Gagliardi (OAB: 157208/SP); Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador);
4002896-29.2013.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
4002896-29.2013.8.26.0248; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: TAMARA DOS SANTOS SILVA (Justiça Gratuita) e
outro; Advogado: Arnaldo Alba (OAB: 278895/SP); Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Ana
Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) (Procurador);
1014684-68.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1014684-68.2014.8.26.0309; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelada: MARIA DO CARMO IORIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º