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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Março de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA SEM EFEITO, nos termos do item 12.6 do Edital 022/13 de 04/12/2013, o ato de designação de Professor de Arte/Arte Educador abaixo relacionado, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado -Minas Gerais de 23/01/2014. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ltda. - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - Ubá/MG - PA/Nº 15187/2005/003/2014 - Classe 5. *Like Jeans Confecções Ltda. - Facção e confecção de roupas, peças de vestuário e artefatos diversos de tecidos com lavagem, tingimento e outros acabamentos - Abre Campo/ MG - PA/Nº 13655/2006/003/2014 - Classe 3. *Laticínios Bom Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo o real balanço hídrico deste. PRAZO: A partir da LO da barragem. Os dados de monitoramento deverão ser informados semestralmente ao IGAM e quando da renovação da licença.” (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG torna públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que Espólio de Avelino Augusto dos Santos/ Barreiro, Lima, Sítio São Geraldo 1 e Sítio São Geraldo 2, Matrículas 7.080, 29.173, 28.325, 33.069, 33.067 – Avicultura de corte e reprodução - Igaratinga/MG – PA/ Nº 31830/2016/001/2017 – Classe 4 foi reorientado devido a alteração da quantidade do parâme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, REVOGA O ATO que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – GDAF, publicado em 04/07/2014, referente às servidoras: Masp 1.146.608-3, MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Cláudio/MG - PA/Nº 03083/2016/001/2016 DNPM nº 831111/1985 - Classe 1. Validade: 06/06/2020. *Minas Forte Alumínios Ltda. ME - Produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico inclusive a partir de reciclagem. - Cláudio/MG - PA/Nº 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp 1.213.474-8, Rodrigo Corsetti Emerick Rodrigues, a partir de 13 de julho de 2020 Masp 1.233.090-8, Elvis Wolfgram de Souza, a partir de 11 de julho de 2020. LICENÇA MATERNIDADE Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, à servidora: Masp 1.366.774-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo 1226877-7, PEBD1, de 15h/a para 14h/a de Química; Fabrício Vinhas Manini Ângelo, Masp. 1326391-8, PEBD1, de 15h/a para 11h/a; Tatiane Kelly Pinto de Carvalho, Masp. 1202433-7, PEBD1, de 15h/a para 12h/a de História; Wellington Gomes de Castro, Masp. 1171067-0, PEBD1, de 14h/a para 9h/a de Geografia; Natalia Murta de Lima Dornelas, Masp. 1177580-5, PEBD1, de 16h/a para 6h/a de Ciências e Educação Sexual; ATO 029 – DISPENSA A PED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia AF/2º NÍVEL/ARAGUARI –SRFI/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 092 – REITOR/2016 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto no artigo21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do OF.COF Nº. 1650/16, resolve: Art.