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Poder Executivo ● 01/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 3188 DE 31 DE AGOSTO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIZALVA DIAS DE FRANCA SILVA, matrícula nº 111.643-6, para a função de Diretor da Escola Creusa de Freitas Cavalcanti, Município de Macaparana, Gerência Regional de Educação da Mata Norte - Nazaré da Mata, a partir de 01 de janeiro de 2015. PORTA

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 135/2017 CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a credenciamento de contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC. ESTADUAL DESPACH

Poder Executivo ● 05/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de junho de 2017 CONSIDERANDO, finalmente, o Parecer Técnico da Coordenadoria de Governo do Estado Defesa Civil do Estado de Pernambuco – CODECIPE, Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETA: DECRETO Nº 44.531, DE 4 DE JUNHO DE 2017. Declara situação caracterizada de como Emergência”, Art. 1º Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como anormal, “Si

Poder Executivo ● 05/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de janeiro de 2016 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 42.573, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. Qualifica como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP o Instituto DARWIN – Instituto de Apoio à Evolução da Cidadania. ORÇAMENTO FISCAL 2015 16000- SECRETARIA DE IMPREN

Poder Executivo ● 29/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIV• NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Especial Recife, 29 de maio de 2017 DECRETA: Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 1º Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, nos Municípios de Água Preta, Amaraji, Barra DECRETO Nº 44.491 , DE 28 DE MAIO DE 2017. Declara situação caracterizada de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cor

Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 009/2017-CPM/PMPE. Processo Licitatório Nº 053/2017-CPL/CPM, Pregão Eletrônico Nº 013/2017CPL/CPM. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Natureza de Execução Contínua, em Manutenções Preventivas e Corretivas com Substituição Integral de Peças Originais e Fornecimento de Insumos (tinta e máster) para Dup

Poder Executivo ● 21/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 575 DE 19 DE 02 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ROSANE MARIA ALVES DE ALENCAR, Auxiliar de serviços Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 133.243-0, para Escola Iracema Moura de Moraes

Poder Executivo ● 21/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IMPRENSA Secretário: Ennio Lins Benning PORTARIA Nº 11/2016, DE 19/12/2016 O SECRETÁRIO DE IMPRENSA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da Secretaria de Imprensa de Pernambuco; II - Designar para tanto, os servidores a seguir relacionados: Presidente: Goldberges Tavares Loureiro, matrícula nº

Poder Executivo ● 10/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 040/2017 Recife, 10 de outubro de 2017 PLANEJAMENTO E GEST‹O A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/

Poder Executivo ● 11/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de março de 2017 Nº 1227 - Dispensar ADEMIR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 192487-7, da Função Gratificada de Gestor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2017. Governo do Estado Nº 1228 - Designar DARLSON FREIRE DE MACEDO, matrícula nº 196486-0, para