IOEPA 08/05/2018 ° pagina ° 7 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33612 7
Terça-feira, 08 DE MAIO DE 2018
CONCORRENCIA PÚBLICA N°. 06/2017
ITEM
01
02
OBJETO
Concurso público
para a Secretaria
de Estado de Saúde
Pública - SESPA
Concurso público
para o Hospital
Ophir Loyola – HOL
LICITANTE
VALOR GLOBAL
ESTIMADO DO ITEM
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2017
CLASSIFICAÇÃO FINAL
ITEM 1 – Centro de Perícia Científica “Renato Chaves” –
CPCRC
Técnica
Financeira
Média
Ponderada
Final
Proposta
mais
vantajosa
do objeto.
05.572.870/0001-59
9,3
8,84
9,16
1
AOCP
03.546.295/0002-75
8,0
10
8,6
2
IADES
11.432.298/0001-25
9,0
2,91
7,17
3
Instituto AOCP
12.667.012/0001-53
R$ 544.824,00
Licitante
Instituto AOCP
12.667.012/0001-53
R$ 1.884.344,00
FADESP
Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.
Belém, 02 de maio de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 308937
CNPJ
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2017
CLASSIFICAÇÃO FINAL
ITEM 2 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do
Pará – FASEPA
Técnica
Financeira
Média
Ponderada
Final
Proposta
mais
vantajosa do
objeto.
.
.
Licitante
.
PORTARIA Nº. 300/GS, DE 27 DE ABRIL DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto nº. 0593 de 15.02.80.
Considerando os termos do Proc. Nº. 2017/518081.
RESOLVE:
Redistribuir, “ex-officio”, da Secretaria de Estado de Educação
- SEDUC para a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
- FSCMPA, a servidora Deborah Tatiane Pinheiro dos Santos,
Matrícula nº. 54185912/3, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo,
a contar de 01/03/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 27 de abril de
2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO.
Secretária de Estado de Administração.
Protocolo: 308973
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2017
EXTRATO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROPOSTA
FINANCEIRA E PROLAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/237365
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de planejamento, organização, realização,
processamento e resultado final para homologação do Concurso
Público para seleção de candidatos para provimento de vagas
em cargo de Nível Superior e de Nível Médio do Centro de
Perícias Científicas “Renato Chaves” (CPCRC), da Fundação de
Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA) e somente para
Nível Superior a Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA), assim
como toda e qualquer logística necessária à execução dos
serviços, além dos demais atos necessários à efetivação do
referido concurso.
Vistos os documentos apresentados à ocasião da análise e
julgamento da Proposta Técnica e Financeira e Prolação do
Resultado da Concorrência Pública n° 05/2017, segundo
disposições contidas no Edital de Concorrência Pública n°
05/2017 e legislação pertinente, a Comissão Especial de
Licitação, designada através da Portaria nº 579, de 17 de Agosto
de 2017, publicada no DOE n° 33.440, de 18 de Agosto de 2017,
RESOLVE:
REJEITAR: As propostas técnicas referentes aos itens 01 –
CPCRC; 02 – FASEPA e 03 – CPPA, apresentadas pela empresa
CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração
Pública Ltda. , CNPJ Nº 01.185.758/0001-04, em razão de
insuficiência de pontos mínimos exigidos para o quesito,
conforme dispõe Item 15, Subitens 15.3 e 15.4 do Edital de
Concorrência Pública n° 05/2017, e não avaliar a Proposta
Financeira apresentada pela mesma, tendo em vista a rejeição
da Proposta Técnica.
ACEITAR as Propostas Técnicas e Financeiras apresentadas para
os ITENS 1, 2, e 3 pelas licitantes 1) IADES - Instituto Americano
de Desenvolvimento, CNPJ Nº11.432.298/0001-25; 2) FADESP Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ Nº
05.572.870/0001-59; e 4) AOCP - Assessoria em Organização
de Concursos Públicos Ltda., CNPJ nº 03.546.295/0002-75.
DECLARAR a Classificação Final das propostas mais vantajosas,
segundo regras e condições estabelecidas no Edital de
Concorrência Publica n° 05/2017:
CNPJ
IADES
11.432.298/0001-25
8,5
9,15
8,70
1
AOCP
03.546.295/0002-75
8,0
10
8,6
2
FADESP
05.572.870/0001-59
9,3
5,11
8,04
3
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2017
CLASSIFICAÇÃO FINAL
ITEM 3 - Polícia Civil do Estado do Pará – PC/PA
Licitante
CNPJ
Técnica
Financeira
Média
Ponderada
Final
Proposta
mais
vantajosa do
objeto.
AOCP
03.546.295/0002-75
8,0
10
8,6
1
FADESP
05.572.870/0001-59
9,3
6,11
8,34
2
IADES
11.432.298/0001-25
8,5
5,79
7,69
3
Art. 1º. Aplicar a penalidade de multa de 10% sobre o valor total
do contrato, perfazendo o montante de R$ 3.668,40 (três mil,
seiscentos e sessenta e oito Reais e quarenta Centavos), com
fundamento no art. 87, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e
Cláusula Nona, item 9.2 do Contrato nº039/2017/IOE;
Art. 2º. Aplicar a penalidade de Impedimento de Licitar e
Contratar com a Imprensa Oficial do Estado pelo prazo de 2 (dois)
anos, nos termos do art. 7º, da Lei Federal nº 10.520/2002;
Art. 3º. Determinar registro das penalidades junto ao Sistema
de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme
previsto na Cláusula Nona, item 9.4 do contrato nº 039/2017/
IOE;
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Luis Cláudio Rocha Lima
Presidente
Protocolo: 309025
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N.° 068, DE 07 DE MAIO DE 2018.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º
4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto n.º 1.636, de
08 de junho de 2005;
CONSIDERANDO que a unidade orçamentária desta autarquia
desempenha atividades complexas e em quantidades volumosas
quanto à execução das referidas despesas;
CONSIDERANDO que é responsabilidade fiscal da Imprensa
Oficial do Estado o ordenamento de despesa; e
CONSIDERANDO, finalmente, o afastamento do Diretor
Administrativo e Financeiro da autarquia em gozo de férias
regulamentares;
RESOLVE:
1- Delegar competência ao servidor AUGUSTO HENRIQUE DA
SILVA NETO, matrícula n.º 54187238/4, Diretor Industrial, para,
na forma da legislação, normas e regulamentos pertinentes,
desempenhar as atribuições da Diretoria Administrativa e
Financeira da autarquia, no que diz respeito aos atos de
gestão orçamentária e financeira destinados ao atendimento
de despesas da Imprensa Oficial, no período de 02/05/2018 a
31/05/2018, sem prejuízo de suas atribuições regimentais.
2- Os efeitos desta portaria retroagirão a contar de 02.05.2018.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMA
Presidente
Protocolo: 309271
.
.
CONTRATO
.
As licitantes interessadas poderão interpor recurso da decisão
prolatada pela Comissão Especial de Licitação no prazo de até
05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato,
conforme disposição legal.
A íntegra da análise e julgamento das Propostas Técnica e
Financeira e Prolação do Resultado da Concorrência Pública n°
05/2017 será encaminhada através de correio eletrônico para
as empresas participantes, e estará disponível no endereço
eletrônico www.compraspara.pa.gov.br.
Belém (PA), 04 de Maio de 2018.
BRIVALDO SOARES NETO
Comissão Especial de Licitação – Presidente
Portaria nº 579, de 17 de Agosto de 2017.
Protocolo: 308942
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
.
PORTARIA
Termo Aditivo: 004/2018/IOE.
Contrato: 019/2014/IOE.
Exercício: 2018
Data de Assinatura: 07/05/2018.
Vigência: 07/05/2018 a 06/05/2019.
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
019/2014/IOE por 12 (doze) meses, com fundamento legal no
art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.
Valor mensal R$ 6.149,14 (Seis Mil Cento e Quarenta e Nove
Reais e Quatorze Centavos).
Orçamento:
Programa de Trabalho: 22.126.1424.8238;
Elemento de Despesa: 3391.40;
Fonte de Recurso: 0261.00.2877;
Plano Interno: 420.000.8238C
Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA (CNPJ n.º
05.059.613/0001-18)
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 10, Centro
Administrativo do Estado, Icoaraci, Belém, CEP: 66.820-000
E-mail: [email protected]
Telefone: (91) 3344-5220
Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.
Protocolo: 308974
.
PORTARIA N.º 067, DE 04 DE MAIO DE 2018.
Aplica à Contratada PAWTEC BRASIL EIRELI ME as penalidades
de multa de 10% sobre o valor total do contrato nº 039/2017/
IOE e impedimento de licitar com a Imprensa Oficial do Estado
pelo prazo de dois anos.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438,
de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636,
de 08 de junho de 2005;
Considerando as previsões colacionadas nas Leis nº.10.520/2002
e nº 8.666/1993 e no Contrato n.º 039/2017/IOE;
Considerando que restou apurado que a empresa PAWTEC
BRASIL EIRELI ME, CNPJ 28.467.296/0001-74, com endereço na
Rua Emílio Pozza, nº 228, Bairro Maria Goretti, Bento Gonçalves/
RS, CEP 95.707-052, descumpriu integralmente as obrigações
contratuais; RESOLVE:
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 012/2018/IOE
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados
de apoio administrativo na sede da IOE, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo II –
Termo de Referência do Edital.
Local de abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 21/05/2018.
Hora da Abertura: 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br