guilherme parentoni s. fonseca ° Página 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo Dotações Orçamentárias: 2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.31.1 2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.60.1 2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.72.1 2241.18.544.93.4216.0001.3.3.90.39.52.0.31.1 2241.18.544.93.4216.0001.3.3.90.39.52.0.60.1 2241.18.544.93.4216.0001.3.3.90.39.52.0.72.1 2241.18.544.091.4217.0001.3.3.90.39.52.0.31.1 2241.18.544.93.4217.0001.3.3.90.39.52.0.60.1 2241.18.544.93.4217.0001.3.3.90.39.52.0.72.1 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: EPC – Engenharia Projeto Consultoria Instrumento: Apostila para inclusão da dotação 2301 26 782 081 4227 0001 449051 0 70.1 ao contrato PRC 24.028/2018 do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: EPC – Engenharia Projeto Consultoria Instrumento: Apostila para inclusão da dotação 2301 26 782 081 4227 0001 449051 0 70.1 ao contrato PRC 24.028/2018 do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: EMG/SEJUSP e BRASCOEMP BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3542. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBIO Triângulo do IEF, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *Simone Cristina Paranaíba/Fazenda Jatobá – CPF 878.175.196-68 Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Santa Vitória/MG Processo Nº 2100.01.0071125/2021-43: em 05/04/2022. *Nério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Pregão Eletrônico n. º 39/2022. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Iturama I - Pres-ITR-I, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênicosanitárias adequadas, apresos e servidores públicos a serviço naunidade prisional em epígrafe. Homologo o lote único no valor de R$ 2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte RIT3, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 562/2021: Auto de Infração E0000008100, Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte RIT3, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 563/2021: Auto de Infração E0000007729, Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte RIT3, delib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Antônio Rodrigues Lima CPF: 242.750.856-04 Defesa Tempestiva / R$ 10.281,60 212581/2013 Gean Carlos Pessoa CPF: 888.113.956-15 Defesa Tempestiva / R$ 249.413,27 75600/2011 Geneci Pereira dos Santos CPF: 497.742.476-04 Defesa Tempestiva / R$ 25.447,40 92401/2012 Vanessa Helena Hilário Fernandes Cruz. Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) CONFIRMAÇÃO DE PENAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº DM-239/21-01 firmado em 15/02/2022 entre ACTAR e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. 1 cm -22 1597596 - 1 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9323669/22 SEI: 2010.01.0037663/2020-38. Contratada: Trauminas Distribuidora De Materiais Cirurgicos Hospitalares S.A. Objeto: Aquisição de componen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo engenharia, que promoverão melhorias nas estruturas físicas dos Centros Socioeducativos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, impactando, positivamente, no cumprimento das suas atribuições. VALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.12.243.143.4418.0001.4490.51 .1 FONTE: 27. VIGÊNCIA: Até 01 de setembro de 2023, a contar da data de sua publicaç�