escola estadual santo antônio

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho público, da Escola Estadual Santo Antônio, desde 2006 até os dias atuais; que, na escola estadual, trabalha de 18h às 22h, de segunda a sexta; que na reclamada trabalhou a partir de maio de 2015, em escala 5x2, das 6h às 18h. De ver-se que o autor aponta horários distintos daqueles indicados na petição inicial, o que leva ao seu desmerecimento, porquanto afastada a verossimilhança do f

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Processo Nº RO-0001641-71.2014.5.11.0011 Relator RUTH BARBOSA SAMPAIO RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO B R S PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA RECORRIDO ENEIDA FONSECA ROCHA ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA FRAZAO(OAB: 5701/AM) ADVOGADO GERALDO DA SILVA FRAZAO(OAB: 2674/AM) CUSTUS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR “CUSTÓDIO CORREA DA SILVA NETTO” da ESCOLA ESTADUAL “CORINA VIEIRA HENRIQUES”, torna pública a Chamada Pública N˚ 01/2021, referente ao Termo de Compromisso Nº 951170/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Ali

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCESSO DIGITAL: INTIMAÇÃO - Fica a Agravada: Edna Mouzinho Barreto, por meio de seu representante legal, Dr. OLDENEY SÁ VALENTE( OAB/AM 970), INTIMADA do Despacho de fls. 09, proferido pelo Exmo. Sr. Desdor. Aristóteles Lima Thury, Relator dos autos de AGRAVO Nº 0002263-61.2016.8.04.0000, tendo como Agravante: Estado do Amazonas, cujo teor final é o seguinte: “Tendo

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho recurso de revista quanto aos seguintes temas ora impugnados: "PAGAMENTO DOS FERIADOS TRABALHADOS EM DOBRO" e "INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS". Contrarrazões e contraminuta apresentadas pela reclamada às págs. 373-377 e 378-380, respectivamente. Não houve remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho em razão do disposto no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 200 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 22.685, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO DA CASA DE SAÚDE SANTA FÉ Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFÉ e a DEDETIZADORA RIBEIRO E SOUZA EIRELI - ME Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água e reservatórios de água potável, para a Unidade Casa de Saúde Santa Fé – CSSFé da rede FHEMIG Valor: R$ 3.000,00 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1080 uma cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito. Servirá cópia da presente decisão como mandado e ofício. Intime-se e diligencie-se, com URGÊNCIA. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP) Processo 1001540-90.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE INABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO - SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO BELO HORIZONTE, 02 DE JANEIRO DE 2023. TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, a instituição Escola Técnica Santa Casa BH - CNPJ: 17.209.891/0012-46, foi inabilitada no processo de credenciamento nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A Caixa Escolar Maria Auxiliadora Pereira De Carvalho torna-se público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/02/2020, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Secretário Tristão da Cunha, localizada na Praça Governador