TJMG 09/09/2021 ° pagina ° 23 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 34/2021-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Páginas Editora Eireli; Objeto: autorização
de uso do Jardim Parque Municipal; Valor: R$ 1.593,00; Vigência: 02
(dois) meses, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Leida Aparecida
dos Reis; Processo SEI: 2180.01.0001143/2021-83.
4 cm -08 1528305 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 9289878/2021, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE e a Empesa Denny Ferreira Alonso. Objeto:
Prestação de serviço de lavagem geral, não incluindo pulverização,
lubrificação e polimento, de veículos oficiais, conforme termo de contrato , pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação
( 09/09/2021 a 08/09/2022). O valor total do presente instrumento é de
R$ 4.800,00 ( quatro mil e oitocentos reais), dotação orçamentária 122
1.19.122.701.2500.0001.339036.16.0.10.1
3 cm -08 1528612 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO
DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.134/2017
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Concert Technologies S.A. CONCERT. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula Quarta do Termo
original, por mais 60 (sessenta) meses, com início em 14/06/2021 e
término em 13/06/2026. Data de assinatura: 03/09/2021. Signatários:
Camila Pereira de Oliveira Ribeiro– Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Ângelo Fares Menhem – Presidente da
CONCERT.
3 cm -08 1528447 - 1
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00100-18 ; 08/12/2020 ; 07/07/2023 ; Prorrogação ; APQ00239-18 ; 04/12/2020 ; 03/05/2023 ; Prorrogação ; APQ-00403-18 ;
11/12/2021 ; 10/07/2024 ; Prorrogação ; APQ-00484-18 ; 11/12/2020 ;
10/07/2023 ; Prorrogação ; APQ-00578-18 ; 08/12/2021 ; 07/07/2024
; Prorrogação ; APQ-00604-18 ; 08/12/2021 ; 07/07/2024 ; Prorrogação ; APQ-00760-18 ; 08/12/2021 ; 07/07/2024 ; Prorrogação ; APQ00769-18 ; 21/12/2021 ; 20/07/2024 ; Prorrogação ; APQ-00857-18 ;
07/12/2021 ; 06/04/2024 ; Prorrogação ; APQ-00874-18 ; 08/12/2021
; 07/07/2024 ; Prorrogação ; APQ-00911-18 ; 13/12/2020 ; 12/07/2023
; Prorrogação ; APQ-01023-18 ; 13/12/2021 ; 12/07/2024 ; Prorrogação ; APQ-01248-18 ; 07/12/2021 ; 06/07/2024 ; Prorrogação ; APQ01354-18 ; 08/12/2021 ; 07/07/2024 ; Prorrogação ; APQ-01512-18 ;
21/12/2020 ; 20/07/2023 ; Prorrogação ; APQ-01564-18 ; 13/12/2021 ;
12/07/2024 ; Prorrogação ; APQ-01565-18 ; 18/12/2021 ; 17/07/2024
; Prorrogação ; APQ-01765-18 ; 19/12/2020 ; 18/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-01774-18 ; 04/12/2021 ; 03/07/2024 ; Prorrogação ; APQ01834-18 ; 06/12/2020 ; 05/07/2023 ; Prorrogação ; APQ-01840-18 ;
14/12/2021 ; 13/07/2024 ; Prorrogação ; APQ-01898-18 ; 06/12/2021 ;
05/07/2024 ; Prorrogação ; APQ-01987-18 ; 06/12/2020 ; 05/07/2023
; Prorrogação ; APQ-02013-18 ; 04/12/2020 ; 03/07/2023 ; Prorrogação ; APQ-02053-18 ; 08/12/2020 ; 07/07/2023 ; Prorrogação ; APQ02245-18 ; 13/12/2020 ; 12/07/2023 ; Prorrogação ; APQ-02313-18 ;
06/12/2020 ; 05/07/2023 ; Prorrogação ; APQ-02400-18 ; 08/12/2021 ;
07/07/2024 ; Prorrogação ; APQ-02604-18 ; 04/12/2020 ; 03/07/2023
; Prorrogação ; APQ-02733-18 ; 05/12/2020 ; 04/07/2023 ; Prorrogação ; APQ-02781-18 ; 08/05/2021 ; 07/01/2023 ; Prorrogação ; APQ02821-18 ; 04/05/2021 ; 03/01/2023 ; Prorrogação ; APQ-02948-18 ;
11/12/2020 ; 10/07/2023 ; Prorrogação ; APQ-03132-18 ; 08/12/2021 ;
07/07/2024 ; Prorrogação ; APQ-03233-18 ; 11/12/2021 ; 10/07/2024
; Prorrogação ; APQ-03353-18 ; 05/12/2021 ; 04/07/2024 ; Prorrogação ; APQ-03386-18 ; 08/12/2020 ; 07/07/2023 ; Prorrogação ; APQ03551-18 ; 08/12/2021 ; 07/07/2024 ; Prorrogação ; APQ-03582-18 ;
07/12/2020 ; 06/07/2023 ; Prorrogação ; APQ-03587-18 ; 11/12/2021 ;
10/07/2024 ; Prorrogação ; APQ-03604-18 ; 13/12/2021 ; 12/07/2024
; Prorrogação ; APQ-03771-18 ; 10/08/2022 ; 09/07/2024 ; Prorrogação ; APQ-03785-18 ; 11/11/2020 ; 10/07/2022 ; Prorrogação ; APQ03853-18 ; 04/12/2020 ; 03/07/2023 ; Prorrogação ;
8 cm -08 1528739 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo Aditivo ao Termo de doação eletrônico nº 429/2021 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000732/2021-89 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE MARILAC – MG. Fica alterado o “QUADRO DE DETALHAMENTO DE MATERIAL(S) DOADO(S)” previstos no Termo
de Doação original, passando a constar: 02 Caixas D’água de 15.000
litros de polietileno, 01 Caixa D’água de 10.000 litros de polietileno,
90 Tubos de PVC 25mm e 60 Tubos de PVC de 50mm. Permanecem
inalteradas as demais Cláusulas e condições. Assinam em 08/09/2021:
Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Edmilson Valadão de Oliveira,
pelo donatário.
3 cm -08 1528693 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais - IDENE, no uso das atribuições descritas no Decreto
nº 43.817, de 14/06/2014 e Decreto nº 47.352/2018, e com fulcro no
artigo 24, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e respectivas atualizações,
RATIFICA e RECONHECE a existência de situação para a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, destinada para locação de imóvel no endereço: Rua
Treze de Maio- número700, Centro - Município deJanuária/MG, no
valor de R$30.000,00 (trinta milreais) por um período de12 (doze)
meses. As despesas decorrentes deste instrumento correrão a conta da
seguinte dotação orçamentária:As despesas decorrentes deste instrumento correrão a conta da seguinte dotação orçamentária:2421.04.12
2.705.2500.0001-33903611-0.71.1.
Nilson Pereira Borges
Diretor Geral do IDENE
4 cm -08 1528559 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 458/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001166/2021-11 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE UBAÍ
– MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de:
1 Caixa D’água de 15.000 litros de polietileno, 30 Tubos de PVC 25mm
e 20 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 08/09/2021: Nilson Pereira
Borges, pelo doador, e Farley Vieira Ribeiro, pelo donatário.
2 cm -08 1528682 - 1
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 1º Trimestre 2021
Total no Trimestre
Janeiro
Fevereiro
Março
Desembolso Quant
Desembolso
Quant
Desembolso Quant
Desembolso
Gerência
3.012.009,83 73
2.165.133,50
73
2.342.545,96 72
7.519.689,29
Plano Nível Universitário
12.094.321,79 684
9.832.734,39
678
9.720.584,49 682
31.647.640,67
PlanosTécnico / Administrativo e Operacional
39.662.131,41 3.280
30.195.461,81 3.300 30.549.316,11 3.317
100.406.909,33
Encargos
29.015.309,85
27.227.877,64
26.319.806,68
82.562.994,17
TOTAL
83.783.772,88 4.037
69.421.207,34 4.051 68.932.253,24 4.071
222.137.233,46
Posição Funcional
6 cm -03 1527846 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H15886. Objeto: Seguro de equipamentos de
telecomunicações. Edital e demais informações: http://compras.cemig.
com.br
ADITIVOS
4680006057 – 500 - 4680006058 – 510. Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A.-CEMIG GT x ALVAREZ & MARSAL ASSESSORIA FINANCEIRA PARA SITUAÇÕES ESPECIAIS LTDA.
Objeto: prorrogação por mais 6 meses e reajuste. Prazo Atual: 18
meses. Valor Atual: e R$4.374.035,56. Ass:01/09/2021.
4570016842 – 530, 4570016843 – 510 e 4570016844 – 500. Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG,
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A – CEMIG GT, CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D x ROSSI E SEJAS ADVOGADOS. Objeto: Pagamento de honorários de sucumbência. Valor Atual:
R$3.716.598,72. Ass:30/08/2021.
4 cm -08 1528513 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15877 Objeto: Transformadores Aéreos Monofásicos. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
5002000738 – 530. Contratada: AMBIENTAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: renúncia ao reajuste de 2020, redução do valor
da US e reajuste 2021. Valor Atual: R$3.499.538,45. Ass:30/08/2021.
5002000782 – 530. Contratada: AMBIENTAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: renúncia ao reajuste de 2020, redução do valor
da US e reajuste 2021. Valor Atual: R$5.929.391,83. Ass:31/08/2021.
4580805445 – 530. Contratada: ROSÂNGELA MARIA ARAUJO
MIARELLI. Objeto: Alteração do indexador de reajuste e reajuste de
2021. Valor Atual: R$41.013,06. Ass:03/09/2021.
4 cm -08 1528511 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4780010622/510. Contratada: MCPAR ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo. Ass: 01/09/2021.
4780010631/510. Contratada: ENEROHM CONSULTORIA LTDA.
Prorrogação do prazo. Ass: 01/09/2021
2 cm -08 1528512 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO
INTERNACIONAL CPLI.1120210178
A COPASA anuncia publicamente que acontecerá, às 08:30 hora local
de Brasília, no dia 18 de novembro de 2021, na Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG, Licitação Internacional para execução, com fornecimento total de materiais, das
obras e serviços de Ampliação do Sistema Integrado de Esgotamento
Sanitário de Igarapé e São Joaquim de Bicas/MG. As empresas interessadas poderão participar individualmente ou como membros de um
consórcio.
Objeto: Programa despoluição, com o objetivo desta licitação a execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de
Ampliação do Sistema Integrado de Esgotamento Sanitário de Igarapé
e São Joaquim de Bicas/MG, conforme detalhado nos anexos no edital. Valor máximo da oferta: R$ 84.492.882,24, prazo de execução de
24 meses.
Fonte de financiamento: KfW, projeto nº de BMZ 201366871, contrato
nº 505668. Disponibilidade da documentação: De 09 de setembro de
2.021 a 18 de novembro de 2.021 até as 08:30, horário local de Brasília.
Informações pelo e-mail [email protected] Apresentação das propostas e documentação, em português. Mais informações e o caderno
de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 09/09/2021.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210185
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de construção de muro, para proteção da ETA - Estação de Tratamento de Água - do Sistema Morro Redondo, em Belo Horizonte
/ MG. Dia: 01/10/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606
- Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia
09/09/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210187
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água de Rio
Casca / MG.Dia: 01/10/2021 às 10:00 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do
dia 09/09/2021.
quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 23
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210188
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para restauração do reservatório metálico 500m³ do Sistema de
Abastecimento de Água de Poço Fundo / MG. Dia: 01/10/2021 às 14:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a
partir do dia 09/09/2021.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210165
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Melhoria e Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Matipó / MG
Vencedora: GLG SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor:
R$ 306.929,26. Data: 08/09/2021
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0507 - PEM.
Objeto: Medidores de Níveis Ultrassônicos. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0525 - PEM.
Objeto: Colmeia p/ válvula corta chama. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 39.764. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de vales-transporte para atendimento aos empregados no âmbito da
Gerência Regional Curvelo-GRCV. Prestador e Valor: Viação Sertaneja. R$ 87.164,00. Prazo de Vigência: 20 meses. Reconhecimento do
Ato: Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende Neto – Unidade
de Negócio Centro– Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
20 cm -08 1528663 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISOS DE EDITAIS
Pregão Eletrônico n. º GPR-0035/21. Sistema de Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de filtros para utilização em CMRP, em 03 (três)
lotes, conforme descrições constantes no Termo de Referência - Anexo
01 e demais anexos. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: Lote 01 - COTA RESERVADA DE ATÉ
25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), MICRO
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) e SOCIEDADES COOPERATIVAS DE PEQUENO PORTE (SCPP) – de 08h00 min do dia
08/09/2021 e 09 h 00 min do dia 21/09/2021. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 21/09/2021 às 09h30min. Etapa de lances
a partir das 14h30min do dia 21/09/2021; Lote 02 - COTA DE ATÉ
75% (AMPLA CONCORRÊNCIA) - 08h00 min do dia 08/09/2021
e 09 h 00 min do dia 22/09/2021. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 22/09/2021 às 09h30min. Etapa de lances a partir das
14h30min do dia 22/09/2021. Lote 03 - COTA DE ATÉ 75% (AMPLA
CONCORRÊNCIA) - 08h00 min do dia 08/09/2021 e 09 h 00 min
do dia 23/09/2021. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
23/09/2021 às 09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do dia
23/09/2021. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.
com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano F. Coutinho - n. º Pessoal 064.
Pregão Eletrônico n. º GPR-0034/21. Objeto: Aquisições de tubos flexíveis metálicos para fornecimento de gás natural canalizado para o
mercado residencial e comercial adjacente, de diâmetros de ½” e ¾”e
baixas pressões de fornecimento, em 2 (dois) lotes, em conformidade
com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência –
Anexo 1. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido
entre: Lote 01 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS (ME), EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE (EPP), MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) e SOCIEDADES COOPERATIVAS DE PEQUENO
PORTE (SCPP) – de 08h00 min do dia 10/09/2021 e 09h00 min do dia
27/09/2021. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 27/09/2021
às 09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 27/09/2021;
Lote 02 - COTA DE ATÉ 75% (AMPLA CONCORRÊNCIA) - 08h00
min do dia 10/09/2021 e 09h00 min do dia 28/09/2021. Data e horário
da abertura da sessão pública: dia 28/09/2021 às 09h30min. Etapa de
lances a partir das 14h30min do dia 28/09/2021. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela
Pregoeira Bruna de Aguiar- n. º Pessoal 165.
Pregão Eletrônico n. º GPR-0031/21. Objeto: Aquisições de tubos de
cobre classe A, em 2 (dois) lotes, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 1. Envio das
propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.
bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: Lote 01 COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE (EPP), MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) e
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE PEQUENO PORTE (SCPP) –
de 08h00 min do dia 10/09/2021 e 09h00 min do dia 29/09/2021. Data
e horário da abertura da sessão pública: dia 29/09/2021 às 09h30min.
Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 29/09/2021; Lote 02 COTA DE ATÉ 75% (AMPLA CONCORRÊNCIA) - 08h00 min do dia
10/09/2021 e 09h00 min do dia 30/09/2021. Data e horário da abertura
da sessão pública: dia 30/09/2021 às 09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 30/09/2021. O Edital está disponível no sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira
Bruna de Aguiar- n. º Pessoal 165.
Pregão Eletrônico n. º GPR-0033/21. Objeto: Aquisições de Caixas para Abrigos de Conjuntos de Medição e Regulagem de Pressão
(CMRP), em 2 (dois) lotes, em conformidade com as especificações
técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 1. Envio das
propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.
bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: Lote 01 COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE (EPP), MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) e
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE PEQUENO PORTE (SCPP) –
de 08h00 min do dia 10/09/2021 e 09h00 min do dia 01/10/2021. Data
e horário da abertura da sessão pública: dia 01/10/2021às 09h30min.
Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 01/10/2021; Lote 02 COTA DE ATÉ 75% (AMPLA CONCORRÊNCIA) - 08h00 min do dia
10/09/2021 e 09h00 min do dia 04/10/2021. Data e horário da abertura
da sessão pública: dia 04/10/2021 às 09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 04/10/2021. O Edital está disponível no sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira
Bruna de Aguiar- n. º Pessoal 165.
Pregão Eletrônico n. º GPR-0036/21. Objeto: Aquisições de materiais
de sinalização, em 3 (três) lotes, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 1. Envio das
propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.
bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: Lote 01 COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE (EPP), MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) e
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE PEQUENO PORTE (SCPP) –
de 08h00 min do dia 10/09/2021 e 09h00 min do dia 05/10/2021. Data
e horário da abertura da sessão pública: dia 05/10/2021às 09h30min.
Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 05/10/2021; Lote 02 COTA DE ATÉ 75% (AMPLA CONCORRÊNCIA) - 08h00 min do dia
10/09/2021 e 09h00 min do dia 06/10/2021. Data e horário da abertura
da sessão pública: dia 06/10/2021 às 09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 06/10/2021; Lote 03 - COTA DE ATÉ 75%
(AMPLA CONCORRÊNCIA) - 08h00 min do dia 10/09/2021 e 09h00
min do dia 07/10/2021. Data e horário da abertura da sessão pública:
dia 07/10/2021 às 09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do
dia 07/10/2021. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Bruna de Aguiarn. º Pessoal 165.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
24 cm -06 1528299 - 1
AVISOS DE EDITAIS
Pregão Eletrônico n.º GPR-0003/21. Objeto: contratação dos serviços
de solução de IGA (Identity Governance Administration), composta de
fornecimento de licenças e prestação de serviços de instalação, configuração dos perfis de acesso mapeados pela GASMIG, treinamento
de operação e administração da solução, consultoria por horas técnicas
para assessoramento e customização na solução adquirida, bem como
a contratação do serviço de manutenção, e atualização da solução, conforme informações constantes no Termo de Referência - Anexo 01.
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre:
de 08h00 min do dia 09/09/2021 e 09h00 min do dia 30/09/2021. Data
e horário da abertura da sessão pública: dia 30/09/2021 às 09h30min.
Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 30/09/2021; O Edital está
disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Silvana Lourenço do Vale - n.º Pessoal 014.
Pregão Eletrônico n.º GPR-0025/21. Objeto: contratação dos serviços
de leitura em medidores de gás natural e de inspeções dos sistemas
de medição em clientes da GASMIG na área de atuação do Centro de
Distribuição da Região Metropolitana de Belo Horizonte (CD-RMBH),
contemplando os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e no município de Sete Lagoas, mas não se limitando a esses,
conforme informações constantes no Termo de Referência - Anexo 01,
Anexo 1A e Anexo 1B. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período
compreendido entre: de 08h00 min do dia 09/09/2021 e 09h00 min
do dia 04/10/2021. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
04/10/2021 às 09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do dia
04/10/2021; O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.
com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Silvana Lourenço do
Vale - n.º Pessoal 014.
Pregão Eletrônico n.º GPR-0027/21. Objeto: contratação dos serviços
de solução de software baseada em arquitetura WEB na forma de computação em nuvem, no modelo SaaS, para automação das demonstrações financeiras, composta de fornecimento de licenças e prestação de
serviços de instalação, configuração para recebimento de arquivos com
dados contábeis e financeiros, treinamento de operação e administração
da solução, consultoria por horas técnicas para assessoramento e customização na solução adquirida, bem como a contratação do serviço
de manutenção e atualização da solução, buscando integração com o
sistemas ERP SAP, mediante importação dos dados contidos na solução
supracitada para a geração de gráficos e relatórios, conforme informações constantes no Termo de Referência - Anexo 01. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: de 08h00 min do dia
09/09/2021 e 09h00 min do dia 05/10/2021. Data e horário da abertura
da sessão pública: dia 05/10/2021 às 09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 05/10/2021; O Edital está disponível no sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira
Silvana Lourenço do Vale - n.º Pessoal 014.
Pregão Eletrônico n.º GPR-0032/21. Objeto: contratação do serviço
especializado em Plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS)
Wordpress, para desenvolvimento, e manutenção (adaptativa, corretiva,
preventiva e de sustentação) do site institucional da Gasmig, conforme
informações constantes no Termo de Referência - Anexo 01. Envio das
propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.
bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: de 08h00
min do dia 09/09/2021 e 09h00 min do dia 30/09/2021. Data e horário
da abertura da sessão pública: dia 30/09/2021 às 09h30min. Etapa de
lances a partir das 14h30min do dia 30/09/2021; O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela
Pregoeira Aline Marla Hummel de Souza - n.º Pessoal 0138.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
15 cm -08 1528646 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000768/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Pedra
Fundamental Reciclando Almas, do município de Juiz de Fora. Objeto:
Constitui como objeto do presente termo de fomentoum projeto a ser
executado oportunizando a melhoria dos serviços ofertados aos dependentes químicos da OSC Pedra Fundamental Reciclando Almas, por
meio dotransporte destesem tratamentosmédicos, odontológicos, entre
outras atividades, mediante cumprimento do plano de trabalho que
prevê a aquisição de um veículotipo minivan, zero km, com capacidade
demínimo 7 lugares. Valor do Repasse: R$ 97.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 422 070
4151 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 03/09/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Elson Pereira da Cunha- Masp: 929072-7. Processo SEI
nº 1480.01.0002050/2021-13.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000771/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Comunidade de Jesus, do município de Bom Sucesso. Objeto: Constitui objeto
do presente termo de fomento a execução de projeto estruturação da
instituição para ampliação e melhoria da qualidade do atendimentoàs
crianças, público alvo, através darealização de atividades para aquisição e construção da aprendizagem. Valor do Repasse: R$ 125.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481
08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Gestor: Elson Pereira da
Cunha- Masp: 929072-7. Processo SEI nº 1480.01.0002268/2021-44.
6 cm -08 1528343 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA, FINANCEIRA E SOCIAL
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas –
CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Acordo de Cooperação Técnica, Financeira E Social Nº 002/2021,SEI 5070.01.0000099/2021-71, celebrado
com o Município de Nova Era/MG, CNPJ/MF nº. 16.819.831/0001-20,
datado de 01.09.2021. Objeto: Definição dos recursos e das obrigações
para a implantação de um empreendimento composto por até 64 (sessenta e quatro)unidades habitacionais – apartamentos, com a finalidade
de reduzir o déficit habitacional do Município de Nova Era, para famílias com renda mensal adequada ao programa habitacional vigente,
comprometendo-se as partes, mediante cooperação técnica e financeira,
viabilizar a construção e a regularização do registro das unidades acima
definidas em conformidade com o Programa Casa Verde e Amarela
Parcerias– Imóvel na Planta, gerido pelaCAIXA. Prazo: vigência de
2 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Valor: não
acarreta qualquer transferência voluntária de recursos financeiros entre
os partícipes.
4 cm -08 1528538 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109082334560123.