9.887 Resultado da pesquisa fazendas públicas estadual ° em: 21/05/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 99355-75.2014.8.09.0095 : 82 : NULIDADE DE PARTILHA : LUIS SERGIO BATISTA MARILIA NERES DE ALMEIDA E SILVA REQUERIDO : ROSANGELA DUARTE SANTOS LOPES ANA MARIA DE MELO BERNARDES OLIVEIRA GONTIJO CARLOS ALBERTO BATISTA ADV REQTE : 34007 GO - RODRIGO MEIRELES DA SILVA 33103 GO - ARTHUR DE PAULA E SOUZA DESPACHO : PROVIMENTO N�
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1383 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 ADV REQDO : 3454 GO - NELSON NUNES DOS SANTOS DESPACHO : ACOLHO OS PEDIDOS FORMULADOS PELAS FAZENDAS PúBLICAS ESTADUAL E F EDERAL FORMULADOS àS FLS. 64/65. INTIMEM-SE OS AUTORES PARA, NO P RAZO DE 10 (DEZ), JUNTAREM AOS AUTOS AS CERTIDõES DE REGISTRO IMO BILIáRIO E DE LIMITES E CONFRONTAçõES, PLANTA DO IMóVEL, E, CASO QUEIRA, OUTROS DOCUMENTOS QUE ACHAR NECESSá
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 388 cumpra-se com urgência. Int. - ADV: ANA PAULA BOZOLI CAMARGO (OAB 251229/SP) Processo 1003162-04.2020.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rosangela Vieira de Souza Generick - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA - Fls. 26/119: Manifeste-se a autora. - ADV: ANTONIO
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1268 Processo 1001011-65.2020.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - Antônio Alves da Silva - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Daí porque, ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1948 Setor de Cartas Precatórias e na Comarca /Fórum: SP - Hely Lopes Meirelles - tais dados correspondem à agência 5949-8 do Banco do Brasil), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. ATENÇÃO: Não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimen
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1402 Processo 1000420-69.2021.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - R.M.B.C. - F.P.E.S.P. - Isto posto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. No mais, considerando os fundamentos jurídicos da lide sub judice, resta dispensada a audiê
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2900 Processo 1009452-85.2016.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Assistência Pré-escolar - Jonatas Luan Soares Cavalcanti - Prefeitura Municipal de Praia Grande - VISTOS.O Código Judiciário do Estado de São Paulo disciplinou a competência das Varas das Fazendas Públicas e das Varas Cíveis nos artigos 34 a 3
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 1253 320.01.2009.017886-1/000000-000 - nº ordem 2837/2009 - Possessórias em geral - LIMERCRED FACTORING FOMENTO LTDA E OUTROS X FLÁVIO RODRIGUES DE AGUIAR E OUTROS - Ao autor (Ian Fomento Mercantil Ltda): Retirar Carta Precatória de oitiva de testemunha, instruir com cópias e providenciar sua distribuição
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1908 Federal, respectivamente, bem como suas Autarquias e Fundações, devem ser feitas pelo Portal Eletrônico, e não por carta precatória. Deste modo, não havendo nada a determinar neste Setor, intime-se a parte para ciência e devolva-se à origem com as nossas homenagens. Int. - ADV: JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP) Proc
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 Processo Nº: 5385132.36.2017.8.09.0100 1. Dados Processo Juízo...............................: Luziânia - Vara das Fazendas Públicas Estadual Prioridade.......................: Normal Tipo Ação.......................: Embargos à Execução Segredo de Justiça.........: NÃO Fase Processual.............: Conhecimento Data recebimento...........: 18/10/2017 23:19:5