folha anexa. por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1359 todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj. tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link:”Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1256 o requerido forneça de imediato e nas quantidades devidas, segundo relatório médico atualizado, o medicamento prescrito, sob pena de multa diária de R$500,00 até o limite de 120 dias. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, na medida em que, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1521 termos, DEFIRO a tutela antecipada para determinar a revisão do débito fiscal mencionado para expurgar os valores de juros de mora e correção monetária que excederem a Taxa SELIC, determinando a expedição de novas guias de pagamento, observada a data de vencimento original. Deixo de designar audiência de tentativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1468 é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Por fim, em observância ao Comunicado Conjunto nº 653/2021, SERVINDO A PRESENTE COMO OFÍCIO, deverá(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1255 Processo 1022646-90.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Carlos Augusto Ferreira Junior - Vistos. Carlos Augusto Ferreira Junior ajuizou ação civil, pelo procedimento comum, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em que há pedido de tutela de urgência. Recebo a peti�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1213 Processo 1031551-21.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. I - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Cite(m)-se, por meio do portal eletrônico, para oferecimento de contestação no prazo de 15 dias, nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1358 Por fim, em observância ao “item 2”, alínea “c” do Comunicado Conjunto nº 249/2020, SERVINDO A PRESENTE COMO OFÍCIO, deverá(ão) o(a) autor(a/es), providenciar o seu encaminhamento à(o) requerido(a) (caso este não se enquadre nas situações abrangidas pelo portal eletrônico), para que conteste a ação,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1577 precatória. Em sendo caso de carta precatória, nos termos do comunicado CG 155/16 e CG 2290/16, deverá a requerente providenciar a impressão/digitalização da presente decisão-carta precatória, bem como da petição inicial e demais documentos pertinentes, protocolando-a através de peticionamento eletrônico junto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1421 O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro nos artigos 330, inciso III, e 485, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. - ADV: CARMINE LOURENCO DEL GAISO GIANFRANCESCO (OAB 153319/SP), CAROLINA APARECIDA BUENO MAZZO GIANFRANCESCO (OAB 218402/SP), EDUARDO ALVES DA SILVA PENA (OAB 283510/SP) Processo 1033524-74.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1396 a retardar a marcha processual em violação ao Princípio da duração razoável do processo. No mais, Servindo a presente como mandado ou, caso daqueles representados pela Procuradoria Geral da Fazenda, por meio do portal eletrônico, cite(m)-se, para oferecimento de contestação no prazo de 15 dias, nos termos dos art