delito de homic

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ACAO DA PENA BASE DO CONDENADO CITADO ACIMA, COM RELACAO AO CRIME MENCIONADO. COM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, ENTENDO QUE DEVE SER REPETIDA A FUNDAMENTACAO EXPOSTA PARA O DELITO DE HOMIC IDIO, UMA VEZ QUE O CRIME FOI COMETIDO PELA MESMA PESSOA, NAS MES MAS CONDICOES E CIRCUNSTANCIAS. DESSA FORMA, VISLUMBRO ALGUMAS CI RCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS AO ACUSADO. DESS

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2897 ind?cios quanto ? incid?ncia da qualificadora da surpresa, ? defeso o reconhecimento dela na pron?ncia, ao argumento de que nessa fase processual aplica-se o brocardo in dubio pro societate? (RT 682/359). TJRS: ?Pron?ncia. Qualificadoras. O seu reconhecimento deve estar baseado em fatos identificados na prova dos autos e que possam legalmente caracteriz?-los? (RJTJERGS 177/101). TJSC: ?A senten?a de pr

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3346 101/102, o Juiz (a) ? ?poca dos fatos indeferiu o pedido de liberdade, bem como as dilig?ncias. ???????????????????s fls. 105/112, a defesa apresentou memoriais escritos, ao final pugnou pela desclassifica??o do delito de homic?dio para les?es corporais seguida de morte.? ????????????? o relat?rio pertinente. Fundamentos e decis?o, consoante artigo 93, IX da CF/88. ??????????????????Materialidade ?????

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3366 perna esquerda. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿O denunciado ainda continuou golpeando em dire¿¿o ao peito da v¿tima, que conseguiu, novamente, defender-se colocando seu bra¿o ¿ frente do corpo, vindo a ser, neste momento, atingida no polegar da m¿o direita. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿A agress¿o s¿ cessou quando o pai do denunciado, com a ajuda de um vizinho, o Sr. Jorge Ten¿rio Corr¿a, consegui

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 2277 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI ADV SOCIO RESPON : 17111 GO - EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANTE FILHO ADV EXECDO : 17111 GO - EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANTE FILHO DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO N 200902677270 DESPACHO DEFIRO A TENTATIVA DE BLOQUEIO VIA BACENJUD E/ OU RENAJUD. SEGUE CONSULTA. INTIMEM-SE. GOIANAPOLIS, 02 DE DEZE

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 , 21 DE JULHO DE 2017. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 379126-85.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1264 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS DEIDSON SILVA DA COSTA VITIMA : HELDER FLORENCIO ALVES MARTINS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 201603791269 DESPACHO EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA VERDA

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 ENVOLVIMENTO COM A ACUSADA ELIENE (...) (MIDIA DE FLS. 454). ASS IM, NAO EXISTINDO INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DOS REUS NA PRA TICA DO CRIME A ELES IMPUTADOS NA DENUNCIA, PRESSUPOSTO OBJETIVO NECESSARIO PARA QUE SEJA FIRMADA A COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JUR I PARA APRECIAR A CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, SUA IMPRONUNCIA E MEDIDA QUE SE

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NO EM QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRAR-SE-A PRESCRITO. ASSIM, TENHO QUE FALECE INTERESSE PROCESSUAL NA CONTINUIDADE DO FEITO, OCASIO NANDO, ASSIM, AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FE ITO. INCLUSIVE, ASSEVERO QUE SE A MAQUINA DO ESTADO NAO FOI CAPAZ DE, DENTRO DO PRAZO QUE LHE E DESIGNADO, DAR FIEL CUMPRIMENTO A LEI, NAO DEVERA SE OCUPAR INUTILMENTE NAQUEL

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 IGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM O TOTAL DOS PREJUIZOS SOFRIDOS PELA VITIMA, E, NESSES MEANDROS, IMPOSSIVEL ARBITRAR-SE UM QUANTUM JUSTO E COMPATIVEL COM OS REAIS PREJUIZOS ARCADOS PELO OFENDIDO. DEIXO DE CONCEDER AO ACUSADO O BENEFICIO DE RECORRER DESTA SENTENCA EM LIBERDAD

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 IMPRONUNCIA DO REU, UMA VEZ QUE NAO RESTOU COMPROVADOS DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL OS ELEMENTOS DE TIPIFICACAO DO DELITO DE HOMIC IDIO QUALIFICADO. AO FINAL PLEITEOU PELA ABSOLVICAO SUMARIA DO AC USADO, FACE A EXISTENCIA DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGITIMA D EFESA, OU A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA NARRADA NA DENUNCIA, PARA A DE HOMICIDIO SIMPLES. EM DECISAO PROFERI