emerson augusto de oliveira

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 6832 Inconformada com a r. decisão (ID f85135b), que julgou procedente CAMPINAS/SP, 25 de novembro de 2022. a impugnação à sentença de liquidação apresentada pela União Federal (PGF), agrava de petição a executada (ID 077abfd), LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria insurgindo-se quanto ao cálculo das contribuições previdenciárias, fato gerador e juros. Con

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que foi dispensado em 27.1.2018 e que até o presente momento, 9152 Designo audiência UNA para o dia 6.11.2018, às 10h10. não houve a homologação da rescisão contratual pelo Sindicato da categoria. Intimem-se as partes. O documento de fl. 31 (aviso prévio) comprova que o reclamante Taubaté, 16 de abril de 2018 era empregado da reclamada, e que a dispensa deu-se p

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10382 Quanto ao imposto de renda, determino que seja apurado mês a mês, aplicando-se as alíquotas pertinentes a cada mês, porque tem Regularize o i. patrono do reclamante, em 15 dias, sua sido pacífica a jurisprudência nos E. TRF's e STJ nesse sentido, representação processual, juntando procuração que outorgue qual seja, de tributação do imposto de renda pelo re

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI BANCO DO BRASIL SA DIEGO RIOS DE ARAUJO(OAB: 293907/SP) ALESSANDRO GASPARINE(OAB: 239662/SP) EDILSON JOSE MAZON(OAB: 161112/SP) ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA(OAB: 140055/SP) RUBEN VERCOSA MURADAS(OAB: 360641/SP) FLAVIA ROBERTA CARVALHO(OAB: 248396-D/SP) JOANA D ARC DIAS FURTADO GUILHERME NALLIS NOGUEIRA(OAB: 368185/SP) LUIS C

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5076 (quarenta e oito) horas, a quantia abaixo indicada ou garantir(em) a modalidade semipresencial, devendo comparecer com pelo menos execução, sob pena de penhora. 20 minutos de antecedência, sendo obrigatória a utilização de máscaras. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 10.684,02, atualizado até 30/06/2021. 3.Sirva-se o presente como ofício à 5ª Vara do Trabalho de PORE

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Servidor(a) 6003 1. Homologo o acordo peticionado pelas partes, nos seus estritos termos, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, inclusive DESPACHO mediante o lançamento do evento próprio, para fins estatísticos. Intimem-se as partes da data, hora e local designado para 2. Custas processuais pelo autor, no importe de R$ 100,00, realização da perícia:

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17124 ADVOGADO MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB: 158148/MG) SABRINA GODINHO VIEIRA RAPPEL(OAB: 201592/MG) ARIANE PRISCILA COUTINHO DOS SANTOS(OAB: 302030/SP) GUILHERME VILELA DE PAULA(OAB: 69306/MG) VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES UNIÃO FEDERAL (PGF) Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0012274-46.2017.5.15.0102 AUTOR PRISCILA RODRIGUES BERNARDO ADVOGADO AN

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Cléber Antônio Grava Pinto (relator) RECORRIDO ADVOGADO Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba Juíza do Trabalho Candy Florencio Thome Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da 1552 COLT SERVICOS LTDA JOAO CARLOS DORO(OAB: 136147/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA TOME DOS SANTOS Portaria Conjunta GP-V

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 260 das normas processuais da CLT alteradas pela Lei n. 13.467/2017. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI No mais, com relação ao percentual fixado, e nos termos do § 2º do Desembargadora do Trabalho artigo 791-A, da CLT, tendo em vista a complexidade e natureza da Vice-Presidente Judicial causa, o lugar da prestação do serviço, o grau de zelo, trabalho e /dmfg Decis�

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 2942 (http:/pje.trt9.jus.br/primeirograu), ATÉ O DIA E HORÁRIO DA justificável, sob pena de pagamento das custas processuais, nos AUDIÊNCIA, atentando para a legibilidade e correta classificação termos dos § 2º do Art. 844 da CLT. Na referida audiência serão dos documentos, sob as penas do art. 400 do CPC. Não se admitirá ouvidas as partes e testemunhas. a a