distribuidora de bebidas barletta ° Página 3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003271-68.2015.403.6144 - IVANETE MARIA DA SILVA(SP246357 - ISAC PADILHA GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3113 - JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO) X IVANETE MARIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante da concordância com os cálculos apresentados pelo INSS, fl. 236, requisite-se o pagamento por meio de precatório e/ou RPV, nos termos da Resolução n. 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a renúncia à ciência da presente, bem como em razão da desistência do prazo recursal, ambas expressas pelo Exequente (art. 502 do CPC), certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Osasco, data incluída pelo sistema Pje. ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI JUÍZA FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001484-74.2019.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE: DISTRIBUIDORA D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Vistos. Inicialmente, afasto a hipótese de prevenção com aquele relacionado no Id 40452733 por se tratar de objeto distinto, conforme manifestação do impetrante em Id 41801411. O mandado de segurança é o instrumento legal colocado à disposição da pessoa física ou jurídica para proteger violação ou justo receio de sofrê-la ao seu direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando a ilegalidade ou o abuso de poder for praticado por parte de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

28/02/2013.Após, voltem conclusos.Cumpra-se. Vistos em despacho. Publique-se o despacho de fls. 79. Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 dias (os primeiros do autor), sobre o resultado do bloqueio determinado por este Juízo. Não tendo havido oposição do devedor no prazo supra e comprovada a transferência para estes autos, oficie-se a Caixa Econômica Federal para que promova a apropriação dos valores bloqueados. Assevero que os valores irrisórios foram desbloqueados.I. C. 0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004574-20.2015.403.6144 PROT: 16/03/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE POA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 2 PROCESSO : 0004576-87.2015.403.6144 PROT: 16/03/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 2 PROCESSO : 0004577-72.2015.403.6144 PROT: 16/03/2015 CLASSE

Publicações Judiciais I ● 20/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARLETTA LTDA SERGIO EDISON DE ABREU e outro JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00316886719954036100 12 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento contra r.decisão do MM. Juízo supra que, em autos de ação pelo rito ordinário em fase de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 939 832 068.01.2004.027873-0/000000-000 - nº ordem 9170/2004 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X CARTÃO UNIBANCO LTDA - Fls. 285: Regularize o peticionário de fls. 281/282 a representação processual, juntando a taxa da procuração no prazo de 10 (dez) dias, com recolhimento da taxa de procuração, sob pena de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a resposta, à conclusão. Cumpra-se. Barueri, data lançada eletronicamente. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001484-74.2019.4.03.6144 IMPETRANTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARLETTA LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: BRUNO VINICIUS BORA - SP274568 IMPETRADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL BARUERI, PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O autor resta desde já autorizado a se valer de cópia desta decisão para instruir o pedido a ser por ele diretamente veiculado às empregadoras, as quais têm o dever jurídico (artigo 380, II, do novo CPC) de lhe fornecer os documentos pertinentes. Assim, resta o responsável pelo seu fornecimento advertido de que o não fornecimento dos documentos requeridos diretamente pelo advogado ou pelo autor (desde que sempre pertinentes a esse autor, acima identificado) ensejará o ora desnecessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 1022 Vistos etc. Tendo em vista que a executada efetuou o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo da execução fiscal que a FAZENDA NACIONAL move contra RAF PLANEJAMENTO E ASSESSORIA PUBLICITÁRIA S/C LTDA., nos termos do artigo 794, inciso I, do C.P.C. Expeça-se mandado de levantamento em favor da credora da i