federal rodrigo zacharias

Publicações Administrativas ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MISAKO IKEGAMI RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0058890-07.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010709 - PLANOS ECONÔMICOS - INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - POUPANÇA RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RECDO: BRIGIDA JAYME PATELLI ADVOGADO: SP013405 - JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP122636 - JANE BARBOZA MACEDO SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0086310-55.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010709 - PLANOS ECONÔMICOS - INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - POUPANÇA RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RECDO: ANNA MARZOCCHI TIERNO ADVOGADO: SP038922 - RUBENS BRACCO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Adiado o julgam

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 030712 - DEVOL. DE CONTR. PREV. PAGAS ALÉM DO TETO - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: LEONISIO JOSE RIBEIRO ADVOGADO: SP198419 - ELISANGELA LINO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0036339-47.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ELIANA CARIME OLIVEIRA MARTINS FACHINI ADVOGADO(A): SP162082 - SUEIDH MORAES DINIZ V

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MIRIAM CARDOSO SOARES SANTOS ADVOGADO(A): SP271025 - IVANDICK RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0051764-71.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010709 - PLANOS ECONÔMICOS - INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - POUPANÇA RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP065960 - ALEXANDRE VIVEIROS PEREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0073115-03.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010709 - PLANOS ECONÔMICOS - INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - POUPANÇA RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RECDO: MARIA MELCHOR ADVOGADO: SP087375 - SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Adiado o

Publicações Administrativas ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: BEATRIZ CLARA DO NASCIMENTO RAIMUNDO ADVOGADO(A): SP423176 - LUANA REIS ROQUE RECTE: GABRIELA CLARA DO NASCIMENTO RAIMUNDO ADVOGADO(A): SP423176-LUANA REIS ROQUE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001706-11.2020.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 140101 - AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13982/2020) RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: LENNON CHARLES

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006797-56.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: SANDRA DE ALMEIDA COELHO ADVOGADO(A): SP305436 - HENRIQUE DE ALMEIDA COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR DESIGNADO: Juiz Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006890-35.2011.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABE

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ULYSSES FERREIRA BARROS ADVOGADO: SP284988 - MARINA DE LOURDES COELHO SOUSA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004727-08.2014.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: IN

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: TEREZINHA FELIPE DE SANTANA ADVOGADO(A): SP177051 - FLORENTINA INÁCIO BICUDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0032795-56.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: OSCAR HERBERT DUREGGER ADVOGADO: SP221952 - DANIELA MONTIEL

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): RJ113786-JULIANO MARTINS MANSUR RECDO: JOAQUIM JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP306690 - ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000319-52.2019.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -