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Processos encontrados
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7406 LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ESTAVEL ENGENHARIA LTDA FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5379009 proferido nos autos. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO Intimo o reclamant
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0000597-26.2012.5.02.0241 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procurador DR. GUSTAVO BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE AGRAVADO(S) MARIA FERREIRA COSTA VENDITE Advogado DR. JOEL CAMARGO DE SOUSA(OAB: 248177/SP) AGRAVADO(S) P.S. SERVICE SYSTEM TEMPORÁRIA LTDA. Advogado DR. TEÓFILO ANTÔNIO DOS S
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Advogado Embargado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Marco Túlio Salomão Lanna(OAB: 46130/MG) GARRA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. Dr. Cláudio Augusto Figueiredo Nogueira(OAB: 63605-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - GARRA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. - VALDECI ACÁCIO AUGUSTO Petição fls. 1207/1230 - Ofício STF - Decisão em Reclamação Examino, ante a declara�
2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1688 de instrumento do ente público tomador de serviços, por entender RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, do CPC/2015 E ART. 543-B, § 3º, que estava caracterizada a sua culpa in vigilando no caso concreto. DO CPC/1973). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE Neste sentido, a decisão está em conformidade com a tese firmada PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. CULPA IN VIGILANDO pelo Supremo
2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 64 contar do dia do deferimento do processamento darecuperação judicialda reclamada (12/11/2019), prazo que deverá ser computado em dias corridos e ininterruptos, conforme disposto na retromencionada sentença (fls. 1.803). Reautuem-seos autos, a fim de constar na capa a informação de que a reclamada está emrecuperação judicial. À Coordenadoria de Recursos - CREC para as providências.
3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Orientação Jurisprudencial nº 119 da SbDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho. Por fim, observe-se que nem mesmo nas razões de agravo de petição, interpostos pelo exequente às págs. 783-785, há sequer menção ao dispositivo constitucional ora indicado como violado, o que demonstra, igualmente, a inovação recursal perpetrada nas razões de recurso de revista às págs. 804-806, re
terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 119 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3 de 5 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 04.432.851/0001-64 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) sejam posteriores à publicação desta MP, não terá implicação na apuração dos tributos federais até que lei tributária regule a matéria; (iii) inclui tratamento espec�
1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Intimação Processo Nº RTSum-0010335-47.2014.5.03.0174 Relator ZAIDA JOSE DOS SANTOS AUTOR EDINAI FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO HORACIO DE LIMA JUNIOR(OAB: 84226) RÉU BOTINAS CABOCLO LTDA - ME 1180 endereço atual do 1º reclamado (Consórcio Capim Branco Energia) visto que o mesmo não possui mais endereço nesta cidade. Intimação Processo Nº RTOrd-0010463-67.2014.5.03.
quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3 de 5 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 04.432.851/0001-64 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) pós-fixados são remunerados a taxas que variam de 70% até 100% do CDI divulgado pela Câmara de Custódia e Liquidação - CETIP. As operações de overnight que consis
1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 LITISCONSORTE LITISCONSORTE adriano canani manica sulbrasileira construtora e administradora de bens ltda consórcio nscsc nuccom - núcleo de construção e montagem ltda consorcio capim branco energia consórcio construtor uhe peixe compensados santa catarina ltda MARCOS WENGERKIEWICZ(OAB: 24555) LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE ADVOGA