concorrência pública n. ° Página 6

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e a extinção do processo sem resolução do mérito. É o sucinto relatório. II. Fundamenta-se. Em consulta realizada ao sistema SAJ, verificou-se que tramita perante a 2.ª Vara da Fazenda Pública Municipal o processo n.º 0606329-32.2016.8.04.0001, mandado de segurança que possui as mesmas partes, pedido e causa de pedir da presente demanda, pois versa exatamente sobre a

Diário Oficial ● 28/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33527 Quinta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 2º O benefício fiscal de que trata este artigo não terá efeito retroativo em relação às máquinas e equipamentos adquiridos antes da vigência desta Resolução. 3º O imposto diferido de que trata este artigo será recolhido, englobadamente, na subsequente saída tributada do produto. Art. 5º O disposto nesta resolução não se aplica às operações sujeitas ao regime de substituição tributária. Art. 6º O tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1347 Estado de São Paulo - Márcio Cavalcanti Pampuri - - MARCELO TENAGLIA DA SILVA - - TICIANE COSTA D’ALOIA - - Sandro Fleury Bernardo Savazoni - - Rafael Barbieri Pimentel da Silva - - Citeluz Serviços de Iluminaçao Urbana Sa - Controle n. 665/14Vistos.O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Manaus Previdência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo, extinguir-se o processo, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de incorporação do salário-produtividade aos vencimentos dos demandantes para fins de cálculo de suas respectivas aposentadorias.Intimem-se. Cumpra-se.Manaus, 06 de junho de 2017. Juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza ADV:

Diário Oficial ● 09/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.633 PORTARIA Nº 1049/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. VERÃO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 12 A 22/07/2021; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: TEN PM Gislânia Ponte Francês Brito; CPF: 856.658.603-44; Valor: R$ 2.822,20. SUB TEN PM Joléo Virgilio Evangelista Monteiro; CPF: 327.828.102-00; Valor: R$ 2.637,60. SGT PM Leona

Diário Oficial ● 05/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.627 licitação em face de CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 04.233.454/0001-63, correspondente ao pagamento da anuidade do CONSAD referente ao exercício de 2021, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Belém, 01 de julho de 2021. HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Planejamento e Administração RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-SEPLAD/DAF Nos termos do art.

Caderno 1 - Administrativo ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 0023065a 0019846i 0025343b 0018084b 0020236i 0021349e 0022002e 0023593d 0017849e 0023820k 0026487i 0020127d 0020893a 0022188a 0023754b 0023034a 0017462c 0017441f 0024887d 0019382d 0022016e 0017394a 0026282b 0020090g 0022088h 0017009e 0021641a 0020576k 0017196h 0022110h 0017065d Caderno 1: Administrativo TAINE MICHELLE MELO BARBOSA FRANCISCO VALDIR BRAGA DE SOUSA FILHO GUSTAVO ATAIDE FERNANDES SANTOS GUSTAVO BRITO DA CUNHA CLAUDIO ROBERTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

certidão, ficarão as partes intimadas acerca de certidões juntadas às fls. 167/169. 0011834-76.2012.403.6105 - JMG SOLUCOES EM INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME(SP024586 - ANGELO BERNARDINI E SP231856 - ALFREDO BERNARDINI NETO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP096564 - MARY ABRAHAO MONTEIRO BASTOS) X SOLARFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME(SP153805 - REGINALDO DE CAMARGO BARROS) Alega a autora ter participado da concorrência pública n. 0003036/2011 cuja licitação o

Caderno 1 - Administrativo ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1735 3 PORTARIA Nº 1382/2017 Dispõe sobre revogação da designação do Dr. Jair Teles Da Silva Filho. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 1286/2017, na parte em que designou o Dr. Jair Teles Da Silva Filho, Juiz de Itapiúna, para responder pela Comarca de Aratuba, em virtude da

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.709 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 017/2020, relativo ao Pregão Eletrônico SEPLAD/DGL/SRP Nº. 03/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 290101; Programa de Trabalho: 26.122.1297.8338.000; Fonte de recurso: 0101000000; Plano Interno: 4120008338C; Ação: 254810. DADOS DA CONTRATADA: NOME: PEDRO EDENIR DA ROCHA –ME. CNPJ: 18.450.238/0001-84 ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.