enio rodrigues fernandes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2754 REQTE : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - Sicredi Noroeste Sp ADVOGADO : 73573/SP - Jose Eduardo Carminatti REQDO : Carlos Roberto da Silva Fonseca VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001690-41.2018.8.26.0576 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Anderson Louren�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1043 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : L. B. DA S. ADVOGADO : 231357/SP - ALINE RODRIGUES PENHA REQDA : V. F. D. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0020555-46.2011.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO : 237661/SP - ROBERTO AFO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1026 Nº 9002267-61.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Nadia Suely de Souza Costa - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1652 20, § 1º do CPC.). Int. - ADV: MARCOS ROGERIO MANTEIGA (OAB 242389/SP), GISELE ROCHA MORAES (OAB 224198/ SP) Processo 0008586-97.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Aparecida Macena dos Santos Silva - Narciel Martins da Silva e outro - Vistos. Diga a autora se desiste da ação. Int. - ADV: M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1733 CASTRO SAMPAIO (OAB 309336/SP), ALEXANDRE DE MORAES (OAB 108044/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB 51407/SP), MARY SINATRA MITIKO YAMAYA DE CASTRO G. SILVA (OAB 211262/SP), BENSION COSLOVSKY (OAB 14965/SP), LUCIANO DE ALMEIDA FREITAS (OAB 131619/SP) Processo 0001143-9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2171 que tange ao cálculo diário de juros, pedindo que os encargos de mora incidentes sobre o seu débito deIPVAsejam calculados de acordo com a taxa SELIC. De início, há de se observar que a Lei Estadual nº 13.918/2009 alterou apenas as disposições da Lei nº 6.374/89 no tocante aos juros de mora incidentes sobre os d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 655 previstas em lei, e enquanto não extinto o direito da Fazenda Pública (art. 145, II c/c art. 149, parágrafo único, ambos do CTN). Segundo o C. Superior Tribunal de Justiça, o IPVA é imposto sujeito a lançamento de ofício, ocorrendo a constituição do crédito quando da notificação para pagamento e não da data da lavratu

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122- Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 3/ Página 168 Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Decreto nº 216/2015 de 27/02/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo os advogados de que os presentes autos foram transformados para o meio eletrônico recebendo o mesmo número, sendo que a partir desta data sua tramitação será exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 968 Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) (Procurador) 13 - 9002238-11.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Clebson dos Santos Gomes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 161 origem: 89.563.870-6; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Sebastiana Florencio de Araujo; 9002529-11.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execu�