francisco de moraes lima advogado

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SUELI TORRENTES ADVOGADO: SP242054-RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 12/07/2017 15:00:00 PROCESSO: 0000547-37.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANDRA REGINA FERREIRA ADVOGADO: SP359588-ROGER TEIXEIRA VIANA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 06/06/2017 16:00:00

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ADALBERTO WILLIAM FERREIRA 12996 EDSON CANTO CARDOSO DE MORAES(OAB: 262042/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BENEDITO APARICIO DE LIMA - JOSE FRANCISCO DE MORAES LIMA - OSVALDO PRESTES DE OLIVEIRA JUNIOR DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Fica V

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 34663 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/03/2017 Deixo de fixar cláusula penal, porquanto já quitado o montante DESTINATÁRIOS: acordado. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Indevida contribuição previdenciária e fiscal em razão do caráter indenizatório da parcela. Expeçam-se alvarás para soerguimento do FGTS e Habilitação no Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: P

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 3181 homologatória de cálculos de execução. Juíza do Trabalho Por oportuno, o Juízo relembra às partes que eventuais embargos serão admitidos desde que nos moldes do art. 884 slc Despacho da CLT, ficando desde já advertidas que não fundamentados os Embargos e/ou a Impugnação à sentença de liquidação, possuindo tais medidas nítido cunho procrastinatório,

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 409- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800699-07.2018.8.15.0301 APELANTE:UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA SÁ – OAB/PB 8.463 LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS –OAB/PB 13.0

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A E OAB/ DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149 APELADA: IVETE ARRUDA VIEIRA RAMALHO ADVOGADO: LYNDON JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO OAB/PB – Nº27.134 NILO LUIS RAMALHO VIEIRA OAB/PB - Nº 17.664 RELATOR: CARLOS

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 124- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084954363.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitaL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: RAFAEL TRAJANO FERREIRA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.7

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042417-34.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADOS: SEVERINO BELARMINO DOS SAN

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805049-04.2021.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: JOANIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO: SHEYNER ASFÓRA OAB/PB 11.590. APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. RELATOR: EXMO. DES. OSWALD

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 147- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.º 0012189-42.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: EURIDICE MOREIRA DA SILVA RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14