cortes de justi

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 C, FAZENDO-O POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. O REQUERIDO DEVERA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCE SSUAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE SER ANOTADO EM SEU NOME JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR. INTIME-SE O REQUERIDO NA PESSOA DO ADVOGADO DE FL. 447. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO DAS CUST AS NO PRAZO ASSINALADO, ANOTE-SE NO NOME DO R

Seção II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1549 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 . PEDIDO DE PENHORA 'ON LINE'. SISTEMA BACEN-JUD. NUMERARIO PROVE NIENTE DE SALARIO. IMPENHORABILIDADE. ART. 649, IV, DO CPC. SEGUN DO A CONSTRUCAO JURISPRUDENCIAL DESTA E DE OUTRAS CORTES DE JUSTI CA, A IMPENHORABILIDADE DA VERBA SALARIAL OU MESMO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, DISPOSTA NO ART. 649, INC. IV, DO CPC, HA DE SE R MITIGADA EM FAVOR DA EFETIVIDADE DO PROCE

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADV EXECDO : 22627 GO - MORNEY ANTONIO DE SOUSA DESPACHO : D E C I S A O BANCO BRADESCO S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO, AJU IZOU ACAO DE EXECUCAO EM FACE DE ANGELA MARIA MOTA SEVERO E OUTRO S, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. A FL. 125 FOI DEFERIDA PEN HORA ON LINE NAS CONTAS BANCARIAS DOS EXECUTADOS, TENDO HAVIDO O BLOQUEIO PARCIAL DO VALOR EM EXECUCAO NAS CONTAS BAN

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4797 processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradi??o ou omiss?o sobre tema cujo pronunciamento se impunha pela decis?o ou, ainda, de corrigir evidente erro material, consoante reza o art. 1.022 do CPC. ?????????? tal finalidade somente ? poss?vel atrav?s de recurso ao TJPA. ?????????Ademais, o n?o enfrentamento de todas as teses arguidas pelas partes n?o implica cerceamento de defe

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1637 pris?o a amea?a ? ordem p?blica, mencionando sobre a presun??o de inoc?ncia e atributos pessoais do r?u. ?????????A Promotor e Justi?a, manifestando-se sobre o pedido, apresentou parecer favor?vel ? revoga??o da cautelar, transcrevendo este Magistrado os fundamentos esposados pela representante do MP: ?(..) A pris?o preventiva do requerente foi decretada sob justificativa de assegurar a ordem p?blica.?

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 987 (agente financeiro), hipoteca sobre o im?vel.3. Embora se reconhe?a que os apelantes experimentaram significativos aborrecimentos com a frustra??o da expectativa de obter, com celeridade, a escritura do im?vel e, com isso, concretizar a venda deste a terceiros, n?o h? demonstra??o inconteste sobre a ofensa aos atributos da personalidade a justificar a pretens?o compensat?ria por danos morais.4. ? l?cit