TJSP 20/09/2010 ° pagina ° 1253 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 799
1253
320.01.2009.017886-1/000000-000 - nº ordem 2837/2009 - Possessórias em geral - LIMERCRED FACTORING FOMENTO
LTDA E OUTROS X FLÁVIO RODRIGUES DE AGUIAR E OUTROS - Ao autor (Ian Fomento Mercantil Ltda): Retirar Carta
Precatória de oitiva de testemunha, instruir com cópias e providenciar sua distribuição. - ADV ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS
ALMEIDA OAB/SP 212080 - ADV ISRAEL FAIOTE BITTAR OAB/SP 153040 - ADV LUIS GUSTAVO MOROZINI OAB/SP 278798
320.01.2009.018194-3/000000-000 - nº ordem 2950/2009 - Arrolamento - MARIA LUCIA CATAPANI DA SILVA X JOSE
LUIZ DA SILVA - VISTOS. Na forma de que dispõem os artigos 1031 a 1045 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus efeitos de direito, o plano de partilha de fls. 147/149, destes autos de ARROLAMENTO dos
bens deixados pelo espólio de JOSÉ LUIZ DA SILVA. Em conseqüência, adjudico aos herdeiros os seus respectivos quinhões,
ressalvados os direitos de terceiros. Oportunamente, com o trânsito em julgado da presente decisão, após o recolhimento
das custas processuais (referentes à 10 UFESPs), comprovação de recolhimento integral do ITCMD, e, após a manifestação
favorável pelas Fazendas Públicas Estadual e Municipal, expeça-se formal de partilha e/ou certidão de pagamento (artigo 1027
e seu parágrafo único do Código de Processo Civil). Ciência às Fazendas Públicas Estadual e Municipal. Após, ao arquivo.
P.R.I.C. Limeira, d. s. JUIZ DE DIREITO VISTOS. Na forma de que dispõem os artigos 1031 a 1045 do Código de Processo
Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o plano de partilha de fls. 147/149, destes autos de
ARROLAMENTO dos bens deixados pelo espólio de JOSÉ LUIZ DA SILVA. Em conseqüência, adjudico aos herdeiros os seus
respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros. Oportunamente, com o trânsito em julgado da presente decisão, após
o recolhimento das custas processuais (referentes à 10 UFESPs), comprovação de recolhimento integral do ITCMD, e, após a
manifestação favorável pelas Fazendas Públicas Estadual e Municipal, expeça-se formal de partilha e/ou certidão de pagamento
(artigo 1027 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil). Ciência às Fazendas Públicas Estadual e Municipal. Após, ao
arquivo. P.R.I.C. Limeira, d. s. JUIZ DE DIREITO VALOR DO PREPARO: R$775,26 PORTE DE REMESSA/01 VOL.: R$25,00
(FAZENDA ESTADUAL - DRA. CAMILA KUHL PINTARELLI - OAB/SP 299.036) (FAZENDA MUNICIPAL - DR. SIDNEY ANTONIO
DA COSTA - OAB/SP 94.445) - ADV SELMA MARIA CASTRO GHETTI DIAS OAB/SP 241082
320.01.2009.018577-2/000000-000 - nº ordem 2995/2009 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL SA X TALITA ALICE DALOSTO - Fls. 52 - HOMOLOGO a desistência da ação para os fins do artigo 158, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinta, com fundamento legal no artigo 267, inciso VIII, do
Código de Processo Civil, a presente ação POSSESSÓRIA requerida por PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A em face TALITA ALICE DALOSTO. Revogo a liminar concedida às fls. 16. Defiro a expedição de ofício para desbloqueio do
veículo, providenciando o autor sua retirada e encaminhamento. Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos,
procedendo-se as anotações de praxe. VALOR DO PREPARO: R$163,16 PORTE DE REMESSA/01 VOL.: R$25,00 - ADV JOSE
MARTINS OAB/SP 84314
320.01.2009.018811-8/000000-000 - nº ordem 3037/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSÉ SANTANA X RANGEL
FERRAMENTARIA LTDA - ME E OUTROS - Fls. 61 - Em cinco (05) dias, informe o autor se houve a desocupação do imóvel.
Sem prejuízo, aguarde-se conforme fls. 51, 2ª parte. Int. - ADV ROSENEIRE APARECIDA DE GASPARI OAB/SP 240182 - ADV
DANIEL CESAR FONSECA BAENINGER OAB/SP 241750
320.01.2009.019162-2/000000-000 - nº ordem 3078/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO SA X ALMIR DOMINGOS DOS SANTOS - Fls. 84 - Fl.83: Prejudicado o sobrestamento do feito ante a extinção
do processo, concedo o prazo de cinco dias para a retirada do ofício para desbloqueio; decorrido, arquivem-se os autos. - ADV
JOSE MARTINS OAB/SP 84314
320.01.2009.019736-0/000000-000 - nº ordem 3167/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. C. P. X D. P. - RETIRAR
C.P. e FORNECER CÓPIAS DA INICIAL P/ INSTRÍ-LAS - ADV CARLA REIS DE OLIVEIRA OAB/SP 202399 - ADV ALEXANDRE
ANTONIO CAETANO OAB/MG 58730 - ADV ERICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 202309
320.01.2009.019707-1/000000-000 - nº ordem 3169/2009 - Prestação de Contas - ROSEMARY REGINA RAIMUNDO X
VALDEMIR DA SILVA - Fls. 62 - Considerando a certidão retro lançada, não há como afirmar que o referido depósito seja
referente aos autos nº 2789/09 tampouco a estes autos; assim, determino o prosseguimento deste feito, devendo a autora se
manifestar em relação as contas apresentadas em cinco dias, sob pena de as mesmas serem devidamente acolhidas. - ADV
ARTUR COLELLA OAB/SP 224681
320.01.2009.019883-4/000000-000 - nº ordem 3200/2009 - Interdição - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA X JULIANA ALVES
DE OLIVEIRA - Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV ALESSANDRA CASTELUCCI OAB/SP 210145
320.01.2009.020155-4/000000-000 - nº ordem 3229/2009 - Despejo (ordinário) - REINALDO CASON ROSSI E OUTROS
X ANTONIO SOARES FILHO E OUTROS - Fls. 134 - Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos interposto pelos
réus (fls. 119/133), devidamente acompanhado da guia de preparo. À parte contrária para contra razões no prazo legal. - ADV
REGINALDO JOSÉ DA COSTA OAB/SP 264367 - ADV ADRIANO GREVE OAB/SP 211900 - ADV EDUARDO JOSÉ MECATTI
OAB/SP 262044
320.01.2009.020229-9/000000-000 - nº ordem 3243/2009 - Ação Monitória - CAIXA SEGURADORA SA X AUTOAGAS
CONVERSÃO DE MOTORES LTDA E OUTROS - Fls. 128 - Designo audiência em continuação (art. 331 do C.P.C.) para o dia 17
de março de 2011, às 15:05 horas. - ADV MIGUEL ANGEL PINTO JUNIOR OAB/SP 213275 - ADV PEDRO GELLE DE OLIVEIRA
OAB/SP 244986 - ADV DANIEL DE CAMPOS OAB/SP 94306 - ADV JOSE MAURO FABER OAB/SP 95811
320.01.2009.020905-2/000000-000 - nº ordem 3370/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS GALUBAN & CIA
LTDA - REDE RECAPEX X AMARILDO APARECIDO DE OLIVEIRA TRANSPORTES ME - Fls. 53 - HOMOLOGO a desistência
da ação para os fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinta, com
fundamento legal no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, a presente ação Ordinária requerida por CARLOS
GALUBAN & CIA LTDA - REDE RECAPEX em face de AMARILDO APARECIDO DE OLIVEIRA TRANSPORTES ME. Defiro
o desentranhamento dos documentos de fls.11/28 providenciando o autor as cópias necessárias. Calculadas e pagas eventuais
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