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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 124- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084954363.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitaL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADA: RAFAEL TRAJANO FERREIRA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 125- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0858565-48.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da CapitAL PRIMEIRO APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA SEGUNDO APELANTE: MARIA DO ROSARIO PESSOA PEREIRA DINIZ ADVOGADO:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) APELADOS: OS MESMOS †
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014406-44.2003.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CENTRO DA
CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS, REPRESENTADOS POR DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 127- AGRAVO INTERNO Nº 0016951-67.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capita AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: GILBERTO
CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 128- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080745029.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista de PatoS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: FRANCISCA
NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ERLI BATISTA DE SÁ NETO (OAB/PB 24.914)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 129- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033083-78.2010.8.15.2001
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA LINDALVA SARMENTO DANTAS ADVOGADO: NATANAEL
GOMES DE ARRUDA OAB/PB 6902
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 130- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080983638.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: PBPREV, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADORPROCURADORIA DA PBPREV Paulo Câmara Wanderley OAB/PB n.º 10.138
AGRAVADOS: JOSÉ NOBERTO DE MELO ADVOGADO: FELIPE SALES DOS SANTOS - OAB/PB 23941
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 131- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825889-13.2018.8.15.2001
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital APELANTE: HBL - VENDAS E SERVIÇOS DE ARTIGOS MÉDICOS E
ORTOPÉDICOS LTDA ADVOGADO: FABIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6509) APELADO: AYLLA COSTA
NASCIMENTO ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (OAB/PB 15.981)
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RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 147- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0805536-32.2020.8.15.0141 ORIGEM: 1ª Vara DE CATOLE DO ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO DE CATOLÉ
DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER (OAB/PB 11.179) PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA APELADA: NOEMIA MENESES DE ALMEIDA CAVALCANTE ADVOGADO:
KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 148- AGRAVO INTERNO Nº 0005478-13.2004.8.15.0371
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: LOJAS POTIGUAR LTDA
- ME E OUTROS (SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 149- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083336539.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da CapitaL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809960-86.2019.8.15.0001
APELANTE: BANCO AYMORÉ - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A APELADO: VERIDIANE RAQUEL VIEIRA ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818642-10.2020.8.15.2001
APELANTE: EDNALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB Nº 14.708) APELADO: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) †
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 152- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082976913.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da CapitaL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: BIANCA VIRGÍNIA ALEXANDRINO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 153- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086719207.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital EMBARGANTE: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB Nº 16.237) EMBARGADO: BANCO PAN S/
A ADVOGADOS: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 154- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084641013.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: MARIA INÁCIA CORREIA DE FREITAS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 132 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865215-77.2018.8.15.2001
APELANTE: RIVALDO DELMIRO DA SILVA ADVOGADOS: ANDRÉ XAVIER DO NASCIMENTO (OAB/PB Nº.
28.022) E OUTROS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO - OAB/PB 221386-A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 155- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000607017.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da CapitaL EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA EMBARGADO: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA MEDEIROS LTDA - ME (SEM ADVOGADO)
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 133- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0024795-39.2013.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capita PROMOVENTE: EVANGELINA MARIA VILAR BARROS,
REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 156- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080099032.2021.8.15.0000 ORIGEM> Vara Única de Alagoa Grande AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA:
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687) AGRAVADO: IVANILDO DA SILVA
ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 25.124)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828499-22.2016.8.15.2001
APELANTE: BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
APELADO: MARÍLIA LOPES CAMPOS RABELO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS - OAB/PB OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 157 - AGRAVO INTERNO Nº 0847106-15.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVANDO: JOSÉ AVELINO
DA SILVA NETO ADVOGADO: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA (OAB/PB 19.965)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 135- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803646-98.2021.8.15.0181
APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (BRADESCO S/A) ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTROS APELADA: ANGELA MARIA FLOR DE FREITAS ADVOGADO:
ANDRÉ MAXIMINO DA COSTA FILHO (OAB/PB 21.874)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 158- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0022148-13.2009.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da CapitaL PRIMEIRO APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA PBPREV Paulo Wanderley Câmara Procurador-Geral OAB/PB
n.º 10.138 APELADOS: AFONSO BARBOSA DE ASSIS E OUTROS ADVOGADO: SANCHA MARIA F. C. R.
ALENCAR (OAB/PB Nº 13.237)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 136- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0822769-11.2019.8.15.0001
PRIMEIRO APELANTE: GUSTAVO HENRICK TAVARES DE FARIAS ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES
(OAB/PB 11.523) SEGUNDO APELANTE: GILVAN FARIAS DA SILVA ADVOGADO: VITAL BEZERRA LOPES
(OAB/PB 7.246)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801586-54.2021.8.15.0731
APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A., SUCESSOR DA EMPRESA BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ADVOGADO: MANUELA SARMENTO - OAB/PB N.º 27.249-A, APELADO:
ALYSSON THIAGO MOURA SERRANO ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS - OAB/PB 21.938
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 138- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000122094.2011.8.15.0441 ORIGEM: Vara Única de Alhandra EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CONDE, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONDE EMBARGADO: SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONDE ADVOGADO: CESAR AUGUSTO
CESCONETTO (OAB/PB 3.475)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 139- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803991-63.2020.8.15.0031
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PB 21.740-A APELADA: VANICELIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADA: LUÍS FERNANDO MARTINS
SANTOS - OAB/PB 17.291
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 140- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803912-84.2020.8.15.0031
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/AL 11.490-A APELADO:
SEVERINO DUARTE FREIRE ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR - OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 141- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081586586.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: BIANCA MARQUES SANTIAGO
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES (OAB/PB 13.771) †
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 142- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084354143.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: LUZIA FELIZARDO DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 143- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086796263.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6.003
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 144- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005648727.2011.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSÉ RICARDO MARQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: HELIO EDUARDO SILVA MAIA OAB/PB 13.754 INTERESSADA: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA PBPREV Paulo
Wanderley Câmara OAB/PB n.º 10.138
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 145- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005855-26.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital PRIMEIRO APELANTE: TIAGO
ARAGÃO DE ALMEIDA E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
SEGUNDO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA PBPREV Paulo Wanderley
Câmara OAB/PB n.º 10.138
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 146- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800567-18.2018.8.15.0731
ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo PRIMEIRO APELANTE: MARTA DARLAN MOISÉS CORREIA E OUTRO
ADVOGADA: CAMILA MOISÉS CORREIA OAB/PB 19.840 E OUTROS SEGUNDO APELANTE: IPI
URBANISMO E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA OAB/PB
19.380 TERCEIRO INTERESSADO: CONDOMÍNIO ALAMOANA PRAIA DO JACARÉ ADVOGADO: GLAUCO
TEIXEIRA GOMES OAB/PB 20.700-B E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 159- AGRAVO INTERNO Nº 0879974-12.2019.8.15.2001
AGRAVANTE: CRUZ E FREITAS VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: SAMUEL VAZ NASCIMENTO
(OAB/SP 214.886) AGRAVADO: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: ANILSON NAVARRO
XAVIER (OAB/PB 8.221)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 160- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081422619.2019.8.15.0001 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE S.
GARCIA DA COSTA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE EMBARGADA: MARIA DO
CARMO DOS SANTOS MORENO DEFENSORIA PÚBLICA: LAÍS DE QUEIROZ NOVAIS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 161- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080869496.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande AGRAVANTE: SINDICATO DOS
ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES (OAB/
PB 16.460) E OUTRO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE __
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 162- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080232957.2020.8.15.0001 EMBARGANTE: VALDEMAR RUY DE SOUZA ADVOGADA: FLÁVIO FERNANDO
VASCONCELOS COSTA (OAB/PB 4.567) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 163- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001441-98.2008.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara de Sousa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA AGRAVADOS:
VILANI MOREIRA DE LIMA E OUTRO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 164- AGRAVO INTERNO Nº 0830663-91.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da CapitaL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800949-41.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 APELADO: LUZIA DIOLINDA
DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO – OAB/PB 13.800, GUSTAVO HYBERNON
CARNEIRO DA CUNHA – OAB/PB 23.476
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 166- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800287-73.2017.8.15.0281 ORIGEM: COMARCA DE PILAR APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE
TAIPU PROCURADORA: JOSILENE DA SILVA SALES, OAB/PB 21.112 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ APELADO: WEMISON HELIO UCHOA ARRUDA ADVOGADA: EGILSON DE
OLIVEIRA, OAB/PB 22.236
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 167- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0839274-57.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital EMBARGANTE:
GENTIL DA CUNHA LUCENA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, ADVOGADO - OAB/PB Nº
11.724 EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PAULO
WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB N.º 10.138 PROCURADORIA DA PPREV
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803741-08.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: MARIA DE LOURDES
SILVA CARVALHO ADVOGADO: Francisco de A. Feitosa OAB/PB 8349 APELADO: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA