concorrência pública n.

Diário Oficial ● 19/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.496 Rafael de Sousa Rêgo - Mat. nº 71101 - membro Art. 2º - A presente Portaria terá validade enquanto estiver em vigor o convênio nº 024/2021, podendo ser prorrogada a critério da Secretária Municipal de Saúde. Art. 3º - A presente Comissão ficará obrigada a emissão de relatório pelo período quinzenal enquanto perdurar a portaria em vigor. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1804 8 – Considerando que os princípios jurídicos devem informar todos os atos da administração pública, sob pena de serem declarados ilegais e inconstitucionais, com a necessária penalização do agente responsável por ato de improbidade administrativa (art. 37, § 4º, CF/88); 9 – Considerando que foi registrada a Notícia de Fato n. 593.9.160831/2022, após re

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1480 11 – Considerando que a pessoa jurídica noticiante questiona a congregação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos de saúde – RSS - com os serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduo comercial e domiciliar, argumentando que os resíduos sépticos pertencem a segmento específico de mercado e estão sujeitos a expertises próp

Diário Oficial ● 08/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33612  7 Terça-feira, 08 DE MAIO DE 2018 CONCORRENCIA PÚBLICA N°. 06/2017 ITEM 01 02 OBJETO Concurso público para a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA Concurso público para o Hospital Ophir Loyola – HOL LICITANTE VALOR GLOBAL ESTIMADO DO ITEM CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2017 CLASSIFICAÇÃO FINAL ITEM 1 – Centro de Perícia Científica “Renato Chaves” – CPCRC Técnica Financeira Média Ponderada Final Proposta mais vantajosa do obje

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DJANE OLIVEIRA MARINHO (OAB 5849/AM) Processo 0206852-85.2011.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão - EXEQUENTE: Nicilene Serra Costa - De ordem do MM Juiz de Direito, conforme previsto no Provimento nº63/02-CGJ, fica a parte autora intimada para tomar conhecimento do Alvará de fls. 286. Após o transcurso de 10 dias, serão os autos arquivados. Manaus, 22 de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital adequados à consecução do fim almejado e que sua utilização, especialmente quando se trata de medidas restritivas ou punitivas, seja realmente necessária. Assim sendo, a finalidade do princípio da razoabilidade é obter a compatibilidade entre os meios e os fins de um ato administrativo, evitando restrições desnecessárias, arbitrárias ou abusivas por parte da A

Diário Oficial ● 05/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33694 PORTARIA Nº.: 9140/2018 DE 03/09/2018 Nome: CICERO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Matrícula:57233151/1 Período:23/02/19 à 09/03/19 Exercício:2018 Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém PORTARIA Nº.: 9134/2018 DE 03/09/2018 Nome: JOSE FRANCISCO DA SILVA QUEIROZ Matrícula:57202370/1 Período:22/09 à 21/10/18 Exercício:2014 Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém PORTARIA Nº.: 9135/2018 DE 03/09/2018 Nome: JOSE FRANCISCO DA SILVA QUEIRO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Matozinhos Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO 90/PMM/2021, PREGÃO ELETRÔNICO 49/PMM/2021 torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e eventual aquisição de Materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios de copa e cozinha para atender as diversas Secretarias do Município de Matozinhos, nas q

Diário Oficial ● 19/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.588 Quarta-feira, 19 DE MAIO DE 2021 Edital de Convocação para Audiência Pública referente aos Projetos de Lei da Revisão do PPA, para o biênio 2022 e 2023, e do Orçamento Geral do Estado 2022 O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) comunica aos cidadãos e às instituições da sociedade que, de acordo com o disposto no art. 48, §1º, I, da LC nº 101, de 04.05.2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1523 relacionados nos atestados de capacidade técnica apresentados ou que conceda à Impetrante prazo suficiente para emissão de documentos nos referidos órgãos com as informações específicas exigidas pela CPL e não previstas expressamente no Edital, e, consequentemente, assegurando a sua manutenção no certame, em todos os lotes, de forma que sejam abertas e analisadas as suas propostas técnicas