TJPB 10/11/2021 ° pagina ° 16 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 409- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800699-07.2018.8.15.0301
APELANTE:UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA SÁ – OAB/PB 8.463 LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS –OAB/PB 13.040 APELADA:
MARIA BELO DE SOUSA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: TEREZINHA DE JESUS
MEDEIROS UGULINO SEVERO
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 410- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0815255-89.2017.8.15.2001)
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE OAB/PB 28493-A APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO: Jorge Luis
Bonfim Leite Filho OAB/SP nº 309.115
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 411- APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº: 0853433-10.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: FRANCISCA PEREIRA DE
QUEIROGA ADVOGADO: WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA OAB/PB sob o nº 18703 APELADO:
GOVERNO DO ESTADO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOPARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV, PROCURADORIA GERAL DA PBPREV
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 412- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0802601-59.2021.815.0181 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: Andrea
Formiga D. de Rangel Moreira OAB-PE 26.687 APELADO: VICENTE FERNANDES DA CRUZ ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 413- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838191-40.2019.815.2001 APELANTE:
EVERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ENEÁS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO –
OAB/PB 14.318 APELADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA:
MANUELA SARMENTO - OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 414-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800309-15.2018.815.0761
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A
APELADA: MARIA NOBELIA DOS SANTOS ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR
(OAB/PB 17.058) E OUTRO
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 415 APELAÇÃO Nº: 0821373-52.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de
Fazenda Pública da Capital APELANTE: FRANCISCO FREIRE XAVIER APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PBPREV Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 416- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800197-18.2019.815.0371– 4ª VARA
MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO(S): SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA
- OAB/PB 20.577 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA APELADO: NATÁLIA MARINA ABRANTES
BATISTA ADVOGADO(S): JOSÉ FERNANDES DE BRITO JÚNIOR- OAB/PB 21.652
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 417- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 084360757.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: VANILDO
PEDRO DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA Advogado inscrito na OAB/PB sob o nº
11.724 APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 418- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0800843-61.2020.8.15.0381
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itabaiana JUÍZO RECORRENTE: RITA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Viviane
Maria Silva de Oliveira Nascimento - OAB/PB 16.249,José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento – OAB/PB
19.337 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE ITABAIANA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 419- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0055863-70.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital JUÍZO RECORRENTE: MAX LEONARDO FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO OAB/PB 14.780 RECORRIDO:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 420- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800061-70.2020.815.0311– VARA ÚNICA
DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(S):
ARISTÓTELES VENÂNCIO PIAUÍ- OAB/PB 23.794 APELADO (A): MUNICÍPIO DE TAVARES/PB ADVOGADO(S):
PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA OAB/PB 23.264
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 421- APELAÇÃO CÍVEL 0802679-36.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORIA.- HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA Advogado inscrito na OAB/PB sob o
n.º 19.503 APELADO: MARIA FERREIRA DIAS DA SILVA ADVOGADO: SHEILA SODRÉ OAB/PB
12.683RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 422- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0068261-64.2005.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA BERNADETE DE SOUZA GOMES,
ADVOGADO: SHEILA SODRÉ OAB/PB 12.683
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 423-: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0834203-60.2020.8.15.0001 ORIGEM:
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: GIRLEIDE HONORATO DA SILVA,
REPRESENTADA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 424- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0805087-97.2019.8.15.0371 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ REPRESENTANTE:
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ APELADO: LEIDIMAR FERREIRA SERAFIM ADVOGADO: FABRÍCIO
ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB n. 10.384
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 425- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 084423371.2020.815.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FERNANDO ANTÔNIO DE BARROS
RIBEIRO NETO ADVOGADO: SÉRGIO SOUSA DA COSTA OAB/PB 18.323.
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 426- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 080104360.2019.8.15.0201 ORIGEM: 2A VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ EMBARGANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADA: JOSEFA MARIA DE
AMORIM DA SILVA. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523, RAYSSA DOMINGOS
BRASIL OAB/PB 20.736
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 427- APELAÇÃO CÍVEL 0804895-05.2020.8.15.0251.
ORIGEM: COMARCA DE PATOS 4ª VARA APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE PATOS APELADA: ALANE RODRIGUES DA CRUZ. ADVOGADO: PAULO CÉSAR DE
MEDEIROS OAB PB 11.350
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - 27º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)A DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 01
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810052-72.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE: IRISMAR NUNES. ADVOGADO: THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO OAB/PB 22.388 E HEVERTON
FELINTO PEDROSA DE MELO OAB/PB 22.336 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
IMPEDIMENTO DES. JOÃO ALVES DA SILVA – DECISÃO ID 12915161 COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM..
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FI LHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
02 – APELAÇÃO Nº 0801771-36.2018.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE:
SUILAN ALVES DE FARIAS DANTAS. ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ OAB/PB N.
7664 APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO
IMPEDIMENTO DES. JOÃO ALVES DA SILVA - DECISÃO ID 11020636 COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 25/10/21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 05/11/21COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 03
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800187-20.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE CONDE
EMBARGANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017)
E RICARDO NEGRÃO - OAB/SP N. 138.723 EMBARGADO: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.
E OUTROS ADVOGADO: PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), CARLOS GUSTAVO
RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067) E OUTRO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 04
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0852531-86.2019.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: JANEKELE FERREIRA DOS SANTOS.
ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO (OAB/PB Nº 14577) E OUTROS COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 05
– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810005-25.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO. AGRAVANTE: ALEXANDRE AZEVEDO CRUZ DE ARAÚJO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADA: CONDOMÍNIO PONTA DE CAMPINA. ADVOGADA:
LUCIANA CARMELIO SILVA(OAB/PB 12687).. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 06
– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810704-16.2021.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: GRUPO 5 CONSTRUÇÕES,INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA – ME.
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL, OAB/PB 11.195 E FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA, OAB/PB 11.689. AGRAVADO: CONDOMÍNIO ALTUS RESIDENCE. ADVOGADO:
JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ OAB/PB N. 25.316 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0830703-34.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: GERMANO GOUVEIA ROMERO E MARIA ALICE PEIXOTO DOS SANTOS CAVALCANTE.
ADVOGADO: ALAN REUS NEGREIROS – OAB/PB 19.541 01 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
TADEU ALMEIDA GUEDES. 02 APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 08
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800327-27.2020.815.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – OAB/PB Nº 28.493-A. APELADO: JOSÉ IVANDRO BULCÃO. ADVOGADA: LUZIA DARC DE MEDEIROS
LUCENA – OAB/PB Nº 23.554. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 09
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800390-07.2015.815.0231. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE. APELANTE: VALDILENE DOS SANTOS BEZERRA. ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA
GUSMÃO - OAB/PB Nº 20.496 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
- OAB/PB Nº 17.314 -A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 10
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811805-48.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/
BA N°. 29.442 APELADO: JOSÉ GALDINO DA SILVA ADVOGADOS: MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS
LEANDRO NÓBREGA OAB/PB 25.119 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.