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Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 127 Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 09h30min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM-1, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti/Pa. Informações: licitacaojuruti2017@ gmail.com e [email protected] Varluce Augusta dos Santos - Pregoeira. Protocolo: 506762 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 201906120

Diário Oficial ● 07/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.453 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200134 ORIGEM: CONTRATO nº 20200134 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº3/2019-018SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB CONTRATADO: MMDJESUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NA RODOVIA PA- 160, BAIRRO CIDA

Diário Oficial ● 25/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34020 129 Sexta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2019 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-011SEMOB A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante o Pregoeiro devidamente designado, comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentações referentes ao processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-011SEMOB, que tem como

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 269 concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento Incontroverso que o autor foi contratado diretamente como motorista total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, pleno, e não como cobrador ou motorista júnior. com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Concluído o Processo Licitatório nº 176/2021, autuado em 08/06/2021 - Pregão Eletrônico nº 034/2021, atendido os requisitos exigidos pela Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, considerando os critérios de julgamento adotados pela Administração Municipal no instrumento convocatório, Adjudico e Homologo o presente Processo Licitatório, cujo objeto é contratação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 34/2021-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Páginas Editora Eireli; Objeto: autorização de uso do Jardim Parque Municipal; Valor: R$ 1.593,00; Vigência: 02 (dois) meses, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Leida Aparecida dos Reis; Processo SEI: 2180.01.0001143/2021-83. 4 cm -08 1528305 - 1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Coração de Jesus Prefeitura Municipal PP Nº 34/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para a expansão e consolidação do sistema único de saúde (SUS), conforme a resolução SES/MG Nº 7.133,17 de junho de 2020, deste Município. Horário/Data: 07:30:00 de Terça-feira, 27 de Julho de 2021. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yah

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Capinópolis Carangola Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DO CREDENCIAMENTO 007/2021. Objeto: Credenciamento de operadoras de telefonia móvel para acesso de dados para os alunos da rede pública municipal de ensino e servidores da Secretaria Municipal de Educação. Prazo para entrega da documentação: a contar da data de publicação do edital até 31/12/2021 das 12h00min às 18h00min. Edital disponível no site: www.capinopolis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Atos Oficiais (Resumo de Editais, Extrato de Aditivos, Extrato de Contrato/Ata de Registro de Preços e Etc.), em Diários Oficiais (União e Estado) e/ou Jornais de Grande Circulação Regional. Empresa: Contratada Centermídia Publicações Ltda-ME, CNPJ: 12.251.837/0001-92. Valor do Contrato: R$ 75.700,00 (setenta e cinco mil e setecentos reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal. EXTRATO DO 1º ADITIVO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Conselheiro Lafaiete Prefeitura Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021, Processo nº 065/2021, Credenciamento nº 002/2021, com amparo na lei federal nº 8.666/93. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, que ofereça