TRF3 09/03/2021 ° pagina ° 75 ° Publicações Judiciais II - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
ASSUNTO: 030712 - DEVOL. DE CONTR. PREV. PAGAS ALÉM DO TETO - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN)
RECDO: LEONISIO JOSE RIBEIRO
ADVOGADO: SP198419 - ELISANGELA LINO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0036339-47.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: ELIANA CARIME OLIVEIRA MARTINS FACHINI
ADVOGADO(A): SP162082 - SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0037311-71.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010709 - PLANOS ECONÔMICOS - INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - POUPANÇA
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RECDO: JORGE TSUNOKAWA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0037670-64.2020.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 140101 - AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13982/2020)
RECTE: RITA DE CASSIA DE SANTANA SILVA
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTRO
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV./PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0037741-23.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010709 - PLANOS ECONÔMICOS - INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - POUPANÇA
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RECDO: IGNES AFONSO DE MOURA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0038137-97.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010709 - PLANOS ECONÔMICOS - INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - POUPANÇA
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RECTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL
RECDO: MARCIO NAOTO YOSHIOKA MIZUKAMI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0038187-26.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010709 - PLANOS ECONÔMICOS - INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - POUPANÇA
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RECTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL
RECDO: MARIA CONCEICAO DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Adiado o julgamento
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/03/2021 75/452