TJSP 29/10/2013 ° pagina ° 968 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
968
Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) (Procurador)
13 - 9002238-11.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Clebson dos Santos Gomes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 16) - Advogado: Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/SP) (Procurador)
14 - 9002399-21.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Luciamara da Rosa Rodrigues - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 18) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador)
15 - 9002531-78.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Enio Rodrigues Fernandes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 12) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador)
16 - 9002573-30.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Robson Rodrigues de Oliveira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 12) - Advogada: Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) (Procurador)
17 - 9002604-50.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Moura Representações Sc Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls:
13) - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) (Procurador)
18 - 9002613-12.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Gisele Helena Alves Grama - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 15)
19 - 9002653-91.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Automit Comercio de Veiculos Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador)
20 - 9002721-41.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Platinum Automoveis Importados Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 13) - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) (Procurador)
21 - 9002760-38.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Jumbo Jet Transportes Intenacionais Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador)
22 - 9002780-29.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Tatiana de Gruttola Pilao - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
23 - 9002817-56.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo Alberto Souza - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 17)
24 - 9002844-39.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Nilza Maria Pary - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria
Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) (Procurador)
25 - 9002878-14.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Sociedade Assistencial de Educação e Cul - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogada: Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) (Procurador)
26 - 0064328-85.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - Campinas - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Robson Lemes de Oliveira - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) (Procurador)
- Advogado: Jose Albertini Filho (OAB: 140408/SP)
27 - 9001484-69.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Orlando Com Exp e Representação Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP)
28 - 9001659-63.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Marcos Munhoz Morelli - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18) Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
29 - 9001869-17.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Renee Jose Augusto Ribeiro - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado:
Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador)
30 - 0000580-03.2012.8.26.0069/50000 - Embargos de Declaração - Tupã - Relator Renato Delbianco - Revisor Claudio
Augusto Pedrassi - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ademir Pizzulin - Advogada: Patricia Lourenço
Dias Ferro (OAB: 207330/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Adauto Minerva (OAB: 143888/SP)
31 - 0001216-36.2010.8.26.0619/50000 - Embargos de Declaração - Taquaritinga - Relator Claudio Augusto Pedrassi Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º