distribuidora de bebidas barletta

Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Fica a parte autora intimada do despacho ID 40591869, item 4. São Paulo, 22 de agosto de 2019. SUBSECRETARIA DA 2ª SEÇÃO CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Nº 5021232-94.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO/SP - 2ª VARA FEDERAL SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI/SP - 1ª VARA FEDERAL PARTE AUTORA: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARLETTA LTDA - EPP ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025468-17.2015.403.6144 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 613 - JOSE ROBERTO MARQUES COUTO) X DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARLETTA LTDA - EPP(SP162712 - ROGERIO FEOLA LENCIONI) X DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARLETTA LTDA - EPP X FAZENDA NACIONAL Altere-se a classe destes autos para Execução Contra a Fazenda Pública.Fica a Fazenda Nacional intimada para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil.Intime-se. 0028951-55.2015.403.6144 - LENILDA GO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025468-17.2015.403.6144 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 613 - JOSE ROBERTO MARQUES COUTO) X DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARLETTA LTDA - EPP(SP162712 - ROGERIO FEOLA LENCIONI) X DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARLETTA LTDA - EPP X FAZENDA NACIONAL Altere-se a classe destes autos para Execução Contra a Fazenda Pública.Fica a Fazenda Nacional intimada para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil.Intime-se. 0028951-55.2015.403.6144 - LENILDA GO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA VARA : 2 PROCESSO : 0051452-03.2015.403.6144 PROT: 15/12/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0051454-70.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARLETTA LTDA - EPP ADV/PROC: SP019363 - JOSE ROBERTO PIMENTEL DE MELLO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0051090-98.2015.403.6144 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: J

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0030206-48.2015.403.6144 PROT: 16/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: ESTEIO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0030207-33.2015.403.6144 PROT: 16/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO MARQUES COUTO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARLETTA LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0030209-03.2015.403.6144 PROT: 16/10/2015 CLASS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0030206-48.2015.403.6144 PROT: 16/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: ESTEIO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0030207-33.2015.403.6144 PROT: 16/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO MARQUES COUTO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARLETTA LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0030209-03.2015.403.6144 PROT: 16/10/2015 CLASS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0030206-48.2015.403.6144 PROT: 16/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: ESTEIO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0030207-33.2015.403.6144 PROT: 16/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO MARQUES COUTO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARLETTA LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0030209-03.2015.403.6144 PROT: 16/10/2015 CLASS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0028443-12.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: PRINTPACK EMBALAGENS E EDITORA LTDA ADV/PROC: SP053905 - JOEL FORTES BARBOSA VARA : 1 PROCESSO : 0028445-79.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: MUNDIAL ENGENHARIA LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0028447-49.2015.403.61

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2.2 dê-se ciência da impetração ao órgão de representação judicial (artigo 7.º, II, LMS). Desde já fica deferida a integração da União (Fazenda Nacional) ao polo passivo do feito, caso seja requerida. Nesse caso, inclua-a independentemente de nova determinação; 2.3 concomitantemente aos itens anteriores, colha-se a manifestação do MPF. Não cumpridas as determinações contidas no item 1 ou com a apresentação das informações, tornem os autos imediatamente conclusos. Publique

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0051412-21.2015.403.6144 PROT: 15/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES EXECUTADO: CAROLINE SILVA RISSATO VARA : 1 PROCESSO : 0051433-94.2015.403.6144 PROT: 15/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: GRUPO CAWAMAR COMERCIO DE BEBIDAS ADMINISTRACAO E PARTI VARA : 1 PROCESS