TJSP 05/05/2016 ° pagina ° 445 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
445
0222070-34.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0222070-34.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Simone Viana Rocha;
0223231-79.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0223231-79.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Joao Paulo Felix Martins;
1025532-71.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1025532-71.2015.8.26.0506; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelada:
Marinalva Rabelo Lima Munhoz Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Rogerio Fernando Hiss Brochetto (OAB: 126362/SP);
Apelante: Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto; Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador);
1008239-50.2015.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008239-50.2015.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Maria Marlete da Silva França (Justiça Gratuita); Advogado: Caio Renan de Souza Godoy (OAB: 257599/SP); Apelado: Diretor
Regional de Saúde de Barretos e outro; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador); Interessado:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador);
0222452-27.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0222452-27.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Claudio Medina;
1036206-81.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1036206-81.2015.8.26.0224; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelada: Maria Faria dos Santos Garrote;
Advogado: Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB: 133985/SP); Apelante: Municipalidade de Guarulhos; Advogada: Sueli Felix dos
Santos da Silva Brandi (OAB: 213584/SP) (Procurador);
1024141-81.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1024141-81.2015.8.26.0506; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelada: Daniela Baldin
(Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Chiconi Liberato (OAB: 347126/SP); Apelante: Fazenda Pública do Município de Ribeirão
Preto; Advogada: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) (Procurador);
1040686-67.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1040686-67.2014.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Medral Energia Ltda; Advogado:
André Magrini Basso (OAB: 178395/SP); Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Marino Rosso
(OAB: 108117/SP) (Procurador);
1000501-15.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1000501-15.2016.8.26.0506; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelada: Marcela Pane Gonçalves (Justiça
Gratuita); Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogada: Vera
Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) (Procurador);
1003555-35.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1003555-35.2015.8.26.0114; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Giselle Moraes Pinto (Justiça Gratuita);
Advogado: Lucas de Andrade (OAB: 306504/SP); Apelado: Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração; Advogada:
Maria de Lourdes Fregoni Demonaco (OAB: 99866/SP); Advogada: Vania Maria Bulgari (OAB: 104402/SP); Advogado: Carlos
Frederico Lizarelli Lourenço (OAB: 217945/SP); Advogada: Joyce Tavares de Lima (OAB: 347192/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Campinas; Advogado: Rodrigo Guersoni (OAB: 150031/SP) (Procurador);
1023160-96.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1023160-96.2015.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador); Apelado: Braz Ferreira
de Paula (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Ambrogi Dotto Zveibil (OAB: 242732/SP) (Defensor Público);
1037571-73.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1037571-73.2015.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP); Apelado: Antares Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º