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Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 68 - 5 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º O Anexo 8-A do Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único deste Decreto. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 16 de abril de 2018. LEI COMPLEMENTAR Nº 386, DE 5 DE ABRIL DE 2018. Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 368, de 12 de sete

Poder Executivo ● 24/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 198 - 5 ANEXO ÚNICO Governo do Estado “ANEXO 8-A DO DECRETO Nº 44.650/2017 INSUMOS CONTEMPLADOS COM DIFERIMENTO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO (Anexo 8, art. 4º) Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.634, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. ITEM Modifica o Decreto nº 25.936, de 29 de setembro de 2003, que dispõe sobre a sistemática de tributação refe

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IMPRENSA Secretário: Ennio Lins Benning PORTARIA Nº 09/2017, DE 05/12/2017 O SECRETÁRIO DE IMPRENSA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da Secretaria de Imprensa de Pernambuco; II - Designar para tanto, os servidores a seguir relacionados: Presidente: Goldberges Tavares Loureiro, matrícu

Poder Executivo ● 02/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de fevereiro de 2016 CASA CIVIL Secretarias de Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta nos próximos dias 08, 09 e 10 de fevereiro, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. ADMINISTRAÇ‹O Re

Poder Executivo ● 11/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado Ano XCIII • NÀ 46 - 3 5º ROSÂNGELA MARCOLINO DUARTE 3 6º MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE MELO 3 CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR -EXTENSIONISTA RURAL Filosofia ADMINISTRAÇ‹O LOTAÇÃO: PESQUEIRA (XUKURU DO ORORUBÁ) CLASSIFICAÇÃO Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 10.03.2016 EDGAR OLIVEIRA DE ALMEIDA 2º JOSÉ EDINALDO FEITOZA D

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando que nos termos do Art. 7º § 3º do Decreto 35.985/2010, a revisão da reavaliação deverá ser instruída com, no mínimo, 03 (três) laudos técnicos de avaliações; Considerando que a Requerente apresentou dois laudos técnicos; Considerando que, a Requerente foi intimada para, no prazo de 10 dias, apresentar o laudo técnico, sob pena de não ser conhecido o Pedido de Revisão da Reavalia�

Poder Executivo ● 21/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de outubro de 2016 e) Circo; Governo do Estado f) Cultura popular de matriz ibérica; Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara g) Cultura popular de matriz africana; DECRETO Nº 43.655, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. h) Cultura popular de matriz indígena; i) Dança; Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC- PE. j) Design e Moda; O GOVERNADOR DO ESTADO, no

Poder Executivo ● 14/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de fevereiro de 2015 SECRETARIA DA CASA CIVIL Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 41.488, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 278.100,00 em favor da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do a

Poder Executivo ● 21/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 20.03.2017 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 015, DE 20 DE MARÇO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 149, de 22 de dezembro de 2016, que visa à contratação temporária de

Poder Executivo ● 04/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4190 - Remover MARCIA ROSSANA TAVARES XAVIER DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 256.612-5, na função de Educador de Apoio para a Esc. Est. Dircelio Ferreira de Paiva Júnior, Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 17.06.15. SIGEPE 04686840/15. Nº 4191 - Remover MARGARETE DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 164.344-4, na função de Coordenador de Biblioteca, para a Esc. Assis Chateaubri