9 Resultado da pesquisa edimilson nascimento medeiros ° em: 20/05/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1683 ??????????????N?o se fazem presentes circunst?ncias agravantes. ??????????????N?o concorrem causas de diminui??o ou aumento de pena. ?????Assim, torno como final, concreta e definitiva a pena de 04 (quatro) anos de reclus?o, determinando o cumprimento de sua pena em regime aberto, conforme preceitua o art. 33, ? 1?, al?nea ?c? e ? 2?, al?nea ?c? do C?digo Penal e pagamento de multa equivalente a 10 (de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 02-Processo 0000220-74.2010.8.14.0133-APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ALEXANDRE FAVACHO SATO REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 03-Processo 0002623-41.2017.8.14.0013-APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO EMERSON CAVALCANTE DA SILVA REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA APELA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1052 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/12/2020---DENUNCIADO:ALEXANDRO GONCALVES SILVA Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) VITIMA:L. L. C. A. VITIMA:L. F. A. L. VITIMA:C. B. M. C. . R.H Ante a deliberação de fls. 17, DESIGNO A CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1681 serviço à comunidade e limitação de fim de semana, a teor do que dispõe o art. 44, inciso I, do CPB. Concedo ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade, face a própria substituição de pena que lhe foi imposta, determinando a imediata expedição de Alvará de Soltura, salvo se por outro motivo estiver preso. Quanto aos acusados ABINAELMA DOS SANTOS CARVALHO, AUANY CARVALHO MACHADO e RODR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1682 ??????????????? O RELAT?RIO. ??????????????DECIDO. ??????????????Trata-se de a??o penal proposta pelo Minist?rio P?blico Estadual, onde se pretendeu provar a materialidade e autoria do crime de roubo majorado, previsto no artigo 157, ? 2?, VII, do C?digo Penal. ??????????????Os princ?pios do contradit?rio e da ampla defesa, previstos na Constitui??o Federal, foram assegurados ao acusado. ??????????????
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 1669 teriam sido entregues para ALCIDES que, em troca, lhe forneceu entorpecentes - são fatores que evidenciam dedicação à narcotraficância, autorizando a preventiva. 3. Indevida a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão quando a constrição encontra-se justificada na periculosidade social do agente, dada a potencialidade lesiva da infração e a probabilidade concreta de continuidade
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1581 a mídia original à disposição das partes para obtenção de cópias. Todos os atos ocorridos em audiência encontram-se gravados na mídia abaixo: Belém/PA, 16 de novembro de 2020 DRA. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital. PROCESSO: 00171439820208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 1668 CJRMB, em seu Art. 1º, § 1º, I, faço a REMESSA dos presentes Autos à Secretaria do Ministério Público, pelo que certifico, que os recebi em duas vias (uma sendo cópia), por redistribuição, no estado em que se encontram, contendo a cópia principal 32 folhas numeradas provisoriamente pela autoridade policial. O referido é verdade e dou fé. Belém- PA, 27 de novembro de 2020. Eu, Wanessa Br