9.887 Resultado da pesquisa fazendas públicas estadual ° em: 18/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1843 Trata-se de pedido de cumprimento de sentença obrigação de pagar, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil. Intime-se a Fazenda Pública executada, via Portal Eletrônico, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo impugnação, abra-se vista para a parte exequente
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1270 (OAB 318658/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP) Processo 0000489-21.2021.8.26.0319 (processo principal 1007398-98.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Giovani Bertoni Sebastião - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimen
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1913 devolva-se à origem com as nossas homenagens. Int. - ADV: ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP) Processo 1013246-27.2020.8.26.0008 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001540-95.2004.8.08.0050 - Vara Cível e Comercial Forum Anexo Areinha/ES) - HDI Seguros S.A. - Megamodal Logistica Ltda - Vistos. Fls.19/23:: Ind
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 389 71602/SP) Processo 1003587-31.2020.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Izabel Cristina Campanari Lorenzetti - São Paulo Previdência - SPPREV - Manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) sobre a Contestação juntada à págs. 35/48 no prazo legal. Nada Mais. - AD
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1246 contrária ou à ambas as partes, conforme o caso, em atenção ao princípio do contraditório. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Por fim, nos termos dos Comunicados Conjuntos nºs 508/2018 e 418/2020 (DJe de 21/03/18 - pgs. 06/07 e DJe de 09/06/20 - pgs. 02/16, respectivamente), as citações e int
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1167 cadastramento do CNPJ correto do(s) ente(s) público(s) requerido(s), se o caso. Int. - ADV: JOAO FERNANDO PESUTO (OAB 303505/SP) Processo 1000330-61.2021.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Amando Parra Grossi Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isto posto, INDE
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1845 nos termos do Comunicado CSM nº 146/11. CITE-SE a(s) requerida(s) para contestar, no prazo legal. Senha de acesso: Senha de acesso da parte passiva principal Decorrido o prazo, com ou sem resposta, manifeste-se a parte autora. Havendo juntada de documento(s) novo(s), abra-se vista à parte contrária ou à
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1458 autora. Havendo juntada de documento(s) novo(s), abra-se vista à parte contrária ou à ambas as partes, conforme o caso, em atenção ao princípio do contraditório. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Por fim, nos termos dos Comunicados Conjuntos nºs 508/2018 e 418/2020 (DJe de 21/03/18 - pgs. 0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Processo: 5301164.11.2018.8.09.0024 Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 EDITAL DE CITAÇÃO Assistência Judiciária PROTOCOLO Nº: 5301164.11.2018.8.09.0024 AÇÃO: Usucapião ( CPC, art. 941 e L.6.969/81 - 5º ) REQUERENTE: Miguel Santiago REQUERIDO(A): Celso Renato D Avila PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 15 (QUINZE) DIAS Valor: R$ 10.000,00 | Classificador: Aguardando Decurso de Prazo Usucapião ( CPC,
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1271 Portal Eletrônico. Providencie a Serventia, se o caso, o cadastramento do CNPJ correto do(s) ente(s) público(s) requerido(s). Int. - ADV: JORGE ALEXANDRE LANGONA (OAB 249180/SP) Processo 0000860-82.2021.8.26.0319 (apensado ao processo 1001876-88.2020.8.26.0319) (processo principal 100187688.2020.8.26.0319) -