TJMG 04/05/2022 ° pagina ° 26 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Dotações Orçamentárias:
2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.31.1
2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.60.1
2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.72.1
2241.18.544.93.4216.0001.3.3.90.39.52.0.31.1
2241.18.544.93.4216.0001.3.3.90.39.52.0.60.1
2241.18.544.93.4216.0001.3.3.90.39.52.0.72.1
2241.18.544.091.4217.0001.3.3.90.39.52.0.31.1
2241.18.544.93.4217.0001.3.3.90.39.52.0.60.1
2241.18.544.93.4217.0001.3.3.90.39.52.0.72.1
2241.18.544.93.4218.0001.3.3.90.39.52.0.31.1
2241.18.544.93.4218.0001.3.3.90.39.52.0.60.1
2241.18.544.93.4218.0001.3.3.90.39.52.0.72.1
2241.18.544.91.4264.0001.3.3.90.39.52.0.31.1
2241.18.544.91.4264.0001.3.3.90.39.52.0.60.1
2241.18.544.91.4264.0001.3.3.90.39.52.0.72.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.39.52.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.39.52.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.39.52.0.72.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.39.52.0.73.1
2241.18.544.91.4266.0001.3.3.90.39.52.0.31.1
Data de Assinatura: 03 /05/2022
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) André Luiz Rios – Representante Legal – AGÊNCIA DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA - AGIEL
8 cm -03 1629024 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-957/21-01
firmado em 27/04/2022 entre CONSTRUTORA CAMPOS E FILHOS
e a PRODEMGE. Objeto: Acréscimo, supressão contratual e alteração
do cronograma físico-financeiro.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº LO-300/19-03
firmado em 29/04/2022 entre STOQUE e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-868/18-05
firmado em 29/04/2022 entre ASSPROM e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual.
EXTRATO DO CONTRATO Nº DM-247/22
firmado em 28/04/2022 entre IT-ONE e a PRODEMGE. Objeto:
Contratação de 100 (cem) subscrições, com suporte técnico,
atualização de versões e capacitação técnica, como também 1.000.000
(hum milhão) de subscrições de sessão de experiência de usuário. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 001/2022 Valor total: R$
2.984.600,00. Vigência: 24 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº AE-202/22
firmado em 02/05/2022 entre DECISION e a PRODEMGE. Objeto:
Aquisições de solução composta por hardware e software integrados,
através do fornecimento de Appliances de Hiperconvergência (HCI),
incluindo garantia com assistência técnica, suporte e atualizações de
versões, instalação, configuração e serviços. - Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico para registro de Preços 014/2021 Valor total: R$
3.711.040,10. Vigência: 51 meses
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº LO-302/20-01
firmado em 02/05/2022 entre MARCOS ‘S BIUDES e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-924/20-03
firmado em 02/05/2022 entre AUX CONTACT e a PRODEMGE.
Objeto: Supressão contratual.
7 cm -03 1629432 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EDITAL SEPLAG/FJP Nº 007/2021
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Habilitação Final
Parcial dos Candidatos Excedentes em 3ª Chamada – Convocação para
Habilitação dos Candidatos Excedentes em 4ª Chamada.
Nos termos do Edital Seplag/FJP nº 007/2021, referente ao Concurso
Público EPPGG 2022, informamos que: (I) a habilitação final parcial
dos candidatos excedentes em 3ª chamada na segunda etapa deste
concurso público seguiu o resultado da habilitação dos candidatos
excedentes convocados em 3ª chamada, publicado e divulgado no dia
8 de abril de 2022, considerando a não interposição de recursos contra
o indeferimento da habilitação; (II) serão divulgados nos endereços
eletrônicos do Instituto Consulplan www.institutoconsulplan.org.br,
da FJP www.fjp.mg.gov.br e da Seplag www.planejamento.mg.gov.br
, ainda na data de hoje, 4 de maio de 2022, o inteiro teor da convocação
para habilitação dos candidatos excedentes deste concurso público em
4ª chamada, considerando a não habilitação de candidatos no total de
vagas reservadas à pessoas autodeclaradas de baixa renda egressos de
escola pública, bem como o não comparecimento da totalidade dos
candidatos convocados em 1ª, 2ª e 3ª chamadas para a terceira etapa
e matrícula no Csap, observada a ordem de classificação, até o dobro
do limite de vagas remanescentes, em 2 (dois) candidatos classificados
excedentes. A habilitação dos 2 (dois) candidatos classificados
excedentes e convocados em 4ª CHAMADA será realizada por meio
da verificação dos documentos apresentados por cada candidato,
no período compreendido entre os dias 4 e 5 de maio de 2022. Nos
termos do item 13.1 e subsequentes do Edital Seplag/FJP nº 007/2021,
os documentos deverão ser entregues pelo candidato ou por terceiro,
em envelope tipo ofício, fechado e identificado, e protocolado na
Central de Atendimento do Instituto Consulplan, localizada à Rua
Padre Eustáquio nº 2.595, Bairro Padre Eustáquio Belo Horizonte/
MG, podendo também ser enviados por Sedex ou Carta Registrada com
AR (Aviso de Recebimento), postado nas Agências dos Correios com
custo por conta do candidato, e ainda ser remetidos por meio de upload
de arquivo em formato .PDF no link correspondente ao Concurso
Público da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/Fundação
João Pinheiro para provimento de cargos da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, disponibilizado no
endereço eletrônico do Instituto Consulplan. A Habilitação Final dos
candidatos será apresentada após a divulgação da decisão dos recursos,
eventualmente interpostos, nos termos do item 13.7 do Edital, sendo
convocado para a realização da terceira etapa deste Concurso Público
o candidato que for aprovado, habilitado e classificado no limite das 40
(quarenta) vagas ofertadas neste Edital, respeitada a reserva de vagas
às pessoas com deficiência na proporção de 10% (dez por cento), aos
autodeclarados negros na proporção de 20% (vinte por cento), aos
autodeclarados indígenas na proporção de 3% (três por cento) e aos
autodeclarados de baixa renda egressos de escola pública na proporção
de 17% (dezessete por cento). Caso todas as vagas não sejam ocupadas
pelos primeiros candidatos classificados habilitados, serão convocados
os candidatos excedentes, observada a ordem de classificação e o limite
das vagas.
11 cm -03 1629189 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSIONISTAS – EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 06/2022
PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA FINS DE CADASTRO DOS
PROCESSOS DE PENSÃO NO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PESSOAL – FISCAP do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica os
pensionistas abaixo relacionados, ou seus representantes legais, quando for o caso, para que no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste,
proceda a apresentação da documentação solicitada através de ofícios enviados. Os documentos poderão ser entregues nas Unidades de Atendimento
do IPSEMG ou encaminhados, via postal, para Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901Prédio Gerais - 3º andar – A/C do Departamento de Pensão-Arquivo – Projeto ECPTC ou enviados através do e-mail: [email protected].
Transcorrido o prazo, sem a apresentação dos documentos, haverá a suspensão do benefício. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se
residente em Minas Gerais) ou para (31)3369-6601, ligações de celular ou quem está fora do Estado de Minas Gerais (ligação tarifada).
PROCESSO DE PENSÃO Nº
28.644-3
32.020-0
31.986-4
31.325-4
31.119-7
29.898-0
32.577-5
32.218-0
30.342-9
27.651-0
31.332-7
27.559-0
31.403-0
32.151-6
38.572-7
32.867-7
31.195-2
28.129-8
34.909-7
27.075-0
40.846-8
27.261-2
29.315-6
30.636-3
31.618-0
30.747-5
30.863-3
34.634-9
31.274-6
31.226-6
42.078-6
INSTITUIDOR
Eliacim Leandro de Abreu
José Matheus Ribeiro
Walmir Geraldo de Souza
Altivo Edmundo Tomás
Robson Albuquerque Mendonça
Joaquim de Carvalho
Carlos Gerônimo Gonçalves
Lourisvaldo Alexandre dos Santos
Maria Carolina de Jesus
Hermogenes Pereira dos Santos
Adão Ribeiro Freitas
José Cardoso Pertence
José Castro de Araújo
Dedier José Elias
Márcia Souza Duarte Silva
Maria Amélia Gorgulho Chagas
Antônio Valentino Oliveira
Francisco Fernando Fernandes
Sônia Regina da Silveira Rosa
Altair Avelos Peres
Alzira Alves dos Santos
Carlos Luiz Dolabela Romeiro
José Macena Ramos
Eva Braga Breder
Enoch Alves Ribeiro
José Clementino da Costa Neto
Elza Alves de Souza
Agostinho Salvador
Wagner Garcia de Albuquerque
Antônio Gentil de Lima
Vicente Ferreira Dias
PENSIONISTA
Iza Moreira de Abreu
Ireni Gonçalves Silva
Maria Aparecida Lopes Souza
Maria Aparecida Tomás
Eliene Bandeira Mendonça
Henriqueta da Silva Carvalho
Geralda Socorro Dias Gonçalves
Maria Anacirema Ferreira dos Santos
Marilda de Fátima Silva
Sônia Regina Souza de Aguiar
Teresinha Sabino de Freitas
Maria José Silvestre Cardoso
Maria Helena Braga
Maristela Fernandes Elias
Reginaldo Batista da Silva
José Chagas
Helena Braga de Oliveira
Zélia Rosa dos Santos
Joaquim Anastácio Rosa
Maria Antônia de Rezende Peres
Manoel Messias dos Santos
Maria Isabel Aquino de Andrade
Maria da Conceição Duque Ramos
Breder Júnior Alves Braga
Maria de Lourdes Coelho Ribeiro
Maria da Glória Costa
Viviane Sousa Chaves
Maria Aparecida Tibúrcio Salvador
Neuza Maria Campos Albuquerque
Maria do Carmo de Jesus
Maria Firmina de Jesus
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
22 cm -03 1629363 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de JOSÉ
EDUARDO MACEDO DE OLIVEIRA PINTO, CPF 530.684.596-72,
do município de BELO HORIZONTE/MG/MG, para prestação de
serviços de auditoria médica nas contas dos procedimentos técnicos dos
serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado
de R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento assinado
eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a),
em 02/05/2022, às 14:34, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de THIESSA
SOUZA GONCALVES SILVA BITENCOURT, CPF 088.365.016-99,
do município de BELO HORIZONTE/MG, para prestação de serviços
de auditoria enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos
serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado
de R$ 115.200,00 (Cento e quinze mil e duzentos reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento assinado
eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a),
em 02/05/2022, às 14:34, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
HOSPITAL MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT, CNPJ
25.573.438/0001-27, do município de SANTOS DUMONT/MG,
para prestação de serviços hospitalares para assistência à saúde na
rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$
900.000,00 (Novecentos mil reais). A despesa do contrato acima
mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 077
0001 339039 29 0 50 1; 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 60 1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento assinado
eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a),
em 02/05/2022, às 14:34, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
11 cm -03 1629373 - 1EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n° 9276576/21. SEI: 2010
01 0022322/2020-55. Contratado: Now Química Ind. e Com. LtdaEPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 07/05/22 a 06/05/23. Valor: R$
24.000,00. Dot: 2011 10 302 011 4087 0001 339039 99 0 50 1. Base:
Art. 57, Inc. II, e § 2º da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme P. Senra
Fonseca – Diretor – e Mauro Lúcio Pena - Contratado.
Extrato: 3º Termo Aditivo do Contrato n° 9217936/19. SEI: 2010 01
0025444/2020-54. Contratado: Shimadzu do Brasil Com. Ltda. Objeto:
Prorrogação/Renovação. Vigência: 31/05/22 a 30/05/23. Valor: R$
66.301,92. Dot: 2011 10 302 011 4087 0001 339039 21 0 50 1. Base:
Art. 57, Inc. II e § 2° da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme P. Senra
Fonseca – Diretor – e Hitoshi Ankaru - Contratado.
3 cm -03 1629408 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9332217/22
SEI: 2010.01.0036203/2022-70. Contratada: PRODUTOS ROCHE
QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Aquisição
emergencial de MEDICAMENTOS. P.E. nº 2012015.057/2022.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação. Valor: R$
1.074.197,60. Dot. Orç: 2011 10 302 011 4087 0001 3 3 90 30 12 0
50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Marisol Hoffmann
Irala Da Cruz Sosthenes Gomes/Claudineia Martins Garcia Rodrigues
– Contratado.
2 cm -03 1629378 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9332260/22
SEI:
2010.01.0035058/2022-42.
Contratada:
MASTERMED
COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisição EMERGENCIAL
de CAPA PARA ARCO CIRÚRGICO E OUTROS. P.E. nº
2012015.016/2022. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da
publicação. Valor: R$ 13.602,00. Dot. Orç: 2011 10 302 011 4087 0001
3 3 90 30 24 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Bruno
Fortunato Gonçalves Souza – Contratado.
2 cm -03 1629391 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 010/2022, Planejamento de Compras do Portal
de Compras MG nº 008/2022 - Registro de preços de equipamento
de proteção individual - capacete, calças, camisas, colete e luva.
Empresa Adjudicatária: Dayane Maria Gomes Ferreira (CNPJ:
30.411.965/0001-38), Lote 04, R$34.020,00, Lote 05, Valor:
R$23.544,00; Lotes 01, 02, 03 e 07 Fracassados; Lote 06 Deserto.
2 cm -03 1629131 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 015/2022
Planejamento Portal de Compras MG Nº 023/2022 - Registro de
preços de equipamento de proteção individual - luvas de proteção.
Ata 001 assinada com as empresas: Igor Alexandre Cordeiro de Castro
(CNPJ: 43.029.546/0001-88), Lote 01, Valor: R$ 2.688,00, Lote 03,
Valor: R$ 3.525,12; SM Segurança Belo Horizonte Ltda - Epp (CNPJ:
06.176.619/0001-38), Lote 02, Valor: R$ 86.077,80, Lote 04, Valor: R$
1.344,00; G D C da Silva Costa (CNPJ: 09.721.729/0001-21), Lote 05,
Valor: R$ 58.926,00. Ata disponibilizada nos endereços www.mgs.srv.
br/licitacoes e www.compras.mgs.gov.br.
3 cm -03 1628845 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº J.022.0.2020 - Partes: MGS
e RL Entregas Rápidas Ltda – EPP., CNPJ nº 04.426.660/0001-90 .
Objeto: Prorrogação por mais 12 meses a contar de 10/06/2022 e
retificação da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais. Assinatura:
03/05/2022.
2 cm -03 1629379 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº.1321603 - 363/2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados,
o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico para Registro de Preço
nº.1321603 – 363/2021 – Objeto: Prestação de serviços de Locação
de Ventilador Pulmonar Adulto/Pediátrico com seus acessórios para
atendimento a demandas judiciais nos municípios do Estado de Minas
Gerais. A sessão pública que estava marcada para o dia 05 de maio de
2022 as 10h:30min, fica adiada SINE DIE. Motivo: “Em função a uma
Impugnação apresentada”
Belo Horizonte, 03 de maio de 2022.
Laíse Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendente de Gestão
4 cm -03 1629258 - 1
Minas Gerais
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar
Recurso Administrativo por petição escrita, acompanhada de todas as
provas inerentes – SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Diretorde Medicamentos Básicos da SES, no uso da competência
atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/
MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes na Decisão
SES/SUBPAS-SAF-DMB nº. DMB 020/2022 (45073663) - PAP nº
324/2014 - (Processo SEI nº 1320.01.0056404/2019-93), DECIDE
APLICAR à HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
– CNPJ: 02.460.736/0001-78, a penalidade de MULTA, no valor
histórico de R$ 236.171,57 (duzentos e trinta e seis mil, cento e setenta
e um reais e cinquenta e sete centavos), a ser atualizado conforme
parâmetros legais.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar
Recurso Administrativo por petição escrita, acompanhada de todas as
provas inerentes – SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Diretora de Medicamentos Especializados da SES, no uso da
competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas
razões constantes na Decisão SES/SUBPAS-SAF-DMESP nº.
DMESP/2022 (44241054) - PAP nº 324/2014 - (Processo SEI nº
1320.01.0056404/2019-93), DECIDE APLICAR à HELP FARMA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ: 02.460.736/0001-78,
a penalidade de MULTA, no valor histórico de R$ 118.208,22 (cento
e dezoito mil, duzentos e oito reais e vinte e dois centavos), a ser
atualizado conforme parâmetros legais.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar
Recurso Administrativo por petição escrita, acompanhada de todas as
provas inerentes – SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Superintendente de Assistência Farmacêutica da SES, no uso da
competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela
Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões
constantes na Decisão SES/SUBPAS-SAF nº. 07/2022 (44956092) PAP 007/2021-DMESP - (Processo SEI nº 1320.01.0024450/2018-39),
DECIDE APLICAR à COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0002-15, a
penalidade de MULTA, no valor histórico de R$26.666,64 (vinte e seis
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), bem
como seja condenada a ressarcir o erário à quantia deR$ 147.483,16
(cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e
dezesseis centavos), a serem atualizados conforme parâmetros legais.
17 cm -03 1629063 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 47/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
no Complexo de Especialidades – CE (HAC e HJK), conforme edital
disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.
mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia 04/05/2022 até às
17h00min do dia 17/05//2022 (horário de Brasília), exclusivamente no
sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público
alvo: Médico Anestesiologia / CE – HAC, Médico Anestesiologia /
CE – HJK, Médico Radiologia e Diagnóstico por Imagem / CE –HAC,
Médico Clínica Médica: área de atuação - CTI / CE –HJK, Médico
Psiquiatra / CE –HJK Técnico de Enfermagem / CE – HJK.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
4 cm -03 1628999 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 1° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de Especialidades
e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Locação de
sistema de geração de ar comprimido medicinal, com suprimento
secundário através de cilindro, incluindo equipamentos, instalação,
manutenção preventiva e corretiva. Valor: R$79.560,00 (total
estimado). Vigência: 20/05/2022 e término em 19/05/2023. Número
do Processo:159/2021. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 03 de maio de 2022.
3 cm -03 1629320 - 1
AVISO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna sem efeito a publicação
do aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 349/21,publicada
no Diário Oficial de MG, no dia 03/05/2022, página 50, por ter sido
publicada indevidamente.
2 cm -03 1628943 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Filmes Radiológicos, Revelador E
Fixador, Planejamento nº 5/2022, Pregão nº 5/2022 RP nº 70/2022.
A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de
preços. BH 03/05/2022.
1 cm -03 1629135 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Diretorade Medicamentos Especializados da SES, no uso da
competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela
Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões
constantes no Parecer Técnico SES/SUBPAS-SAF-DMESP-PDA nº.
2/2022 (45696410); (Processo SEI nº 1320.01.0005010/2021-43),
DECIDE instaurar Processo Administrativo Punitivo nº 002/2022DMESP, em desfavor de MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-57.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar
Defesa Prévia por petição escrita, acompanhada de todas as provas
inerentes - SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 45/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
no Hospital Cristiano Machado - HCM, conforme edital disponível
no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br .
Inscrição: a partir das 09h00min do dia 09/05/2022 até às 17h00min do
dia 20/05/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br . Público alvo: Médico
Especialista (Anestesiologia ou Cirurgia Geral ou Clínica Médica) –
para atuação em Bloco Cirúrgico e Técnico em Enfermagem. Etapas
de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do
PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contado a partir de sua
homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
4 cm -03 1628903 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Diretora de Vigilância de Condições Crônicas da SES, no uso da
competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela
Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões
constantes na Decisão SES/SUBVS-SVE-DVCC nº. SES/SUBVSSVE-DVCC nº. 2/2021/2022 (43787979) - PAP nº 324/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0056404/2019-93), DECIDE APLICAR
à HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ:
02.460.736/0001-78, a penalidade de MULTA, no valor histórico de
R$ 643,08 (seiscentos e quarenta e três reais e oito centavos), a ser
atualizado conforme parâmetros legais.
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 34/2022 do Hospital
Cristiano Machado-HCM. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 04/05/2022
a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretor de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -03 1628910 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205032349190126.