TRF3 03/04/2020 ° pagina ° 101 ° Publicações Judiciais II - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0006797-56.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: SANDRA DE ALMEIDA COELHO
ADVOGADO(A): SP305436 - HENRIQUE DE ALMEIDA COELHO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR DESIGNADO: Juiz Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006890-35.2011.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ANDREIA CRISTINA PRATA FURTADO
ADVOGADO: SP133761 - ADRIANA BEZERRA DE AMORIM GONCALVES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006915-28.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: GABRIELLY SILVA CAETANO EFFORI DE LIMA
ADVOGADO: SP328056 - ROSELI POGGERE DA ROSA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006933-80.2013.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: EDSON DINIZ DA COSTA
ADVOGADO(A): SP284549 - ANDERSON MACOHIN
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0006954-53.2017.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOSE DE LIMA
ADVOGADO: SP272906 - JORGE SOARES DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0006982-56.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%)
RECTE: VALTER QUEIROZ COUTO
ADVOGADO(A): SP405580 - RENAN SANSIVIERI DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0007110-76.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: GUILHERMINA BARRETO SANTANA
ADVOGADO(A): SP177889 - TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Sobrestado
PROCESSO: 0007115-63.2017.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/04/2020 101/323