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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Atos do Senhor Secretário QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 367.372-0 – Fernando Frederico Grisolia, GTOP IV/E, referente ao 7º quinquênio administrativo, a partir de 24/06/2015. 09 718757 - 1 Departamento de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA O ATO QUE AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, referente ao servidor: MASP 350.389-3, WANDERLEY LANA ALVES, publicado em 19/04/2016: onde se lê referente ao 1º quinquênio, leia-se referente ao 3º quinquênio de exercício. 20 859965 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Luiz Fábio Cherem Expediente RESOLUÇÃO SEDE Nº 09, DE 20 DE JULHO DE 2016. Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei 869, de 5/7/1952, Tiago Silva de Morais, Masp 1125118-8, do cargo de provimento efetivo de Fiscal Assistente de Transportes e Obras Rodoviários, Código FATOR, Níve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1062732 1255491 1255818 1255815 1256775 1256169 1255735 1255916 1255829 1255753 1 1 5 1 6 2 1 7 2 4 Leandro Alves Gomes Leonardo Hagen da Costa Marco Ariel da Silva Galvão Osvandir Lásaro Cardoso Stefania Laura Pereira Batista Victor Marcos Oliveira de Assis Weslley Júnio dos Santos Weveling Paulino Rodrigues de Aguiar Wilson Luiz de Freitas Dias Wladimir Batista de Lara TGRE TGRE TGRE TGRE TGRE TGRE TG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Ato nº 183/2015 CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/89, aos servidores: MASP 1018088-3, Antônio Lúcio da Silva, do 5º qüinqüênio a partir de 21/11/2015; MASP 1018073-5, Maria de Fátima Almeida Reggiani, do 7º qüinqü

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de entidades, representada por um de seus membros, pertencentes a 05 (cinco) segmentos distintos da sociedade civil organizada, conforme previsto no Decreto NE Nº 415, de 09 de outubro de 2015, a saber: a)movimentos sociais e populares; b)trabalhadores, por meio de suas entidades sindicais; c)empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento dos Municípios da RMBH, através de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 208/2012, EMG/SEESP e o Município de Carmo de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 27/06/2016. Assinatura: 22/06/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 68/2014, EMG/SEESP e o Município de Tupaciguara. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 25/06/2016.Assinatura: 22/06/2015. 4 cm -25 712848 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 29/2016 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação dos autuados a seguir relacionados do julgamento procedente do auto de infração, e que nos termos do art.16 da Lei 21.735

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior PORTARIA Nº P/154/2015. Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 29 da Ins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho ATO Nº 382/2015 REVOGA a GTE-3, IM 1100036, atribuída ao servidor OROZIMBO DE ASSIS PEREIRA, masp 0901117-2, a partir de 08-082015. ATO Nº 383/2015 ATRIB