demonstrativo anual financeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 77 – 76 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 201 – 76 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário DECRETA: Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 154/2021. Dispõe sobre a alteração do posicionamento a que se refere a Resolução nº 291/2018, em cumprimento à decisão judicial. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 34 e 37 da Lei nº 22.790, de 27 de de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social CAMARÃO DESIDRATADO de pescado desidratados - “Espé- LULA DESIDRATADA PESCADO Produtos cie”** (camarão, lula, peixe, polvo, etc) PEIXE DESIDRATADO POLVO DESIDRATADO CAMARÃO SALGADO SECO LULA SALGADA SECA LULA SECA Produtos de pescado secos / salgados-secos MIÚDOS SALGADOS SECOS DE PEIXE PESCADO - “Espécie”** (Camarão, lula, peixe, polvo, MIÚDOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Diário do Executivo - Masp. 1.111.364-4, Felix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 4 dias a partir de 17/8/20. - Masp. 1.112.469-0, Bianca Cristine Almeida Ribeiro, Investigadora de Polícia, lotada em Uberaba, 7 dias a de 11/8/20, em prorrogação. - Masp. 1.112.691-9, Anyelle Dutra e Silva Guimarães, Investigadora de Polícia, lotada em Uberaba, 5 dias a partir de 12/8/20. - Masp. 1.145.037-6, Endgel Rebouças, Delegado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º A renda emergencial temporária será repassada ao Responsável Familiar (RF) da família, sendo o cálculo do valor realizado com base no numero total de pessoas da composição familiar, podendo o valor ser acrescido conforme a disponibilidade orçamentária e financeira; §2º O Responsável Familiar (RF) da família, cadastrada no CadÚnico, receberá a renda emergencial temporária destinada à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a RENATO MARTINS FERREIRA, MASP 14776330, chefe do NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 22 A cessão dos servidores de outros órgãos para a EMC deverá ocorrer conforme legislação vigente, bem como nos termos das orientações das secretarias e órgãos do poder executivo competentes para deliberar sobre a matéria. Art. 23 Os órgãos colegiados e seus membros devem ser avaliados como colegiados e individualmente, no mínimo, uma vez durante a vigência do mandato. Parágrafo único: