TJPA 24/11/2020 ° pagina ° 1581 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020
1581
a mídia original à disposição das partes para obtenção de cópias. Todos os atos ocorridos em audiência
encontram-se gravados na mídia abaixo: Belém/PA, 16 de novembro de 2020 DRA. ALDA GESSYANE
MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital.
PROCESSO:
00171439820208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
A??o: Inquérito Policial em: 16/11/2020---INDICIADO:AMANDA DA COSTA MACHADO VITIMA:E. N. S.
L. Representante(s): PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS (REP LEGAL) . R.H
Cumpra-se
na íntegra o solicitado pelo Ministério Público à fl. 64.
Int.
Após, cls. Belém/PA, 16 de novembro
de 2020. DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara
Penal da Capital
PROCESSO:
00172479020208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
A??o: Inquérito Policial em: 16/11/2020---INDICIADO:JOSE CLEIVISSON DE MELO MOREIRA VITIMA:K.
F. M. . R.H
Cumpra-se na íntegra o solicitado pelo Ministério Público à fl. 90.
Int.
Após,
cls. Belém/PA, 16 de novembro de 2020. DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de
Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00176185420208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/11/2020---VITIMA:L. F. V.
DENUNCIADO:EDIMILSON NASCIMENTO MEDEIROS DA CUNHA. R.H.
Recebo, na íntegra, a
Denúncia formulada contra o acusado EDIMILSON NASCIMENTO MEDEIROS DA CUNHA, ante a
presença dos requisitos contidos no art. 41 do CPP, dando-o como incurso, provisoriamente, nos
dispositivos legais nela contidos.
Determino a citação do acusado, EXPEDINDO MANDADO DE
CITAÇÃO À CASA PENAL EM QUE SE ENCONTRA CUSTODIADO, para responder à acusação, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, com a redação dada pela Lei
11.719/2008.
Nos termos do art. 396-A, §2º do CPP, com a redação dada pela Lei 11.719/2008, não
apresentada a resposta no prazo, fica nomeado, desde já, para atuar no feito, o Defensor Público,
vinculado a esta Vara, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10(dez) dias.
Após, dê-se
vista ao Ministério Público, acerca do requerimento de fls. 05/07.
Int.
Após, cls. Belém/PA, 16
de novembro de 2020 DRA. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito titular da
11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00194900720208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE AUGUSTO PAIVA DA CUNHA A??o:
Inquérito Policial em: 16/11/2020---INDICIADO:ALEX FELIPE SANTOS LISBOA VITIMA:R. B. M. . ATO
ORDINATÓRIO/CERTIDÃO PROC. nº 00194900720208140401 Com base no provimento nº 008/2014CJRMB, em seu Art. 1º, § 1º, I, faço a REMESSA dos presentes Autos à Secretaria do Ministério Público,
pelo que certifico, que os recebi em 01 (uma) via, por redistribuição, no estado em que se encontram,
contendo 19 folhas numeradas provisoriamente pela autoridade policial. O referido é verdade e dou fé.
Belém-PA, 16 de novembro de 2020. Eu, Jorge A. Paiva, Diretor de Secretaria da Secretaria da 11ª Vara
Criminal de Belém.
PROCESSO:
00207318420188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
A??o: Inquérito Policial em: 16/11/2020---INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:B. V. F. S. A. C. F. E. I. .
R.H
Retornar os autos para o Ministério Público.
Int.
Após, cls. Belém/PA, 16 de
novembro de 2020. DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª
Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00082112420208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 17/11/2020---DENUNCIADO:GEAN CARLOS DOS
SANTOS REIS Representante(s): OAB 25304 - WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ (ADVOGADO)
VITIMA:O. E. . Autor: Ministério Público Estadual Acusado: GEAN CARLOS DOS SANTOS REIS Vítima:
O.E. Imputação: Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. SENTENÇA
Vistos, etc.
O
Representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, apresentou Denúncia em
08/07/2020, em desfavor de GEAN CARLOS DOS SANTOS REIS, já qualificado nos autos como incurso,
inicialmente, nas sanções punitivas do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
Consta no Inquérito
Policial que no dia 25/05/2020, policiais militares efetuaram a prisão em flagrante do denunciado GEAN
CARLOS DOS SANTOS REIS, após ter sido flagrado em seu poder 13 (treze) porções de quantidades
aproximadas de matéria vegetal compactada, com massa total de 14,0 g (catorze gramas), tendo como